Destaque Bahia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende, ao presidente interino Michel Temer e ao Ministério das Comunicações. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirma que Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência está absolutamente comprometida com o que temos visto atualmente”, afirmou.

O ex-governador de Minas Gerais Hélio de Carvalho Garcia morreu aos 85 anos na manhã desta segunda-feira (6), em Belo Horizonte (MG). Segundo informações do portal G1, ele estava internado no Hospital Unimed desde o último dia 28 com um quadro de pneumonia grave e faleceu por conta de um quadro de insuficiência respiratória. Nascido em Santo Antônio do Amparo, no centro-oeste do estado, formou-se bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua carreira política em 1963 como deputado estadual. Foi deputado federal e prefeito de Belo Horizonte e assumiu o governo mineiro duas vezes: de 1984 a 1987 e de 1991 a 1994. O corpo do ex-governador será velado a partir das 14h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina. A cremação é realizada às 17h, de acordo com a assessoria do governo de Minas. Um familiar confirmou o local e disse que Garcia não queria homenagens.

A presidente afastada Dilma Rousseff teria conversado pessoalmente com Marcelo Odebrecht para discutir o pagamento de R$ 12 milhões em propina para sua campanha de reeleição. As informações foram publicadas em reportagem da revista Istoé desta sexta-feira (3) com base na delação premiada do empreiteiro. A matéria indica que eles se encontraram entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Odebrecht perguntou se ele deveria mesmo "efetuar o pagamento exigido pelo Edinho [Silva, marqueteiro da campanha]". Segundo a Istoé, Dilma respondeu: "É para pagar". O valor foi cobrado do empreiteiro por Edinho Silva, que foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência na gestão de Dilma. Inicialmente ele se recusou a fazer o repasse e decidiu procurar a presidente para conversar. Os R$ 12 milhões seriam divididos entre o marqueteiro baiano João Santana e o PMDB. Esta conversa é a primeira que indica envolvimento direto da presidente afastada no pagamento de caixa dois para campanha.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos "cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 03 de novembro próximo. A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º). Autoridades da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, no entanto, informaram que iniciaram a fiscalização na quarta e que há relatos de multas por falta de habilitação. O próprio Denatran confirmou, na última segunda-feira (30), que o prazo de 1º de junho estava mantido. Porém, na quinta - feira (02), em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio. O órgão disse que só na última quarta (1º), após consulta jurídica, tomou conhecimento de que a lei superaria qualquer prazo determinado pelo Contran. Na prática, é a terceira vez que o início da fiscalização é adiado.

Começou a valer na última quarta-feira (1º), em quase todo o Brasil, a aplicação de multa para quem conduz sem habilitação os veículos ciclomotores, motos conhecidas como “cinquentinha”. Exceto o Estado de Alagoas que dará mais 180 dias para que os condutores se adequem, diferente da Bahia que multará os infratores de imediato. A informação foi passada pelo diretor do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Mário Galrão.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando será lido, discutido e votado o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo. O teor do voto do parlamentar ainda não é público, mas, de acordo com o G1, o deputado pedirá a cassação do mandato de Cunha, sob a alegação que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior. Se o relatório for aprovado, seguirá para votação no plenário. Caso não, um novo relator deverá ser escolhido para elaborar outro parecer, que será analisado pelo conselho e votado pelo planário. Os membros do colegiado tentam evitar a anulação do processo, após decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que limitava o foco das investigações à questão das contas no exterior.

Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários. Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas. Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas. O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff. O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".(Fonte:Bahianoticia).

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, defendeu que gostaria que fosse aplicada uma pena de morte aos responsáveis pelo caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos na última semana. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (30), ele ainda pediu a punição "mais violenta possível" aos criminosos. "Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim ele seria punido com a pena de morte. Eu ontem estive com o Fernando Veloso [chefe da Polícia Civil do Rio] e pedi que o estado fosse profundo, para tomar todas as medidas, uma punição... A mais violenta possível”. Dornelles também afirmou que pediu prioridade máxima para a investigação do crime. Nesta segunda, a delegada Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), apontou que o estupro está provado e que agora é necessário apurar a extensão do crime.

Um grupo de assaltantes que atua no Nordeste do país tem se autodenominado de "Novo Cangaço". A atuação deles inclui explosão de caixas eletrônicos, sequestro de pessoas como refém e ameaças de morte a policiais locais. Segundo reportagem do UOL, os criminosos contam com explosivos, carros blindados e armamento pesado. A audácia do bando pode ser percebida em recados mandados para policiais. "Como a bala entra em nós, entra neles também. "O polícia' que estiver de plantão vai pagar por essa covardia [morte de integrante]", diz um dos criminosos. "Vamos matar qualquer PM na rua, não importa se trabalha no Corpo de Bombeiros. Nós não somos covardes como vocês, vamos mostrar como se briga, como é o verdadeiro cangaço”, acrescenta. Na cidade de Curimatá, no sul do Piauí, o bando provocou pânico nos moradores. A bordo de duas caminhonetes, carregadas de explosivos usados na explosão da agência do Banco do Brasil, eles fizeram pessoas que estavam em um bar como reféns, e as transformaram em escudo humano para se proteger da polícia. "Eles colocaram os reféns em fila na frente da agência. Depois da ação, os reféns foram espalhados pelos carros, para dificultar a ação da polícia", relatou o comandante do policiamento do interior do Piauí, coronel Paulo de Tarso. No relato abaixo, uma mãe de um acusado clama para que o filho seja preso e não morto. Veja o depoimento:

A 29ª nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira (23) em Brasília, Rio de Janeiro e Recife, tem entre os alvos um ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do ex-deputado federal José Janene,  morto em 2010. O ex-assessor é investigado pela suspeita de realizar um saque no valor de R$ 1,1 milhão na empresa SMB&P, ligado ao publicitário Marcos Valério, destinado a entregas para políticos do PP, ainda no contexto do Mensalão. Ao todo, são 2 mandados de prisão temporária, 1 de prisão preventiva e 6 de busca e apreensão. A nova apuração envolve crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema de corrupção da Petrobras.A nova etapa, batizada de Operação Repescagem, ocorre após 41 dias da última fase, a "Vitória de Pirro".

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa - e não apenas a modalidade Entidades - está suspensa e passará por um processo de "aprimoramento".

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou. Segundo ele, "metas realistas" não geram expectativas falsas tanto nos empresários - que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa - como para os beneficiários.

O prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (20), às 23h59. As inscrições são feitas apenas pelo site do Enem e as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Para realizar o cadastro, o concorrente deve informar o número do CPF, do RG e um endereço de e-mail. É também no momento da inscrição que o candidato deve informar se precisa de atendimento específico, se é sabatista – que guarda o sábado por questão religiosa, e se utilizará o resultado da prova para certificação do ensino médio (para esta última condição, os estudantes devem ter 18 anos completos até o primeiro dia da avaliação). O cadastro só é confirmado após o pagamento da taxa de R$ 68, que pode ser efetuado até o dia 25, às 21h59. Estão isento do pagamento os candidatos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e estudantes de baixa renda. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19), a terceira fase da Operação Mar de Lama, que investiga crimes contra a administração pública na cidade de Governador Valadares (MG). Ao todo, cerca de 100 policiais federais, 66 policiais militares e 6 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participam da ação, que visa cumprir 61 ordens judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva; 15 de prisão temporária; 21 de busca e apreensão; e três de sequestros de bens imóveis.

A delegada adjunta Patricia Nobre, afirmou que o ex-BBB Laercio de Moura é suspeito de estuprar uma menina de 13 anos. "Ele supostamente praticou o crime de estupro. Ele teve um 'relacionamento' com essa adolescente menor de 14 anos", disse. Segundo Patricia, o crime ocorreu em 2012

O ex-BBB Laércio de Moura, foi preso nesta segunda-feira (16), em Curitiba. Além da suspeita de estupro, ele fornecia bebida alcoólica para menores.

A delegada Daniela Andrade afirmou que as investigações apontaram que manteve uma espécie de "relacionamento" com uma adolescente. A garota, de acordo com a delegada, hoje tem 17 anos e confirmou a suspeita.

"A lei presume a violência quando um maior de idade se relaciona com uma criança ou adolescente menor de 14 anos”, explicou a delegada, que atua no Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria).

A jovem foi localizada pelas investigações e esteve na delegacia. "Essa vítima veio até a delegacia e confirmou o relato e as denúncias. Ela confirmou que se relacionou com ele quando ainda tinha 13 anos de idade, que ele forneceu bebida alcoólica para ela, que caracteriza outro crime", disse Daniela Andrade.

De acordo com Andrade, o "relacionamento" teria durado três anos, e a investigação contou com diligências no interior do estado.

Até a última atualização desta reportagem, o advogado de Laércio, Ronaldo Manoel Santiago, não havia sido localizado. O ex-BBB começou a prestar depoimento por volta das 14h30.

A nova marca do governo federal foi escolhida às vésperas do afastamento de Dilma Rousseff. Segundo a Folha de S. Paulo, duas opções foram apresentadas a Michel Temer, sua esposa, Marcela, e o filho do casal, Michelzinho. E foi a opinião do menino de sete anos que definiu a escolha. "Quando entrou na sala, ele olhou e falou 'que lindo', com uma expressão de criança mesmo, verdadeira e emocional. Se uma criança gosta, é porque a gente tem algo puro, tem algo bom na mão. Foi o Michelzinho quem escolheu a marca", relatou Elsinho Mouro, publicitário do PMDB responsável pelo desenho. Mesmo com a presença de um detalhe em vermelho na logomarca do PMDB, a identidade visual do novo governo não apresenta a cor. Ainda em entrevista à Folha de S. Paulo, Mouco explica que a esfera azul faz referência ao céu brasileiro. "O doutor Michel queria uma marca límpida, clara, simples como ele é", disse o publicitário.(Fonte:Bahianoticia).