Destaque Bahia

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã de hoje (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista. Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão. Ao revogar a prisão temporária, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia, “devido a uma doença grave”. Mantega foi preso no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. 

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22). A prisão temporária é válida por cinco dias, renovável pelo mesmo prazo. Inicialmente, a PF tentou cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro, mas não o encontrou. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a esposa, que passava por uma cirurgia – seu filho menor de idade estava sozinho e não poderia acompanhar o procedimento. Mantega foi ministro dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e  Dilma Rousseff. As equipes então decidiram se dirigir à unidade médica. Esta é a 34ª etapa da operação, batizada de Arquivo X. São 33 mandados de busca e apreensão, 8 prisão temporária e 8 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1858 da Mega-Sena, sorteados nesta terça-feira (20) em São Paulo, informou a Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulou e deve paga R$ 36 milhões na próxima quinta-feira (22). Os número sorteados foram: 22 - 28 - 30 - 33 - 55 – 59. Ainda segundo a Caixa, 53 apostas fizeram a quina e receberão R$ 38.788,97. Outras 3.799 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 773,06.

(BahiaO presidente Michel Temer fez breve menção ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no final do pronunciamento de abertura da 71ª Assembleia-Geral da ONU, na manhã desta terça-feira (20) – tradicionalmente, o Brasil abre a reunião, por ter sido o primeiro país a aderir à entidade. "O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional", afirmou o peemedebista, após dizer que a situação é um exemplo do “compromisso inegociável com a democracia”. “Não há democracia sem estado de direito, que se aplique a todos, até aos mais poderosos”, completou. O presidente reforçou ainda que o Brasil tem "um Judiciário independente, um Ministério Público atuante, e órgãos do Executivo e do Legislativo que cumprem seu dever". Em relação aos desafios do país após o afastamento de Dilma, Temer sinalizou que o foco será no quadro econômico. "Nossa tarefa, agora, é retomar o crescimento econômico e restituir aos trabalhadores brasileiros milhões de empregos perdidos. Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social".(Bahia Noticias)

Começou nesta segunda-feira (19) uma campanha nacional de "multivacinação" que incluirá, pela primeira vez, todas as vacinas disponíveis pelo SUS para crianças de até 5 anos e para crianças e adolescentes entre 9 e 15 anos incompletos, incluindo a imunização contra HPV para meninas. O esforço de vacinação vai até o dia 30 de setembro.

Para realizar as imunizações, o Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras das 14 vacinas para os postos de saúde de todo o país. Serão cerca de 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nos 12 dias de mobilização.

Um tiroteio deixou um morto no saguão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Segundo informações da Rádio Grenal, foram ouvidos ao menos 10 tiros no local, em frente ao portão de embarque. A vítima é um jovem de 17 anos. A Polícia Federal já isolou o corpo. Segundo informações do repórter Paulo Rocha, do grupo RBS, testemunhas afirmam que dois homens foram responsáveis pelos disparos. Eles fugiram de carro do aeroporto. O terminal 2, onde aconteceu o crime, teve as atividades suspensas. No momento do tiroteio, desembarcava o  novo técnico do Grêmio, Renato Portaluppi. Familiares do jovem morto o acompanhavam no momento em que ele foi atingido. O pai do adolescente informou que ele completava 18 anos nesta segunda e que há suspeita de que o crime tenha relação com ciúmes. O rapaz estava no aeroporto para se despedir de um amigo.(G1)

A extensão do prazo para votar a Reforma da Previdência, que está prevista agora para 2017, já é ponto fechado pelo Planalto. Segundo informações da coluna Painel, a ideia internamente é de trabalhar com um calendário mais amplo de tramitação: a cúpula do governo estima que as mudanças nas regras de aposentadoria só devam ser aprovadas no segundo semestre. Na semana passada, os ministros afirmavam que a reforma já avançaria muito ainda este ano. Ainda no âmbito das reformas, repercutiu mal entre os empresários o abandono da reforma trabalhista e receiam que o projeto saia definitivamente da pauta. 

Nenhum candidato às eleições municipais pode ser detido ou preso a partir deste sábado (17), a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, que segue até a data das eleições, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos. Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato. Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral, segundo a Agência Brasil.

Entre as sete pessoas denunciadas pela Operação Lava Jato junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está o ex-diretor da OAS Paulo Gordilho. De acordo com o documento, o empresário baiano teve participação ativa no esquema de lavagem de dinheiro. Em depoimento citado, Gordilho teria acompanhado familiares de Lula na visita ao tríplex do Guarujá para verificar a fase de adequação do bem. "Paulo Gordilho parecia no comando técnico da obra, o que demonstra a sua vinculação com a personalização do apartamento feito para Lula e Marisa Letícia", diz a denúncia. Também são apresentadas trocas de mensagens e relatadas reuniões com a presença do executivo. No entanto, o Ministério Público Federal ressalta que Lula negou conhecer Gordilho. Além do ex-diretor da OAS, a denúncia cita outras duas pessoas residentes em Salvador, porém como parte do rol de testemunhas. Carmine de Siervi Neto, presidente da OAS Empreendimentos à época dos fatos investigados, e Ricardo Marques Imbassahy, diretor da OAS Empreendimentos até março de 2014, tinham conhecimento das reformas realizadas no imóvel, segundo a denúncia.(Bahia Noticias)

O presidente Michel Temer (PMDB) se irritou com a oposição e endureceu o tom, dizendo que seu governo não é "idiota" de retirar os direitos trabalhistas. O peemedebista resolveu deixar para 2017 o projeto de reforma da legislação, após reunião com sua equipe na última terça-feira (13). De acordo com a Folha, o governo decidiu concentrar esforços para a aprovação da proposta de teto dos gastos públicos e da reforma da Previdência. Um assessor disse que Temer não pode comprar "várias brigas" ao mesmo tempo, já que isso pode acabar inviabilizando a aprovação das duas reformas consideradas essenciais. Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta (14), Temer comentou o imbróglio com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, quando o titular do Trabalho admitiu que a reforma permitiria a adoção de jornadas de trabalho de até 12 horas por dia para algumas profissões - desde que limitadas às 48 horas semanais previstas atualmente, incluindo horas extras. "É desagradável imaginar que nós somos um governo cidadão que, com perdão da palavra, tão estupidificado, tão idiota que chega ao poder para restringir os direitos dos trabalhadores, para acabar com saúde, para acabar com educação", declarou.

Uma criança de 1 ano e 4 meses ficou presa em uma panela de pressão, na manhã desta terça-feira (13), enquanto brincava com o utensílio em sua casa na cidade de Brasileira, no Acre. Homens do Corpo de Bombeiros foram chamados para “resgatar” a menina e tiveram que cortar a panela para liberá-la. De acordo com o G1, a mãe da criança, Maria Rosemeire da Silva, estava arrumando a casa quando notou que a filha estava entalada. "Ela estava brincando. Eu tinha botado a panela no chão, quando vi, ela já estava gritando. Eu me 'aperreei' e um vizinho ligou para os bombeiros. Ela está bem", explicou. O resgate do bebê durou cerca de 10 minutos. "Ela ficou presa com a parte do joelho e lombar dentro da panela. Como tem aquelas bordas viradas, tivemos que usar um material para cortar ferro. Fomos cortando e abrindo a borda com cuidado para não machucar a criança", contou o sargento Ângelo, que atendeu a ocorrência. O trabalho de resgate durou, no total, em torno de 10 minutos. "Conseguimos retirar a criança sem nenhum ferimento, com muito cuidado, porque ela podia se mexer. Tivemos que acalmá-la e a tiramos com êxito", completou.

Os investigadores da Operação Lava Jato devem anunciar a primeira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira (14), em entrevista coletiva. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a força-tarefa tenta concluir pelo menos uma denúncia contra o petista, inclusive, os trabalho entraram pela noite desta terça-feira (13). A acusação mais adiantada é sobre o tríplex de Guarujá reservado à família de Lula e reformado pela OAS, mas dispensado pelo ex-presidente depois de a imprensa passar a falar sobre o imóvel. As obras no sítio em Atibaia, frequentado pela família de Lula, também são investigadas. De acordo com a investigação, as reformas configuram vantagens indevidas ao petista, recebidas de empresas envolvidas no petrolão. Um laudo da Polícia Federal apontou indícios de que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, orientaram reformas no sítio. Oitivas e apurações também corroboraram com as suspeitas de que o ex-presidente era o proprietário do sítio no interior paulista, o que Lula nega, de acordo com a força-tarefa.

Termina nesta terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios dos gastos realizados e dos recursos recebido para financiamento de campanha eleitoral. Os relatórios financeiros devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico e devem indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. Na próxima quinta-feira, a prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Por conta da Reforma Eleitoral de 2015, partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro, em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, assim como os gastos realizados, devem ser enviados até 13 de setembro, para prestação parcial, e 30 dias após o pleito, para prestação final. Caso a prestação de contas não seja apresentada no prazo fixado em lei e da forma determinada, pode ser caracterizada infração grave, apurada no julgamento da prestação de contas final.(Bahia Noticias).

Após ter seu mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados que aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha, o ex-deputado responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Para o ex-presidente da Câmara, o governo Temer teve responsabilidade na cassação do seu mandato por ter apoiado a eleição do Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, com apoio do PT.

“Quem elegeu o presidente da Casa foi o governo, quem derrotou o candidato Rogério Rosso foi o governo. Todo mundo sabe que o governo hoje tem uma eminência parda e quem comanda o governo é o Moreira Franco, que é o sogro do presidente da casa [Rodrigo Maia]. Todo mundo sabe que o sogro do presidente da casa comandou uma articulação e fez com que fosse feita uma aliança com o PT e, consequentemente, com isso a minha cassação estava na pauta”, disse Cunha