Destaque Bahia

A Câmara dos Deputados vai definir hoje (13), a partir das 16h, o nome de novo presidente da Casa após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até o momento, 14 deputados oficializaram candidaturas para o mandato tampão até fevereiro do ano que vem. Além de comandar a Casa, quem vencer a disputa será o segundo na linha sucessória do país, caso o Senado confirme o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Novas candidaturas poderão ser registradas até o meio dia desta quarta-feira. A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa. A ordem dos candidatos na votação e a dos discursos será definida por meio de sorteio. Cada candidato terá dez minutos para apresentar suas plataformas e pedir o voto dos colegas. Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

De sexta-feira (8) a segunda-feira (11), cerca de 3 mil condutores foram multados em média por dia, em um total de aproximadamente 12 mil em 4 dias, por rodarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais, segundo dados preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgados nesta terça-feira (12).

Desde sexta, é obrigatório andar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, em estradas.

O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.

De acordo com a PRF, o número médio é preliminar, já que as infrações têm um prazo de até 5 dias para serem lançadas no sistema e são fechadas após 30 dias.

"Esse número tender a cair com o passar dos dias já que temos dado enfâse ao trabalho educativo e os condutores irem se acostumando com o cumprimento desta nova lei, ao perceberem que a visibilidade aumenta sua própria segurança", afirmou a polícia em nota.(Fonte:G1)

O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. 

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, defendeu que o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deveria ser feito pelo Senado antes do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados entre 5 a 21 de agosto. A declaração foi concedida na noite de domingo (10), em entrevista no programa Preto no Branco, do Canal Brasil. Assessores do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa etapa do processo, afirmam que o julgamento não ocorrerá antes do dia 26 de agosto.”Eu diria, seja como político ou jurista, que obviamente seria melhor que [a questão do impeachment] fosse decidida antes do evento olímpico”, afirmou o ministro, sinalizando o risco de manifestações.

O Exército foi multado em R$ 40 mil pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) pela morte da onça pitada Juma, após o evento da passagem da tocha olímpica por Manaus, no último dia 20 de junho. Segundo a Folha de S. Paulo, com base em relatório técnico sobre o caso, o Ipaam multou em R$ 30 mil o 1º Batalhão de Infantaria de Selva por transportar e manter o animal e em cativeiro sem autorização, além de construir um local para abrigar o animal sem a licença do órgão ambiental. Já o Comando Militar da Amazônia (CMA) foi multado em R$ 5 mil por utilizar uma espécie da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão, enquanto o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) foi multado nesse valor, por utilizar o animal sem a autorização do Ipaam. O Exército pode recorrer das multas em até 20 dias. As informações são do Bahia Notícias.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a 32ª fase da Operação Lava Jato. Desde o início da manhã têm sido cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e condução coercitiva em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. A fase é deflagrada três dias depois do cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão pela 31ª fase da operação, na segunda-feira (4), referente às investigações sobre a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras. Foram presos Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT e detido desde junho pela Operação Custo Brasil; e os empresários Erasto Messias da Silva Júnior, Genesio Schiavinato Júnior, Edson Freire Coutinho e Roberto Ribeiro Capobianco.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (6) 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, pela Operação Lava Jato. Esta investigação apura irregularidades na Eletronuclear. Também estão sendo cumpridos mandados de condução coercitiva e busca e apreensão.

Os presos da Operação Saqueador, desdobramento da Operação Lava Jato deflagrada na última semana, foram submetidos às regras de identificação de Bangu 8. Carlinho Cachoeira, Fernando Cavendish, Cláudio Abreu e Carlos Augusto Ramos tiveram a cabeça raspada e foram fotografados usando uniforme de presidiário. As fotos foram publicadas no Globo. Os quatro tiveram prisão preventica em regime fechado conveertida em prisão domiciliar, mas por falta de tornozeleiras eletrônicas, permanecem no presídio. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou no domingo (3) o segundo pedido de habeas corpus impetrado pelas defesas de Cavendish e Cachoeira. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que a situação deve ser normalizada na quinta-feira (7). "Meu cliente não pode ser penalizado porque o Estado (do Rio) está quebrado se há uma ordem para que ele fique em casa. O entendimento do tribunal é de que, em casos como esse, ele seja solto. Vou despachar com o juiz na segunda e, se for preciso, comprar a tornozeleira", disse Kleber Lopes, advogado de Cachoeira. (Fonte:Bahianoticias)

Em clima de muita emoção, foi sepultado na manhã de sábado, em Montes Claros, no norte de Minas, o corpo do professor André Felipe Vieira Colares, de 24 anos, assassinado durante uma festa de formandos do curso de medicina da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O crime ocorreu em uma chácara, na região sul da cidade, na madrugada de sexta-feira. Ele foi encontrado morto com um corte profundo no pescoço, causado por caco de vidro, e os dois olhos furados com palitos. Foi preso um adolescente de 17 anos, que confessou o crime, alegando que matou o professor devido a um desentendimento após uma relação sexual dentro de um banheiro da chácara, onde o corpo foi achado.

A produção nacional de passaportes foi interrompida pela Casa da Moeda após uma das máquinas apresentar um defeito. Segundo a empresa, a impressão só deve ser reiniciada a partir da próxima semana, pois a peça necessária tem que vir da Alemanha. Em nota, a Casa da Moeda informou que “busca uma alternativa para agilizar a retomada da produção” e “se desculpa com a população por todos os transtornos”. A Polícia Federal confirmou a suspensão temporária do serviço e informou que, por isso, não poderá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos. “A Polícia Federal pede desculpas à população e esclarece que a normalização do serviço depende exclusivamente da Casa da Moeda do Brasil", defende a PF. com informações do Bahia Noticias.

O ex-trabalhador rural Jonas Lopes da Silva, 30 anos, tornou-se protagonista de uma grande história de superação. Jonas cortou cana dos 7 aos 15 anos e, na noite de quarta-feira (29), colou grau em Medicina pela Universidade de Pernambuco (UPE). A cerimônia aconteceu no Teatro Guararapes, na cidade de Olinda. Muitos familiares de Jonas estiveram presentes para prestigiar o jovem médico. "Não sou melhor nem pior que ninguém. Apenas corri atrás do que sonhava", revelou Jonas ao "Jornal do Comércio" (JC). A trajetória mereceu o reconhecimento dos colegas de turma que o aplaudiram de pé durante a cerimônia de formatura.

A partir desta quinta-feira (30) está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações começarão nesta sexta (1º), sob responsbailidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais. As multas para os estabelecimentos que descumprirem a legislação podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica - uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de luminosidade equivalente. A troca das lâmpadas, estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, começou em 2012 com a proibição da venda de lâmapadas com mais de 150W . No ano seguinte, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W, seguida da proibição das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017. 

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quarta-feira (29). As 75 mil vagas disponíveis podem ser consultadas na internet. O resultado será divulgado na quinta-feira (30). Os candidatos que não forem selecionados entram automaticamente em lista de espera, que estará aberta de 4 de julho a 10 de agosto. Para se candidatar, é pré-requisito ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido 450 pontos na média das provas, além de não ter zerado a redação. Os candidatos também precisam ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.640). A inscrição pode ser feita para apenas um curso e a escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. As notas de corte de cada curso serão divulgadas uma vez por dia e não é calculada em tempo real – não garantindo, portanto, a vaga ao estudante. 

O manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que critica uma proposta para reduzir os direitos trabalhistas no governo interino de Michel Temer, teve adesão de mais de 1,5 mil juízes do Trabalho. Os juízes são associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O manifesto, intitulado Documento em Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil, foi criado por 20 ministros do TST diante das propostas do governo Temer,que planeja uma reforma previdenciária seguida de uma reforma trabalhista. Os ministros afirmam que é preciso esclarecer a sociedade que a desconstrução do Direito do Trabalho será nefasta sob qualquer aspecto: econômico, social, previdenciário, segurança, político, saúde pública, entre outros tantos aspectos. Os ministros indicam que, no contexto de crise política, torna-se essencial uma reflexão sobre a importância dos direitos, em particular os sociais trabalhistas. O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, diz que a adesão ao documento é simbólica e marca posição da magistratura em defesa dos direitos sociais. “Qualquer outro discurso contrário a isso é inoportuno e representa grave ameaça aos alicerces e a um mercado civilizado e justo para todos. Toda e qualquer proposta de reforma deve observar a Constituição Federal, que prevê a construção progressiva de novos direitos no intuito de melhorar a condição social do trabalhador e não de reduzir as suas conquistas históricas e fundamentais”, explica.