Destaque Bahia

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (22), mais cinco nomes que irão compor sua gestão. O anúncio foi realizado no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. Na última segunda-feira (19), o petista já havia confirmado 11 nomes para comandar as pastas da sua gestão. 

Veja lista de nomes anunciados:

Ângela Guimarães (PCdoB) - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi);

Eduardo Sodré Martins - Secretário do Meio Ambiente (Sema);

Osni Cardoso (PT) - Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);

Larissa Gomes Moraes (MDB) - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); 

José Antônio Maia Gonçalves (MDB) - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Com a indicação de Osni para a SDR, a suplente Neusa Cadore (PT) vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa (AL-BA).

No mesmo evento, Jerônimo anunciou também Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, como coordenador do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil.

O ano de 2023 terá oito feriados nacionais prolongados e dois estaduais. As dez datas cairão em dia de quinta, sexta ou segunda-feira. A categoria engloba os feriados que podem se juntar com o fim de semana, gerando de três a quatro dias livres consecutivos.

Confira as datas:

Nacionais:

• 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo;
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
• 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho;
• 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Estaduais:

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
• 8 de dezembro (sexta-feira): Conceição da Praia.

A Polícia Rodoviária Federal dará início, às 00h00min do dia 22 de dezembro, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil. O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas. Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira, dia 19, pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, um homem que atualmente está internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) em Salvador continua entrando em contato com a vítima de violência, mesmo havendo medida protetiva de urgência determinando a proibição de qualquer espécie de contato com a ofendida. De acordo com a ACP, a omissão na fiscalização do custodiado e no dever de proteger a mulher tem causado danos à vítima e à sociedade. O MP requer decisão liminar, determinando ao Estado que proíba, imediatamente, que o custodiado tenha acesso a telefone celular, internet ou outro meio de comunicação que permita o contato com a vítima, enquanto estiver internado no HCT. Como reparação para a vítima e toda a sociedade, o promotor solicita à Justiça condenação ao Estado de pagamento de indenização no total de R$ 500 mil, além de aplicação de multa de R$ 100 mil, para cada descumprimento da medida protetiva de urgência. A ação civil afirma que o custodiado, mesmo estando internado no HCT, descumpriu decisão judicial decretada pela Justiça de Campo Formoso, que havia deferido medidas protetivas de urgência em favor da sua ex-namorada. Segundo o documento, o homem encaminhou, em setembro, áudio e imagem por meio do aplicativo Whatsapp, para a vítima. Oficiado, ele declarou que realizou uma ligação do aparelho celular do seu pai para falar com a vítima. O promotor destacou que o Hospital foi noticiado e tinha plena ciência do descumprimento, e, ainda assim, permitiu que a medida protetiva de urgência fosse descumprida novamente em novembro, quando o custodiado enviou mensagens para a vítima, dizendo saber seu novo endereço e afirmando que logo sairá do HCT e que quer conhecer a nova residência da ofendida.

Dos onze secretários anunciados pelo governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (19) para fazer parte da sua gestão, apenas três são mulheres. O número corresponde a 27% das indicações, ou seja, menos de um terço. Apesar da baixa representatividade, o petista expressou, no evento de anúncio dos secretários, a vontade de uma presença forte de mulheres na sua gestão. No entanto, segundo ele, os partidos enfrentam dificuldades para conseguir indicá-las. Jerônimo não citou quais são os motivos que estariam gerando a dificuldade. Até então, as secretarias estaduais que serão assumidas por mulheres a partir de 2023 são: a Secretaria da Saúde (Sesab), que será comandada por Roberta Santana; a Secretaria de Educação (Sec), que terá Adélia Pinheiro (PT) à frente; e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com Fabya Reis.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19/12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 804 desabrigados, 13.907desalojados e 132.603 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 147.322pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 80 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 62 estão com decreto de Situação de Emergência.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou 11 nomes de novos secretários, em coletiva de imprensa na Desenbahia na tarde desta segunda-feira (19). Na fala, Jerônimo Rodrigues minimizou as reclamações da base quanto aos nomes que foram vazados. "Não está tendo decisão individual", declarou. A maioria dos nomes até agora anunciados são da cota pessoal. A maior parte já foi adiantada pelo BNews. Outros cinco podem ser anunciados até quarta-feira (21). Os escolhidos pela indicação dos partidos serão anunciados até o dia 29 de dezembro.

Veja a lista completa:

Serin - Luiz Caetano
Chefia de Gabinete - Adolpho Loyola
Casa Civil - Afonso Florence (Josias Gomes assume mandato na Câmara)
Saúde - Roberta Santana 
Educação - Adélia Pinheiro
Direitos Humanos - Felipe Freitas
Fazenda - Manoel Vitório
Setur - Maurício Bacelar
Assistência e Desenvolvimento Social - Fábia Reys
Seinfra - Sérgio Brito (Charles Fernandes assume mandato na Câmara)
Seagri - Tum

A médica infectologista Ceuci Nunes disse, nesta sexta-feira (15), que, apesar de ainda amedrontar as pessoas, a Covid-19 mostra ter menos gravidade na comparação com o início da pandemia. Segundo ela, os casos da doença, inclusive, já começam a cair na Bahia. "Já está na fase de descer. Olhei essa noite o nosso boletim da Secretaria de Saúde, a gente está diminuindo os casos", disse, em entrevista na Rádio Metropole. Ceuci Nunes salientou que, por causa das vacinas, a gravidade da doença diminuiu muito. Lembrou de um paciente com 104 anos de idade que sequer teve febre porque já tinha recebido as quatro doses do imunizante.  Para ela, a pandemia deixa um "ensinamento imenso" e a sociedade precisa ficar alerta. "Essa pandemia deixa um ensinamento imenso para gente em diversas áreas. Inclusive, na área ambiental, acho que isso é uma coisa importante para o mundo, porque a gente está vivendo essa pandemia muito decorrente do que está acontecendo no meio ambiente", pontuou.  

A Polícia Federal deflagrou uma operação de combate ao crime de lavagem de dinheiro, nesta quinta-feira (15. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Irecê, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Vitória da Conquista. Segundo a PF, a operação, denominada Serviço, investiga a utilização de empresas contratadas por prefeituras e controladas por um contador para ocultar a movimentação de recursos públicos e possibilitar o favorecimento indevido de terceiros. Apenas uma das empresas recebeu mais de R$ 46 milhões de prefeituras em três anos. Ainda de acordo com a polícia, uma parte do valor foi movimentada para conta pessoal do contador, também utilizada para transferências em favor de secretários municipais, outros agentes públicos, parentes de um prefeito e suas empresas. As investigações continuam em curso pela Polícia Federal para identificação de todos os envolvidos no esquema descortinado que alcança, no período de apuração, contratações vultosas que orbitam o valor de mais de R$ 48 milhões.

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado. Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022. Neste trabalho, os auditores do tribunal têm priorizado escolas que – com base em informações do último censo escolar – são relacionadas entre as mais precárias, e que não possuem sequer abastecimento de água ou utilizam um sistema inadequado para atender as necessidades dos alunos até mesmo para a indispensável hidratação durante as aulas, ou seja, beber. O foco do levantamento foi assim definido porque o TCM aderiu – através de Acordo de Cooperação Técnica – ao “Projeto Sede de Aprender”, uma ação nacional que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país. Além do fornecimento de água nas unidades, os auditores também estão analisando a qualidade das instalações das cozinhas e refeitórios, o quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, bem como a logística de abastecimento das escolas de gêneros alimentícios.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Confira as principais alterações na administração estadual:

1. A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo;

2. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades);

3. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;

4. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA);

5. O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula.

Também nesta terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) lança nesta quinta-feira (15), às 10h, a Operação Verão 2022/23. Ela tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo durante essa estação do ano, em especial nos finais de semana e feriados, de forma a oferecer mais segurança a baianos e turistas que visitam a Bahia. Com um investimento de mais de R$ 2,2 milhões, neste período haverá um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga. O efetivo atuará nos principais sítios históricos, nos pontos com maior concentração turística, nas rodovias, bem como nas localidades que se encontram ao longo dos 1.183 quilômetros de litoral baiano. Os policiais militares que atuam na Operação Verão fazem o policiamento a pé, montado e motorizado (motos, viaturas de 4 rodas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas), além da utilização de drones e aeronaves. A operação seguirá até 5 de março de 2023.

A Acelen anunciou redução dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. Enquanto o valor do diesel teve uma queda de 10%, a gasolina reduziu 5,1%. A medida passou a valer no último sábado (10). Segundo a empresa, o preço dos combustíveis produzidos na refinaria baiana seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. A empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Um casal foi morto a tiros na tarde deste domingo (11/12), em Barra do Jacuípe, localidade da orla de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. As vítimas, identificadas como Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, 39 anos, comercializavam rifas pela internet e, nas redes sociais, a dupla, conhecida como DG e Naroka Rifas, tinha mais de 200 mil seguidores e eram reconhecidos em todo o estado. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela 33ª Delegacia Territorial (DT / Monte Gordo). O casal deixa dois filhos.  A Polícia Civil tem pelo menos três linhas de investigação acerca da morte do casal. De acordo com levantamento, um grupo ligado ao jogo de azar teria encomendado as execuções. Segundo a polícia existiria uma lista com 11 nomes de rifeiros marcados para morrer, agora só restariam 09. Também não está descartada a hipótese de as vítimas não terem realizado o pagamento de um prêmio. A outra possibilidade sinaliza que Rodrigo e Hynara estariam sendo vítimas de inveja.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para realizar a escolta de um paciente na tarde de quarta-feira (07). O pequeno João, de 4 anos, acometido por um derrame pericárdico e que necessitava de rápida intervenção na capital baiana. O garoto encontrava-se na cidade de Ibiassucê e necessitava deslocar-se até Guanambi, onde teria um transporte aéreo para levá-lo até a cidade de Salvador. Para garantir um transporte seguro, rápido e eficiente, colaborando para a plena recuperação do garoto, a equipe PRF de Vitória da Conquista deslocou-se até a cidade de Ibiassucê e deu início a escolta, que foi realizada pela BR-030 com uma distância aproximada de 90 km entre as cidades. O pai de João, Senhor Jussimar, informou quinta-feira (08), que foi um sucesso na realização da cirurgia e que a criança recupera-se bem, ao tempo que reforçou os agradecimentos pela realização da escolta e crucial intervenção da PRF no caso.