Destaque Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador. De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos. O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo estima o ministro, deve durar no mínimo quatro dias. Os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação, que abriu mão de quatro nomes, vai apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito.

Em clima de expectativa sobre as eleições municipais de outubro – as primeiras a seguirem as novas regras definidas pelo Congresso no ano passado, como a que proíbe a doação de recursos de empresas – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pleito vai mostrar que os candidatos precisarão rever suas estratégias de campanha. Maia alertou que “o brasileiro sempre acha que no final tem jeitinho mas desta vez não vai ter jeitinho”, disse, durante o lançamento de uma platarforma de informações eleitorais criado pela Câmara. “[Os candidatos] não entenderam a mudança. Não haverá financiamento. Quando havia financiamento privado você conseguia doação para o material. Hoje não haverá financiamento”, afirmou. O democrata lembrou ainda que os candidatos que pensaram em estruturas de produção de material e contratação de pessoas para panfletar nas ruas, por exemplo, terão que repensar suas estratégias já que, sem a possibilidade de doações, os mais de 500 mil candidatos que já se inscreveram para disputar prefeituras e vagas em assembléias legislativas só poderão contar com recursos do fundo partidário. 

A Secretaria de Administração da Presidência da República instaurou processo de sindicância para identificar e punir os responsáveis pelo desaparecimento da faixa presidencial e de presentes recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente afastada Dilma Rousseff, que não se encontram no acervo do Palácio do Planalto. Levantamento feito no Planalto, após o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura o extravio dos presentes, constatou que a faixa presidencial não está depositada no cofre da Presidência como deveria. O sumiço foi revelado pela revista Veja no fim de semana. Segundo informações extraoficiais que chegaram ao governo, a faixa também não está no Palácio da Alvorada. A nova faixa, comprada em 2007 por R$ 55 mil, foi usada por Lula pela primeira vez nas comemorações do Dia da Independência, em 2008. No fim de semana, nota da assessoria de Dilma afirmou que serão avaliadas "medidas legais cabíveis" contra quem cabe a guarda da faixa, que é o Planalto. Após idas e vindas, a presidente afastada decidiu deixar de lado o conselho de aliados e vai, novamente, se referir ao processo de impeachment como um "golpe" na carta que será divulgada nesta terça-feira, 16, aos senadores.

Uma câmera que ficava suspensa em cabos de aço despencou no Parque Olímpico na tarde desta segunda-feira (15). Pelo menos sete pessoas ficaram feridas, segundo a organização da Rio 2016. Umas das feridas é uma criança de 11 anos. Quatro pessoas precisaram ser transferidas para hospitais, mas nenhuma delas apresentava ferimentos graves. No momento do acidente, havia vento no Parque Olímpico. Segundo o Inmet, às 15h houve registro de rajada forte (53,6 km/h) em Marambaia, também na Zona Oeste. Cinco feridos foram atingidos pelo cabo que sustentava a câmera e duas pelo próprio equipamento. Câmeras do tipo da que caiu pesam aproximadamente 600 quilos. O acidente foi perto da Arena Carioca 1, que recebe partidas de basquete. 

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu denúncia na Operação Lava Jato contra ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras 12 pessoas. O despacho foi registrado na noite da última sexta-feira (12). Ao todo, 14 pessoas são acusadas de crimes de corrupção, cartel e lavagem de dinheiro por fraudes no contrato de obra do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração de petroleo em águas profundas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, na terça-feira (9), com a retirada de um dos acusados da lista, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior. De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008 entre o Consórcio Novo Cenpes e a Petrobras, tinha valor inicial de R$ 850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos. Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que formavam o consórcio, OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbras e a Construcap, “ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos”.

Termina hoje (15), às 19h, o prazo para que partidos e coligações apresentem o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. O pleito será realizado em outubro e a população vai eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Na manhã de hoje 4.998 candidatos estavam registrados para o cargo de prefeito, 4.966 para o de vice-prefeito e 135.706 para o de vereador em todo o país. Os números estão no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral estima que o número de candidatos nas eleições municipais de 2016 fique entre 530 mil e 580 mil.

Os investigadores da Operação Lava Jato não descartam obter um depoimento de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Segundo informações da coluna Painel, apesar de os advogados da empresa acreditarem que a colaboração será aceita, um procurador da força-tarefa aponta que “não é fato consumado” que a oitiva será agregada à apuração. De acordo com pessoas envolvidas na investigação, o projeto de construção de um submarino nuclear fará parte da delação, mas contrariando a expectativa, não incluirá a revelação de propina a chefes de Estado.

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do país para outro momento. “A decisão do governo, do presidente [Michel Temer] é de fato suspender nesse momento qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas”, disse o ministro. Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia. Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós e dezenas na Amazônia. Para Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace, a decisão do Ibama foi acertada. “Foi a melhor decisão, porque essa hidrelétrica oferece risco extremo à preservação da biodiversidade no Rio Tapajós e, sobretudo, risco ao modo de vida do povo Munduruku. 

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informou que, entre março e julho, houve um aumento de 60% das denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua. O órgão diz ainda que as ações se intensificaram com a proximidade dos Jogos, uma prática considerada “higienista”. Integrante de um grupo de defensores da União e das comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara Municipal, a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, diz que os moradores são obrigados a ir para abrigos. “Quem não é compulsoriamente levado [a abrigos], não permanece [na rua], se recolhe, se esconde, tem medo. Porque, além de ser levado à força, é agredido, tem todo o patrimônio, geralmente, um papelão para o frio, uma muda de roupa e os documentos, confiscados”, disse. O grupo faz rondas periódicas nos locais de concentração dessa população. As ações, segundo a defensora, são feitas pela Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública ou pela Polícia Militar, com conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

A seleção brasileira de futebol venceu por 2 a 0 a Colômbia e carimbou, neste sábado (13), o passaporte para a seminfinal dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Na partida das quartas de final, de falta, o primeiro a marcar foi Neymar, aos 12 minutos do primeiro tempo. Depois, foi a vez de Luan balançar a rede na Arena Corinthians, em São Paulo, aos 38 minutos do segundo tempo. A partida foi marcada por jogadas violentas da equipe colombiana, especialmente em cima do capitão brasileiro Neymar. Aos 40 minutos do primeiro tempo, jogadores das duas equipes protagonizaram uma briga em campo e o camisa 10 brasileiro levou um cartão amarelo por uma falta violenta em Roa. Na sequência, o colombiano Wilmar Barrios foi quem levou cartão amarelo por atingir Neymar. O próximo adversário do Brasil, já na fase semifinal olímpica será Honduras. O jogo será quarta-feira (17), às 13h, no Maracanã. A partida será em busca da segunda final consecutiva, já que em 2012 o Brasil perdeu para o México e ficou com a prata. A outra semifinal será disputada entre Alemanha e Nigéria, às 16h. Os vencedores se enfrentarão na decisão de sábado (20), também no Rio de Janeiro.
 

O sucesso dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro no Rio de Janeiro poderá resultar em aumento de 6% número de turistas estrangeiros no  Brasil já no próximo ano. A previsão foi feita hoje (13) pelo diretor de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Turismo, Jun Yamamoto, durante o lançamento do projeto Turismo em Diálogo, na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, no Rio. O evento que contou com a presença do ministro interino da pasta, Alberto Alves. A previsão do ministério se baseia nos resultados alcançados pelas três cidades anteriores ao Rio que sediaram os Jogos: Atenas (2000), Pequim (2008) e Londres (2012). “Em todas elas houve um crescimento médio de quase 6% no ano seguinte. Então, a gente está nessa expectativa também, podendo até superar essa meta”, disse Yamamoto, que também é o porta-voz da Casa Brasil, principal espaço de promoção do Brasil nos Jogos Rio 2016. Ele ressaltou, no entanto, que o desempenho vai depender em parte da conjuntura política e econômica, principalmente de como a variação cambial vai se comportar, “porque esse é um fator importante para o turismo internacional”. Já com relação à infraestrutura, o diretor de planejamento do ministério não vê problemas. “A cadeia hoteleira do Rio fez um investimento bastante vultoso no aumento da oferta. E o país já tem uma oferta acumulada desde a Copa do Mundo, tanto na qualificação como no número de hotéis”, disse.

Em uma cena que já é forte candidata a se tornar a imagem mais emocionante dos Jogos Olímpicos Rio 2016, uma corredora etíope terminou neste sábado (13) uma bateria dos 3.000m com obstáculos descalça e arrancou aplausos do público presente no Engenhão. Faltando duas voltas e meia para o fim da prova, Etenesh Diro, de 25 anos, perdeu a sapatilha direita na queda de uma adversária, enquanto estava entre as primeiras colocadas. Após ter tentado calçá-la novamente, percebeu que ficaria para trás e decidiu continuar sem ela. Dona da quarta melhor marca do ano nos 3.000m, ela percorreu quase 1 km com um pé descalço, recuperou algumas posições perdidas no incidente e encerrou a prova em sétimo lugar, com 9m34s70. O tempo não seria suficiente para classificá-la à final, mas a organização achou que ela foi prejudicada e a colocou na decisão. Alguns voluntários ainda ofereceram uma cadeira de rodas para Diro, porém a etíope recusou e saiu andando do Engenhão. Em prantos, mas sob os aplausos da torcida.

A presidenta afastada Dilma Rousseff foi notificada hoje (12), no Palácio da Alvorada, para comparecer ao Senado Federal no próximo dia 25, quando será julgada no processo deimpeachment. A notificação foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski. O documento é subscrito pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, como escrivão do processo. A presidenta recebeu a notificação às 16h05, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, protocolou o contraditório da defesa no Senado – no fim da manhã de hoje. Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada irá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Ele disse que ainda vai consultar Dilma sobre isso, mas nos bastidores é grande a expectativa de que ela compareça para falar pessoalmente aos senadores. O rito do julgamento ainda será definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos líderes partidários da Casa e pelo ministro Lewandowski na próxima semana. O que já se sabe é que o julgamento deve durar pelo menos três dias e que serão ouvidas nove testemunhas – três de acusação e seis de defesa.