Destaque Bahia

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (29), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Ao todo, 103 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência. Até o momento, são 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 287.279 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados. 

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que 34% dos entrevistados consideram a situação das estradas baianas como ruins. Além disso, 47% apontou que considera a situação das rodovias como regular, enquanto 6% foi classificado como bom e nenhum trecho foi classificado como ótimo. Ainda de acordo com a pesquisa, 13% das estradas baianas tiveram seu estado geral avaliado como péssimo. O resultado da pesquisa foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre as rodovias mais citadas com problemas, está a BA-172, onde foram identificadas deficiências nas sinalizações, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) quer que a tarifa dos serviços prestados pela empresa seja reajustada em 13,35% em 2023. A informação foi dada por meio de nota nesta terça-feira (27). O aumento, porém, pode não acontecer. É que a autorização é feita pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). De acordo com a empresa, o percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.  "A concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033", frisou a nota.

Os governadores da Bahia, em exercício e eleito, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado nesta terça-feira (27). Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues visitaram Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré. Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água. Depois, os dois seguiram para as outras cidades. O retorno da equipe para Salvador será por volta das 15h. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípi Na tarde de segunda eles já tinham sobrevoado as áreas afetadas pela chuva em Jequié, onde parte da cidade esta debaixo d'água desde que o rio Jequiezinho transbordou.

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos. A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades. O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades. O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. 

O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), um decreto que flexibiliza as medidas contra a Covid-19. O material, veiculado no Diário Oficial do Estado, tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos da doença no estado. No decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais. Informa que visitante e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação. Bem como a imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Em nota, o governo do Estado sinalizou que caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento do decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias. O decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual e municipal.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (22), mais cinco nomes que irão compor sua gestão. O anúncio foi realizado no auditório da sede da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. Na última segunda-feira (19), o petista já havia confirmado 11 nomes para comandar as pastas da sua gestão. 

Veja lista de nomes anunciados:

Ângela Guimarães (PCdoB) - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi);

Eduardo Sodré Martins - Secretário do Meio Ambiente (Sema);

Osni Cardoso (PT) - Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);

Larissa Gomes Moraes (MDB) - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS); 

José Antônio Maia Gonçalves (MDB) - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Com a indicação de Osni para a SDR, a suplente Neusa Cadore (PT) vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa (AL-BA).

No mesmo evento, Jerônimo anunciou também Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, como coordenador do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil.

O ano de 2023 terá oito feriados nacionais prolongados e dois estaduais. As dez datas cairão em dia de quinta, sexta ou segunda-feira. A categoria engloba os feriados que podem se juntar com o fim de semana, gerando de três a quatro dias livres consecutivos.

Confira as datas:

Nacionais:

• 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo;
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
• 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho;
• 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Estaduais:

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
• 8 de dezembro (sexta-feira): Conceição da Praia.

A Polícia Rodoviária Federal dará início, às 00h00min do dia 22 de dezembro, à Operação Natal 2022, que tem término previsto para as 23h59min do domingo, dia 25. Desdobramento da Operação Rodovida, que vai até o fim do Carnaval 2023, a iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil. O período de festividades de final de ano apresenta tradicionalmente um aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas. Em consequência desse incremento, bem como de situações festivas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, entre outras formas de recreação, a fiscalização de trânsito e as medidas para preservar a segurança dos usuários nas rodovias devem, também, ser potencializadas. Entre as principais ações previstas na prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, inclusive integradas com outras instituições, e ações de comunicação social na imprensa e mídias diversas, com informações referentes aos eventos realizados e dicas de segurança de trânsito.

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira, dia 19, pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, um homem que atualmente está internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) em Salvador continua entrando em contato com a vítima de violência, mesmo havendo medida protetiva de urgência determinando a proibição de qualquer espécie de contato com a ofendida. De acordo com a ACP, a omissão na fiscalização do custodiado e no dever de proteger a mulher tem causado danos à vítima e à sociedade. O MP requer decisão liminar, determinando ao Estado que proíba, imediatamente, que o custodiado tenha acesso a telefone celular, internet ou outro meio de comunicação que permita o contato com a vítima, enquanto estiver internado no HCT. Como reparação para a vítima e toda a sociedade, o promotor solicita à Justiça condenação ao Estado de pagamento de indenização no total de R$ 500 mil, além de aplicação de multa de R$ 100 mil, para cada descumprimento da medida protetiva de urgência. A ação civil afirma que o custodiado, mesmo estando internado no HCT, descumpriu decisão judicial decretada pela Justiça de Campo Formoso, que havia deferido medidas protetivas de urgência em favor da sua ex-namorada. Segundo o documento, o homem encaminhou, em setembro, áudio e imagem por meio do aplicativo Whatsapp, para a vítima. Oficiado, ele declarou que realizou uma ligação do aparelho celular do seu pai para falar com a vítima. O promotor destacou que o Hospital foi noticiado e tinha plena ciência do descumprimento, e, ainda assim, permitiu que a medida protetiva de urgência fosse descumprida novamente em novembro, quando o custodiado enviou mensagens para a vítima, dizendo saber seu novo endereço e afirmando que logo sairá do HCT e que quer conhecer a nova residência da ofendida.

Dos onze secretários anunciados pelo governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (19) para fazer parte da sua gestão, apenas três são mulheres. O número corresponde a 27% das indicações, ou seja, menos de um terço. Apesar da baixa representatividade, o petista expressou, no evento de anúncio dos secretários, a vontade de uma presença forte de mulheres na sua gestão. No entanto, segundo ele, os partidos enfrentam dificuldades para conseguir indicá-las. Jerônimo não citou quais são os motivos que estariam gerando a dificuldade. Até então, as secretarias estaduais que serão assumidas por mulheres a partir de 2023 são: a Secretaria da Saúde (Sesab), que será comandada por Roberta Santana; a Secretaria de Educação (Sec), que terá Adélia Pinheiro (PT) à frente; e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com Fabya Reis.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19/12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 804 desabrigados, 13.907desalojados e 132.603 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 147.322pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 80 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 62 estão com decreto de Situação de Emergência.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou 11 nomes de novos secretários, em coletiva de imprensa na Desenbahia na tarde desta segunda-feira (19). Na fala, Jerônimo Rodrigues minimizou as reclamações da base quanto aos nomes que foram vazados. "Não está tendo decisão individual", declarou. A maioria dos nomes até agora anunciados são da cota pessoal. A maior parte já foi adiantada pelo BNews. Outros cinco podem ser anunciados até quarta-feira (21). Os escolhidos pela indicação dos partidos serão anunciados até o dia 29 de dezembro.

Veja a lista completa:

Serin - Luiz Caetano
Chefia de Gabinete - Adolpho Loyola
Casa Civil - Afonso Florence (Josias Gomes assume mandato na Câmara)
Saúde - Roberta Santana 
Educação - Adélia Pinheiro
Direitos Humanos - Felipe Freitas
Fazenda - Manoel Vitório
Setur - Maurício Bacelar
Assistência e Desenvolvimento Social - Fábia Reys
Seinfra - Sérgio Brito (Charles Fernandes assume mandato na Câmara)
Seagri - Tum

A médica infectologista Ceuci Nunes disse, nesta sexta-feira (15), que, apesar de ainda amedrontar as pessoas, a Covid-19 mostra ter menos gravidade na comparação com o início da pandemia. Segundo ela, os casos da doença, inclusive, já começam a cair na Bahia. "Já está na fase de descer. Olhei essa noite o nosso boletim da Secretaria de Saúde, a gente está diminuindo os casos", disse, em entrevista na Rádio Metropole. Ceuci Nunes salientou que, por causa das vacinas, a gravidade da doença diminuiu muito. Lembrou de um paciente com 104 anos de idade que sequer teve febre porque já tinha recebido as quatro doses do imunizante.  Para ela, a pandemia deixa um "ensinamento imenso" e a sociedade precisa ficar alerta. "Essa pandemia deixa um ensinamento imenso para gente em diversas áreas. Inclusive, na área ambiental, acho que isso é uma coisa importante para o mundo, porque a gente está vivendo essa pandemia muito decorrente do que está acontecendo no meio ambiente", pontuou.