Destaque Bahia

Dos 36 corpos já identificados da vítimas do massacre do Complexo Penitenciário Anìsio Jobim (Compaj), em Manaus, 30 estavam degolados, segundo informações da Polícia Civil. Ao todo foram 56 mortes entre o domingo (1º) e a segunda-feira (2), durante uma rebelião causada por um conflito entre duas facções: o PCC e a Família do Norte, originária do Amazonas. Dez dos corpos já foram liberados para a família e outros quatro aguardam na sede do Instituto Médico Legal da capital amazonense. Outros três corpos de mortos na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) já foram identificados, mas ainda não há confirmação da causa da morte. Segundo o diretor do DPTC, Jefferson Mercedes, é "atípico" ter que identificar tantos corpos em pouco tempo. "Classificamos isso como um evento onde é preciso fazer a identificação de vítimas de um determinado desastre em massa. Adotamos um padrão utilizado internacionalmente: primeiro identificar os corpos através da impressão digital. Não conseguindo, tentamos através da arcada dentária, com ajuda do odontograma concedido pela Seap. A partir daí, se não conseguirmos recorremos ao DNA, que é um exame mais demorado e que demanda uma técnica mais apurada", explicou.

Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), iniciada na tarde deste domingo (1º) deixou dezenas de mortos e feridos. Segundo informações do jornal A Crítica, ao menos 80 presos foram mortos, mas ainda não há confirmação oficial do número de assassinatos. Na noite deste domingo (1º), o secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, declarou que ocorreu um “massacre” provocado pela briga entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), baseada em São Paulo, e a Família do Norte, originária do Amazonas.

Prestes a tomar posse como prefeito em Santana do Piauí, Chico Borges (PTB) morreu num acidente automobilístico na madrugada deste domingo (1º). O carro conduzido pelo petebista bateu de frente com um ônibus por volta das 5h da manhã na rodovia PI-375, poucas horas antes de tomar posse. De acordo com o G1, o prefeito participava das festividades de Réveillon na cidade de Santana do Piauí e retornava para Picos, onde morava, quando o veículo colidiu com o ônibus.

Um dia após ser empossado prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se vestiu de gari na manhã desta segunda-feira (2), conforme anunciou após ser eleito. A ação foi parte do anúncio do programa Cidade Linda, de limpeza e zeladoria da cidade. O tucano anunciou que irá se vestir de gari e limpar as ruas da cidade todas as semanas até o fim de seu mandato. "Todas as semanas em quatro anos. Podem anotar, registrar. E olha, acordem cedo, hein!", afirmou em entrevista coletiva, aos jornalistas. Doria também afirmou que vai cuidar dos moradores de rua com “humanidade”. Nesta segunda, ele chegou à Praça 14 Bis às 5h49, vestido de gari. Ele tirou fotos com outros funcionários da limpeza urbana que foram convocados para integrar o mutirão, dizendo estar se colocando “em pé de igualdade com eles”. Enquanto Doria posava para as fotos, os secretários aguardavam, esperando para varrer. "Limpei o que pude", disse o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, indicando um pedaço de cartolina no lixo. 

O presidente Michel Temer liberou cerca de R$ 3,7 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores, que deverão ser pagas integralmente até esta sexta-feira (30). De acordo com o colunista Gerson Camarotti, do G1, a intenção do presidente é “acalmar” a base do governo depois de vetar parcialmente o Regime de Recuperação Fiscal aprovado pelo Congresso, dentro da discussão sobre a renegociação das dívidas dos estados. "A liberação das emendas serve como afago aos parlamentares da base aliada um dia depois de ter tomado uma medida hostil ao Congresso", teria explicado um interlocutor de Temer. Em pronunciamento nesta quinta (29), o presidente classificou a decisão como um “fato inédito”. 

Oito categorias de servidores públicos federais terão aumento de salário a partir de 2017 e o governo terá de desembolsar R$ 3,8 bilhões a mais na folha de pagamentos no próximo ano. O aumento de salário será parcelado até 2019 e, nesse período, o impacto sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões. Em nota, o Ministério do Planejamento anunciou que o reajuste salarial será publicado em uma Medida Provisória nesta sexta-feira (30). O aumento é resultado de acordos salariais assinados até maio, cita a nota do governo. Maio, vale lembrar, é o mês de início da interinidade do presidente Michel Temer. "Esses reajustes estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o governo aguardou até este momento para garantir o cumprimento da meta fiscal", cita o texto. O aumento beneficiará oito carreiras que terão reajustes a partir de janeiro de 2017: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios. Em pleno período de ajuste das contas públicas e corte de gastos, o Ministério do Planejamento destacou que "as despesas com pessoal permanecem estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)". Segundo o governo, mesmo com o aumento, o gasto equivalerá a 4,1% do PIB em 2017 e 2018. O governo lembra que a despesa correspondia a 4,6% do PIB em 2009.

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, nas agências bancárias termina nesta quinta-feira (29), já que os bancos não vão abrir para o público na sexta-feira (30). Quem possui o Cartão do Cidadão com senha pode fazer o saque até sexta-feira (30) nos terminais de autoatendimento da Caixa ou nas casas lotéricas. Para saber se tem direito aos recursos, o trabalhador pode fazer uma consulta na página do Ministério do Trabalho.

O presidente Michel Temer (PMDB) deve anunciar nesta terça-feira (27), em Alagoas, a liberação de recursos federais para combater a seca. A escolha do local, reduto eleitoral do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), é um agrado ao peemedebista, de acordo com o colunista da Gerson Camarotti, da Globo News. O governador do estado, Renan Filho (PMDB), primogênito de Renan, deverá acompanhar a cerimônia ao lado do pai. Os recursos anunciados deverão beneficiar 832 municípios de 15 estados, mas os valores repassados não foram detalahdos. A estimativa do colunista é que sejam liberados R$ 750 milhões. Os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Helder Barbalho (Integração Nacional) participarão do evento.

O Palácio do Planalto soube antes do vazamento para a imprensa de parte do conteúdo do depoimento de Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht e um dos 77 executivos do grupo a participar do acordo de delação premiada. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, informações sobre o envolvimento de auxiliares diretos já circulavam em Brasília e chegaram ao presidente Michel Temer. Ele também soube, dias antes das declarações de Melo Filho virem à tona, que foi citado no depoimento. Em tese, o teor dos depoimentos é sigiloso e apenas o Ministério Público Federal (MPF) e os próprios delatores e seus advogados poderiam ter conhecimento do que foi falado aos procuradores da Operação Lava Jato.

A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar. Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras. Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. (G1)

A Polícia Federal realiza outra operação na manhã desta sexta-feira (16) em 11 estados e no Distrito Federal, tendo como alvo uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral – que é 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), destinada aos municípios. As buscas são em Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Cerca de 300 policiais federais participam da ação, para cumprir 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária. Foi determinado também o sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem somar R$ 70 milhões. Os municípios envolvidos deverão, por ordem judicial, deixar de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria investigados.  Até o atual estágio das investigações, a organização criminosa se dividia em ao menos 4 grandes núcleos. O núcleo captador é composto por um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua esposa, que faziam a captação de prefeitos interessados em entrar no esquema. O núcleo operacional reunia escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que fazia repasses de valores indevidos a agentes públicos. O núcleo formado por agentes políticos e servidores públicos contratava os escritórios de advocacia integrantes do esquema e o núcleo colaborador auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro. Entre os investigados pelo apoio à lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu dinheiro do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF investiga se o líder religioso “emprestou” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência para ocultar a origem ilícita dos valores. Batizada de Operação Timóteo, a apuração começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade no crescimento do patrimônio de um dos diretores do DNPM. Estima-se que ele pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. Segundo a PF, os valores recolhidos a título de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 bilhão. O nome da operação faz menção à trecho do livro de Timóteo, na Biblía: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Nipoti, quinta fase da Operação Pecúlio,  para desarticular uma organização que pratica irregularidades junto à administração municipal de Foz do Iguaçu e à Câmara Municipal da cidade, com desvio de recursos públicos e obtenção de vantagens indevidas. São cumpridos 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 39 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas à quadrilha,  no Paraná (Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel, Maringá e Pato Branco),  em Pernambuco (Recife) e no Distrito Federal (DF). A investigação aponta que foram verificados prejuízos na ordem de R$ 4,5 milhões somente em algumas obras de pavimentação em Foz do Iguaçu, que passaram por exame pericial pela PF. Não foram contabilizados ainda o prejuízo potencial decorrente da péssima qualidade das obras, o que reduzirá o tempo de vida útil da pavimentação. 

O deputado Ricardo Izar (PP-SP) quer que Jean Wyllys (PSOL-RJ) fique suspenso do seu mandato por quatro meses, em razão do cuspe que direcionou a Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril deste ano. Izar é relator do processo que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, movido pela Mesa Diretora da Casa, que pediu a suspensão de Wyllys por até seis meses. "Se fosse seguir estritamente o Regime Interno, a pena seria a perda de mandato ou a suspensão por seis meses, mas usei atenuantes. Levei em consideração o fato de que o ato não foi premeditado, além das constantes provocações que Jean Wyllys vem sofrendo aqui na Casa", justificou o progressista, que disse não poder ignorar o ato "reprovável" de quebra do decoro. A leitura do relatório deverá ser concluída na tarde desta quarta-feira (14), já que foi interrompida por causa da Ordem do Dia do plenário da Câmara. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) antecipou que pedirá vista do texto para analisá-lo e outros parlamentares consideram apresentar voto em separado, uma espécie de relatório alternativo. Jean Wyllys não compareceu à reunião, mas seu advogado, Cezar Brito, apresentou três vídeos com agressões verbais de Jair Bolsonaro ao socialista. O advogado alegou que o ato de Wyllys foi uma "defesa da honra" diante da "homofobia reiterada" de Bolsonaro. Britto acrescentou ainda que a denúncia contra o deputado do PSOL se baseou em falsa premissa de premeditação, já que Bolsonaro apresentou um vídeo sugerindo que Wyllys disse ao deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que iria cuspir em sua cara. Uma perícia feita pela Polícia Civil do Distrito Federal mostrou que, na realidade, Wyllys disse "Eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico". 

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. A PEC estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto precisava de 49 votos para obter a aprovação.  Antes, por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da PEC 55/2016. Assim que o texto-base da PEC foi aprovado, os senadores analisaram destaques (ou seja, propostas de alteração no texto) apresentados durante a sessão. 

O presidente Michel Temer é visto atualmente como um dos principais adversários do Ministério Público Federal pelos procuradores da Operação Lava Jato. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, eles avaliam que todas as iniciativas que partiram do Congresso com o objetivo de cercear o trabalho do MP tem a participação do governo Temer nos bastidores. Os procuradores acreditam que sem o apoio do Planalto, os parlamentares não atuariam neste sentido. Um interlocutor dos integrantes da força-tarefa afirma que o que tiver no alcance deles visando “derreter” o governo, será feito.