Destaque Bahia

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem.  Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

O governo dos Estados Unidos monitorou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda produziu ao menos 819 documentos com 3.300 páginas de registros entre os anos de 1966 a 2019. A confirmação do monitoramento foi feito pelo jornalista Fernado Morais, que escreve a biografia do presidente, e divulgada através do jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com jornalista, o órgão do governo dos EUA que mais realizou monitoramento foi a CIA, agência de inteligência do país que foi responsável por elaborar 613 documentos e aproximadamente 2.000 páginas sobre Lula. Morais apontou que ele e seus advogados teriam solicitado, através da Lei de Acesso à Informação americana, relatórios, levantamentos, e outros documentos produzidos pelos órgãos de inteligência americanos. Embora as solicitações compreendam o período a partir de 1966 não há informações de quando teria sido o primeiro registro relacionado ao atual presidente do Brasil em órgãos dos EUA. Além dos relacionados aos elaborados pela CIA, também foram identificados 111 documentos do Departamento de Estado, 49 da Agência de Inteligência da Defesa, 27 do Departamento de Defesa, oito do Exército Sul dos Estados Unidos, unidade de apoio da força armada americana, e um do Comando Cibernético do Exército. Nas páginas há detalhes ainda sobre as relações de Lula com a ex-presidente Dilma Roussef (PT) e autoridades do Oriente Médio e China.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entraram com uma ação civil pública contra o WhatsApp por violar direitos dos usuários do aplicativo no Brasil ao forçar a adesão às novas regras, viabilizando a coleta e o compartilhamento abusivo de dados pessoais com outras plataformas do Grupo Meta, entre elas o Facebook e o Instagram. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é alvo da ação. As entidades querem que a plataforma pague uma indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações. A indenização exigida baseia-se em valores que o WhatsApp já foi condenado a pagar na Europa por irregularidades semelhantes, considerando-se a proximidade das legislações brasileira e europeia sobre proteção de dados. Além da indenização, o MPF e Idec pedem que o WhatsApp interrompa imediatamente o compartilhamento de dados pessoais para finalidades próprias das demais empresas do Grupo Meta, como a veiculação personalizada de anúncios de terceiros. Exigindo também que o aplicativo disponibilize funções simples que permitam o exercício do direito de recusar as mudanças trazidas pela política de privacidade da plataforma a partir de 2021 ou mesmo de retroceder e cancelar a adesão que eventualmente já tenham feito a essas regras, sem que sejam proibidos de continuar utilizando o serviço de mensagens.

A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a chegar ao Senado após avançar com rapidez durante o primeiro semestre na Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de São Paulo. Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, ela deve entrar em novo ritmo de tramitação e também é vista como importante no debate sobre a liderança do grupo. De acordo com a reportagem, senadores da bancada avaliam que a agenda agora deve ter mais dificuldade para caminhar. Também afirmam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter o rito de tramitação passando por diversas comissões —enquanto seu par na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o andamento de alguns dos textos. Do pacote anti-MST da bancada ruralista, 3 dos quase 20 projetos estão no Senado. Dois deles já passaram pela Câmara. O conjunto traz propostas para aumentar a pena e até criminalizar movimentos como o MST, além de dificultar sua atuação no campo e ampliar os mecanismos de defesa do proprietário rural.

A Força Sindical tenta desde fevereiro de 2023 ser recebida pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), mas não tem resposta. O objetivo do encontro é debater assuntos trabalhistas e outros temas, segundo a entidade sindical. Segundo o presidente da Força, Miguel Torres, já foram enviados dois ofícios para a Casa Civil solicitando reuniões. O primeiro pedido aconteceu em fevereiro de 2023 e cumprimentava Rui Costa pelo trabalho à frente da pasta e pedia audiência para "discutir assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras", segundo a Folha de S. Paulo. Em maio deste ano, Torres enviou "em caráter de urgência" pedido de agendamento de reunião com o ministro para "tratar sobre a Secretária Extraordinária para a COP30", criada em março pelo presidente Lula (PT) para coordenar os preparativos para a cúpula global do clima da ONU, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Ele continuou sem resposta. "Todos os ministros responderam os ofícios que enviamos, mesmo os que disseram que não poderiam se reunir conosco nas datas sugeridas, exceto Rui Costa. Seguimos sem qualquer retorno até hoje. Vamos seguir tentando, esperamos que seja importante para ele também esse diálogo", afirma Torres. A Casa Civil informou à Folha de S. Paulo que "pedidos não foram atendidos na ocasião, por indisponibilidade de agenda".

Na noite de sábado (13/07), quando era realizada uma festa na Praça Armindo Azevedo em Brumado, um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas. O mesmo foi flagrado com 5 porções de cocaína, uma de crack, prontas para comercialização. O mesmo foi encaminhado para a delegacia regional de Brumado, onde foi lavrado o alto de posse de drogas ilícita.  

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,02% para 4% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Já para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,88% para 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (12) que a má avaliação do desempenho da economia brasileira está atrelado à “desinformação” nas redes sociais.

“O que eu vejo na rede social é um negócio avassalador de desinformação. E isso não parte dos meios de comunicação. O que eu vejo nas redes é muito sério porque não bate com a realidade. Dizem que o desemprego está aumentando, mas o desemprego é o mais baixo da série histórica. Falam que a renda está caindo, mas há 28 anos não tínhamos um incremento como o que tivemos em 2023”, disse o ministro durante sabatina no 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.

“Temos uma oposição que realmente atua para minar a credibilidade das instituições, dos dados oficiais, do Estado brasileiro, e eles atuam diuturnamente nas redes sociais. Eu nunca vi um negócio desse, é uma prática protofascista mesmo, não tem outra palavra”, afirmou.

Para o ministro, a desinformação é um desafio que precisa ser enfrentado. “Eu penso que nós temos um desafio comunicacional hoje, porque quando você pergunta se a pessoa está melhor do que o ano passado ou retrasado, ela diz que está. Quando você pergunta se a economia está melhor, ela diz que não necessariamente. Metade diz que está e metade diz que não está”, acrescentou.

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros. O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência. Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, essa é uma agenda que só se efetiva por meio da plena participação social. “Uma das agendas, uma das lutas das pessoas com deficiência é pelo protagonismo, para que se possa ter políticas públicas efetivas, com sensibilidade para o exercício de todos os demais direitos.” O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital. A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que visa regulamentar a reforma tributária. A votação com 336 votos a favor e 142 contrários.  Além da votação do texto-base, os parlamentares analisaram ainda sugestões de alterações do texto. Uma delas, que foi aprovada, foi a tributação zero da carne bovina e do frango. O texto ainda deve seguir ao Senado Federal. A isenção do alimento havia sido uma demanda do presidente Luiz  Inácio Lula da Silva e também foi defendida pela oposição. O PL foi o autor da medida aprovada. A previsão é que com a isenção das carnes aumente aproximadamente 0,53 ponto percentual a alíquota do imposto único que incidirá sobre os demais produto. Outro destaque votado foi o imposto seletivo para armas. Rejeitado, as armas não serão submetidas a esse imposto, que visa taxar itens que sejam perigosos à saúde ou ao meio ambiente. 

Alimentos com alíquota zero de novos tributos

• Carne vermelha
• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Farinha de trigo
• Aveia
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão do tipo comum (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
• Ovos
• Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Falso Egídio, que apura um esquema de fraudes na Caixa Econômica Federal, em cinco estados. A investigação mira uma organização criminosa que causou um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões em programas de transferências de renda do banco, como o Auxílio Emergencial. Até o momento foram realizadas oito prisões, sendo seis homens e duas mulheres. Os suspeitos vão responder por furto qualificado, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro, além de integração em organização criminosa. Cerca de 80 policiais federais estão cumprindo 11 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Piauí. A ação resulta de uma apuração da PF em parceria com a Caixa que iniciou em abril de 2023. Durante as investigações, foi constatado a participação de um colaborador e duas funcionárias terceirizadas do banco no esquema. Conforme a PF, todos foram cooptados pela quadrilha em troca de propina para realizar a liberação do acesso dos criminosos ao aplicativo CAIXA-TEM, a plataforma que gerencia as contas digitais da instituição financeira e os valores de benefícios sociais como o Auxílio Emergencial. Após a liberação, os criminosos se tomaram posse das contas de terceiros e desviavam valores de programas de transferência de renda. Além disso, contas bancárias foram abertas em nome de moradores de rua para receber grandes quantias de outros clientes. A investigação pontuou que as contas abertas estavam em nome de terceiros que não sabiam das fraudes e serviam para guardar o dinheiro desviado para em seguida repassar os valores entre os membros da organização criminosa.

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar uma greve em todo país a partir desta quarta-feira (10), após não ser estabelecido um acordo com o governo federal para reajuste salarial e valorização profissional. A paralisação atinge quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), e os que trabalham em home office. Segundo representantes dos servidores, ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação afete a análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Os funcionários já estavam em "operação apagão", reduzindo em 20% sua produção. E a orientação era para os servidores não fazerem hora extra nos dias específicos, nem realizar trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social. Os servidores também pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio. A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (10) a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar organizações criminosas responsáveis por importar ilegalmente mercadorias de origem estrangeira sem pagamento de tributos. Ao todo, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis e 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de R$ 280 milhões nas contas dos alvos da operação são cumpridos. As ações acontecem em São Paulo, Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Segundo a PF, foram determinadas medidas cautelares em desfavor dos principais investigados, como proibição de deixarem o país, entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros. Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Para 36% dos brasileiros a economia do Brasil piorou nos últimos 12 meses. Os dados são da  pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (10). O levantamento apontou ainda que para 32% dos entrevistados a economia  não havia mudado e 28% afirmou que não houve mudança. A pesquisa mais recente aponta ainda que a percepção de melhora foi maior entre os entrevistados que tem renda familiar de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. 37% do recorte acredita que houve uma melhora, já 35% acredita que a situação não mudou e 24% disse que ela está pior. Já entre os entrevistados com renda acima de cinco salários mínimos (R$ 7.060), 44% acredita que houve piora.  32% afirmou que continuou igual e outros 21% indicam uma melhora na situação. Os dados apontam uma queda em relação ao último levantamento, realizado em maio, quando a percepção negativa alcançava 38%.  O viés positivo da área era de 27%. Já o percentual de quem acreditava que não havia mudado também foi de 32%. 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro. O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte. Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.