Destaque Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, em live realizada nesta sexta-feira (6), 20 nomes que irão compor o segundo escalão de seu governo. A transmissão foi realizada ao vivo no canal do Governo do Estado no YouTube. Neste primeiro momento, somente metade dos novos dirigentes foram divulgados, os outros nomes serão anunciados na próxima semana.  Também na live, o governador anunciou o nome do novo dirigente para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), quem assume como diretora é Lucrécia Savernini Freitas. Segundo Jerônimo, o anúncio vem para demarcar um espaço na área da saúde, assim como vai acontecer na educação e segurança pública. "Trouxe esse hospital como referência pela grandeza e importância, e para dizer que vamos ficar de olho, não por desconfiança, mas para acompanhar de perto a gestão dos hospitais", disse. O governador também ressaltou que, apesar dos nomes dos dirigentes terem sido indicados por partidos políticos, no final, a escolha é técnica. "É uma definição política, porque alguns desses cargos estão sendo sindicatos por partidos políticos, mas junto vem o currículo, que não é frio, a gente acompanha. Muitos desses nomes nós já conhecemos e que já passaram por outros órgãos”, pontuou. 

As comunidades de Campinhos, Atalaia, Poxim da Praia e Oiticica, localizadas no município de Canavieiras, que fazem parte da Reserva Extrativista de Canavieiras, unidade de conservação de uso sustentável, integram um projeto de Turismo de Base Comunitária (TBC). Uma iniciativa inovadora do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Nas comunidades, localizadas em um cenário de inúmeras belezas naturais, a atividade do Turismo de Base Comunitária está sendo fortalecida com o acompanhamento da equipe da Humana Brasil, organização não-governamental que presta o serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), no âmbito do projeto. A ação, que já está em execução, irá reestruturar essas comunidades e potencializar o Turismo de Base Comunitária, gerando renda e movimentando a economia local e regional.

De acordo com a técnica de campo do projeto e engenheira florestal com especialização em Gestão Ambiental, Jéssica Nobre, a elaboração do projeto técnico seguiu as normas legais de preservação e conservação do ecossistema e da biodiversidade da Reserva, e foi elaborado de forma participativa, com a comunidade, após estudo prévio de viabilidade ambiental, social e econômica. Estão sendo destinados, por meio do Bahia Produtiva, recursos da ordem de R$ 465,4 mil, para a Associação dos Pescadores Marisqueiras e Moradores da Comunidade de Atalaia (Apema), em máquinas e equipamentos, para a estruturação do serviço, beneficiando cerca de duas mil famílias. As ações vão desde a estruturação dos espaços para o receptivo, com equipamentos de proteção individual (EPIs) e para as casas, até a reforma e aquisição de novas embarcações, para os passeios. 

Na comunidade de Campinhos vive João Gonçalves, conhecido na comunidade por “João Barba”, que comemora a chegada do apoio para o Turismo de Base Comunitária, visando o futuro dos filhos de seus cinco filhos e das novas gerações. “Nossa preocupação com esse projeto é o de proporcionar aos jovens um futuro. Ter esses parceiros foi muito importante. Conseguimos e, com isso, mostramos aos jovens que é possível trabalhar aqui e evoluir”. O projeto chega para alavancar essas atividades que já estavam acontecendo nas comunidades e trazer melhoria da qualidade de vida dessas populações ribeirinhas, por meio da geração de renda, tanto por meio do extrativismo quanto do Turismo de Base Comunitária, além de incentivar o aproveitamento de frutíferas como coco e mangaba. O projeto prevê ainda a estruturação de cozinhas para a oferta da culinária típica da região e também a vivência cultural com os extrativistas.

 Além do acompanhamento técnico para o desenvolvimento, também são realizadas capacitações para beneficiárias e beneficiários, nas diversas áreas relacionadas ao Turismo de Base Comunitária, a exemplo da construção de roteiros, recepção de turistas, dimensionamento das capacidades, etc. Dessa forma, as chances de sucesso do projeto serão potencializadas. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

A Defesa Civil Nacional discutiu na quinta-feira (5) estratégias para enfrentar eventuais desastres nas diversas regiões do país. O grupo técnico vai planejar e divulgar medidas visando à redução de problemas que podem ocorrer em consequência das chuvas intensas previstas para a Região Sudeste e para o estado da Bahia. O encontro reuniu representantes de agências dessas regiões que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a qualificação de informações sobre os riscos, voltadas a uma intercomunicação envolvendo estados e municípios, é uma das ações a serem implementadas com o objetivo de atender a população de forma coordenada.Segundo o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, é muito importante que a população se cadastre no sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, “principalmente por meio de SMS”. Para isso, basta ao cidadão enviar uma mensagem de texto para o número 40199, indicando o CEP de sua residência. De acordo com o MDR, não há limite de locais cadastrados, e o serviço é totalmente gratuito para a população. “A partir da previsão de desastre, a população receberá um aviso contendo informações de risco e orientações para a autoproteção”, detalhou em nota o ministério ao informar que o serviço de alertas está disponível também por meio de aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, além de busca no Google ou Google Maps.

Um homem, que não teve identidade revelada, foi preso suspeito de se masturbar dentro de um ônibus em Eunápolis, cidade no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime aconteceu em um trecho da BR-101, na tarde de quarta-feira (4). O ônibus parou em uma Unidade Operacional da PRF e uma das passageiras relatou um caso de importunação sexual que acabara de ocorrer. Aos agentes, a  mulher contou que o passageiro que estava do seu lado no ônibus passou a se masturbar na sua frente. Ainda de acordo com o depoimento, ela teria entrado em desespero e pedido socorro ao motorista e demais passageiros. O suspeito, um homem de 38 anos, foi preso e os outros envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Eunápolis. A Polícia Civil informou que o homem responderá por importunação sexual. A pena para esse crime vai de um a cinco anos de reclusão, se não caracterizar um crime de maior gravidade. Não foi detalhado se ele ainda está preso.

 Para qualquer brasileiro, início de ano é sempre momento de traçar metas e listar os desafios a serem superados durante os próximos 365 dias. Sabendo que 2023 será um dos anos mais árduos na trajetória política de Jerônimo Rodrigues (PT) e que isso refletirá diretamente na vida dos baianos. Foi elencado em um checklist os principais desafios a serem enfrentados pelo novo chefe do Executivo da Bahia em seu primeiro ano de mandato. Um dos principais desafios será nas áreas de Cultura e Turismo, que tiveram  nota zero nos governos de Rui Costa e Jaques Wagner. “Agora vai depender de Jerônimo. Como é que em um estado como a Bahia, com a cultura que tem, com os atrativos que tem, essas atividades são entregues a partidos que aparelham?”, questionou Mário Kertész. A primeira medida do petista nessas áreas foi extinguir a Bahiatursa e integrar sua estrutura à Secretaria de Turismo, que ficará sob o comando de Maurício Bacelar. Já a Secult passou a ter como titular Bruno Monteiro, que é ex-assessor do senador Jaques Wagner.

Segurança Pública
Na área da Segurança Pública o desafio de Jerônimo é, ao menos, tirar a Bahia do ranking de estados com mais mortes violentas. Só no primeiro semestre de 2022, o índice foi de 2.630 mortes, maior número do país. 

Para início de conversa, o governador já anunciou, na primeira semana de seu mandato, que irá implantar câmeras nas fardas dos policiais militares. A medida era uma promessa de campanha, sob a justificativa de também conferir segurança aos próprios profissionais. Quem assume a pasta é o delegado da PF Marcelo Werner, que, inclusive, já está passando por um processo de media training. 

Regulação
A criticada fila da regulação também integra a lista de desafios do governador e ele já sabe disso. Durante coletiva nesta semana, Jerônimo chegou a afirmar que trataria a questão de forma totalmente diferente de seus antecessores, Rui Costa e Jaques Wagner. A promessa de Jerônimo é não dedicar esforços à construção de hospitais e policlínicas, mas fazer essa estrutura funcionar.

Educação
Educação deve ganhar destaque no checklist de Jerônimo. Afinal, ele é professor e foi o comandante da pasta no último mandato de Rui Costa. O histórico do estado nesta área foi um tema sensível durante a campanha. Isso porque a Bahia figura há anos nos últimos lugares em índices como o Ideb, que colocou em 2022, por exemplo, o estado na penúltima colocação em aprendizagem de português e matemática. Apesar disso, durante as sabatinas, Jerônimo chegou a afirmar que não estabeleceu metas de evolução nesse tipo de indicador.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo. Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental. As reuniões periódicas servirão para planejar, monitorar e avaliar as ações. “Saímos daqui com uma agenda de trabalho e a mais forte e mais densa é que eles me apresentarão, até quinta ou sexta, no máximo, um planejamento do Bahia Sem Fome, já com as ações concretas sobre com quem iremos dialogar na parceria, onde nós queremos chegar, quais são as metas, qual a rede de participação que teremos com os movimentos sociais e com os empresários”, adiantou.

O ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores da Bahia e agora chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, afirmou na cerimônia de posse dos secretários de estado que o combate à fome será a sua principal missão no novo cargo e que a gestão de Jerônimo Rodrigues será pautada pelo amplo diálogo com os movimentos sociais, deputados, prefeitos e vereadores. “É um desafio que o governador me deu e estou preparado para isso. Vamos abrir o gabinete para falar com os movimentos sociais, para falar com os deputados estaduais, os prefeitos, os vereadores”, disse o atual chefe de gabinete, que destacou: “Temos uma tarefa, erradicar a fome na Bahia. Nós vamos trabalhar com isso. Serão 365 dias ininterruptos neste primeiro ano para erradicar a fome na Bahia”, disse ao Bahia.Ba. Para isso, Adolpho afirmou ainda que o Governo do Estado vai contar com o apoio do Governo Federal, além de mais de 20 deputados da base de Jerônimo na Câmara. “Temos o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, temos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner”, afirmou o chefe de gabinete, que acrescentou ainda que a gestão vai conversar com outros 19 parlamentares sobre a importância do enfrentamento à fome no estado.

Após o fim do segundo mandato à frente do governo da Bahia, Rui Costa (PT), cumpriu totalmente 63 das 144 promessas feitas durante a campanha eleitoral, em 2018, o que corresponde a 43,75% do total. Além disso, o ex-governador do estado cumpriu parcialmente 35 promessas, o equivalente a 24,30%. Os compromissos são monitorados desde a posse. Rui Costa não cumpriu 46 promessas, o que representa 31,94% do que foi prometido. Direitos Humanos e Sociais e Educação e Cultura foram as áreas que tiveram mais promessas cumpridas. Já Infraestrutura foi a que teve mais pendências. O levantamento, monitora o que foi prometido pelo governador do estado, tanto no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto em entrevistas e debates com a participação de Rui.

No evento de cerimônia de posse dos secretários do governo da Bahia, que aconteceu nesta terça (3), na Assembleia Legislativa do estado, em Salvador, o novo secretário de segurança pública, Marcelo Werner, disse que câmeras serão instaladas nos uniformes dos policiais durante o mandato do governador Jeronimo Rodrigues. Apesar de comentar o assunto ele não informou a data de implementação. "De fato [as câmeras] serão utilizadas, isso é um compromisso do governador e nós só precisamos seguir realmente os trâmites administrativos legais para que elas sejam implementadas", explicou o novo secretário de segurança pública. Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Elas foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu posse aos 25 secretários estaduais e ao chefe de gabinete da governadoria na manhã desta terça-feira (3). O evento acontece na área externa da Assembleia Legislativa na Bahia, em uma mega estrutura montada para a ocasião. Jerônimo chegou acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).  Antes da solenidade, governador e vice concederam entrevista coletiva à imprensa. Apesar de presentes no local, os secretários e secretárias não tiveram oportunidade de fala. O novo governador prometeu um governo pautado na inclusão social e combate à fome. As ações específicas de cada pasta, segundo o governador, serão anunciadas em breve. Uma reunião entrei gestor e todo o corpo de secretariado acontecerá nessa quarta-feira (4). 

Confira a lista dos secretários empossados hoje

Secretaria da Administração:  Edelvino Góes -
Secretaria do Planejamento:  Cláudio Peixoto 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:  André Joazeiro 
Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner 
Chefia de Gabinete do Governador:  Adolpho Loyola
Casa Civil: Afonso Florence 
Secretaria de Relações Institucionais:  Luiz Caetano
Secretaria de Comunicação Social: André Curvello
Secretaria de Saúde:  Roberta Santana
Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:  Felipe Freitas 
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social:  Fabya Reis
Secretaria de Infraestrutura:  Sérgio Brito
Secretaria da Fazenda:  Manoel Vitório
Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum) 
Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães
Secretaria do Meio Ambiente:  Eduardo Sodré Martins
Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso 
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes
Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves
Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi
Secretaria de Desenvolvimento Urbano:  Jusmari Oliveira 
Secretaria de Cultura:  Bruno Monteiro 
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte:  Davidson Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida 
Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo 

A Acelen, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, desde o processo de desinvestimentos da Petrobras, em 2021, reduziu o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, em 13,2%. O novo preço já vale desde ontem. No entanto, a queda no valor do gás não se estendeu à gasolina e ao diesel, que devem aumentar em janeiro np estado. Segundo a Acelen, o diesel subirá entre 7,3% e 7,5% ainda nesta primeira semana do mês. Já a gasolina terá aumento de 8,4% no mesmo período. Os reajustes dos combustíveis serão semanais, logo, os valores tendem a variar ao longo do mês. A Acelen, em nota, informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios do mercado, que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é  adquirido a preços internacionais, do  dólar e do frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressaltou que possui  política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais.

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 30 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. No decorrer do feriado  3.224 veículos foram fiscalizados e cerca de 4.369 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, 31 em 2021/2022 contra 26 este ano 2022/2023. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 7%. Do total de acidentes registrados, 27 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 57% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 05 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 65% com relação ao ano anterior, quando 14 pessoas vieram a óbito. A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% as taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06. Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica. Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado por 12 meses em novembro de 2022 estava em exatamente 5,9%.

O custo da oferta dos serviços de água e esgoto na Bahia será reajustado em 11,73%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para a faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado. De acordo com o governo estadual, a taxa de aumento fixada é inferior ao solicitado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cuja porcentagem inicial foi de 13,35%. o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tomou posse do cargo na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) também foi empossado na cerimônia. Jerônimo Rodrigues chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por volta das 7h45, acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. Antes de começar a solenidade, Jerônimo falou em trabalho, transparência e diálogo com a imprensa e partidos de oposição. A cerimônia contou com a presença da família do governador e do vice, dos deputados estaduais e outras autoridades, como vereadores da capital baiana, representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público (MP-BA). Jerônimo e Geraldo foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Alba por uma comissão de deputados. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Neuza Cadore (PT), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Fabrico Falcão (PCdoB). A cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa foi realizada em uma tenda montada no gramado próximo à Alba.