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Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa (agências de atendimento, rede Coelba Serviços, ou site www.coelba.com.br). A Coelba irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o pai ou responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. Vale destacar que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada. A possibilidade de requisitar a inscrição na Tarifa Social e, dessa forma, obter desconto em suas faturas, é uma facilidade ao cotidiano já cheio de desafios para as famílias dessas crianças. O desconto da Tarifa Social por meio do cadastro no BPC 87 é instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e adotado em todas as concessionárias de energia elétrica do país.
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Foto: Reprodução
A Coelba informa que as famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. Para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada – BPC. Essa categoria é voltada para pessoas com deficiência, dentre as quais estão inseridas as crianças com diagnóstico de microcefalia.
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Programa Minha Casa, Minha Vida faz parte do PAC | Foto: Divulgação
O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30) o detalhamento do corte de R$ 21,2 bilhões no orçamento do governo anunciado na semana passada. Os números divulgados em edição extraordinária do Diário Oficial da União indicam que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,21 bilhões e seu limite de despesas para 2016 passou de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. Também ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que faz parte do PAC e tem como meta entregar 2 milhões de casas até 2018. Entre os ministérios, a pasta da Educação foi uma das mais afetadas pelo corte extra, com uma contenção de R$ 4,27 bilhões. O Ministério da Saúde perdeu R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Defesa teve seu orçamento reduzido em R$ 2,13 bilhões. Este foi o segundo bloqueio no orçamento anunciado pelo governo este ano. Em fevereiro, o Palácio do Planalto já havia autorizado corte de R$ 23,4 bilhões, totalizando uma contenção no valor de R$ 44,65 bilhões em 2016.
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A Operação Lava Jato completou dois anos de investigações sobre esquemas de corrupção na Petrobras neste mês. E desde março de 2014, a estatal e suas subsidiárias já demitiram 169,7 mil pessoas. Segundo a Folha de S. Paulo, em dezembro de 2013, as empresas registraram a marca recorde de 446,3 mil trabalhadores. De lá pra cá, cerca de 4 entre cada dez funcionários foram dispensados e em fevereiro deste ano a equipe era formada por 276,6 mil pessoas. O número é o menor registrado desde 2006. Nos anos anteriores a 2013, houve uma rápida expansão no quadro de trabalhadores por conta da expectativa gerada pela exploração do pré-sal. A maior parte das demissões na estatal aconteceu entre prestadores de serviço que realizavam obras. O número de pessoas nesse setor passou de 175,8 mil pessoas em dezembro de 2013 para apenas 30,8 mil em fevereiro de 2016. Uma nova reestruturação deve ser analisada pelo conselho de administração nesta quarta-feira (30) e pode provocar mais dispensas.
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Foto: Marcelo Casall Jr./ Agência Brasil
Dados do Censo Escolar 2015 indicam que 3 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. A pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação indica ainda que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. A educação entre 4 e 17 anos é considerada obrigatória no país e o Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que todas as crianças e jovens nessa faixa etária devem estar matriculadas. O Censo também mostra que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Quanto ao ensino médio, houve redução de 2,7% nas matrículas e o número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões. “Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco.
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Mega- Sena pode pagar R$ 9 milhões neste sábado (Foto: Caio Kenji/G1)
O sorteio do concurso 1.803 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 9 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (26). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Canela (RS).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 57 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 15 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou montar uma frota de 60 carros de luxo.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
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Foto: Ricardo Stuckert/Presidência
A matéria de capa da revista Veja desta semana diz ter descoberto um “plano secreto” do ex-presidente Lula, em caso de prisão. Segundo a publicação, Lula estaria pensando em exilar na Itália. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido - e, do aeroporto, voaria para o país do asilo. A publicação diz narrar nas suas páginas o roteiro do plano.
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Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o STF (Foto: EBC)
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo.
“A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, diz.
No despacho, o ministro criticou a justificativa de “interesse público” dada por Moro para explicar a divulgação das conversas telefônicas de Lula. “É descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, afirmou.
A decisão de Teori foi uma resposta a um pedido do governo, que acusava Moro de ter cometido uma ilegalidade e ter colocado em risco a “soberania nacional” ao divulgar conversas telefônicas entre Lula, Dilma e outros ministros. Teori deu dez dias para que Moro preste informações sobre o caso. O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.
Somente depois disso, o Supremo deve tomar uma decisão sobre onde Lula deve ser investigado. O ministroaponta que Moro “era reconhecidamente incompetente” para decidir a parte das investigações que deveria ser enviada ao Supremo. De acordo com Teori, “cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir sobre a cisão de investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte”.
Na segunda-feira, Moro havia decidido encaminhar ao STF somente as informações sobre a quebra de sigilo telefônico de Lula, mas não dos inquéritos que apuram ocultação patrimonial e crimes envolvendo a família do ex-presidente, relativos ao tríplex em Guarujá e o sítio em Atibaia. Casa Civil
Nesta terça-feira, a ministra Rosa Weber também negou um habeas corpus da defesa de Lula para derrubar parte da decisão de Gilmar Mendes proferida na última sexta-feira, 19. Os advogados pediam para que as investigações contra o ex-presidente não fossem conduzidas por Moro em Curitiba.
Em seu despacho, Rosa afirmou que a Corte “já firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro relator”. A ministra não mencionou o mérito da questão, mas apontou a “delicadeza e complexidade do tema de fundo” para negar o pedido da defesa do ex-presidente. (Correio24horas)
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A Polícia Federal deflagrou a 25ª fase da Operação Lava Jato em Portugal durante a madrugada desta segunda-feira (21). Esta é a primeira etapa realizada fora do Brasil. Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, foi preso preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele. Raul morava em Londres e se mudou para Lisboa desde o início da Operação Lava Jato. Ele possui naturalidade portuguesa e estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedido mandado de prisão contra ele. Além de pagar propinas a Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, ele ainda atuava como preposto de empresas internacionais para conseguir contratos de exploração de plataformas da estatal.
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Foto: Reprodução / Facebook
Os três homens apontados pela polícia civil do Rio de terem promovido os ataques raciais contra a atriz da TV Globo Taís Araújo, em sua rede social, foram soltos neste sábado (19) pela Justiça. Francisco Pereira da Silva Junior, Pedro Vitor Siqueira da Silva e Thiago Zanfolin Santos Silva estavam presos desde a última quarta-feira (16). Na decisão, a 23ª Vara Criminal do Rio converteu a prisão temporária dos acusados em medidas cautelares para os réus. De acordo com o alvará de soltura, obtido pelo Estado, os acusados deverão comparecer em juízo todas as vezes em que forem intimados, fornecerem informações sobre os seus endereços e não se ausentarem da comarca de suas residências sem expressa e prévia autorização judicial. A medida foi tomada em reposta a um pedido do delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers, para converter a prisão temporária dos réus para prisão preventiva. Pela legislação, a prisão temporária é cabível quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial ou quando o indiciado não tiver residência fixa. Já a prisão temporária tem um prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Os três homens foram detidos em Brumado (Bahia), Sertãozinho (São Paulo) e Navegantes (Santa Catarina). Um quarto homem, Gabriel Sanpietri, também teve mandado de prisão cumprido em Curitiba (Paraná) pelo crime, mas ele já estava preso por cometer crimes de pedofilia na internet. Os réus agora responderão em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha, pedofilia e racismo. De acordo com o delegado, foram constatados indícios fortes de que o ataque contra a atriz foi premeditado e articulado entre um grupo criado com a exclusiva intenção de disseminar o racismo e o ódio, em perfis, páginas e contatos de Whatsapp.
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Roger Agnelli, ex-presidente da Vale, fala durante entrevista coletiva em Belo Horizonte, em fevereiro de 2013 (Foto: Washington Alves/Reuters/Arquivo)
Avião do empresário caiu após decolagem neste sábado (19) em São Paulo.Sua mulher e dois filhos também morreram no acidente.
O empresário Roger Agnelli, ex-presidente da mineradora Vale, morreu na queda do avião monomotor de sua propriedade sobre uma residência na Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, na tarde deste sábado (19). Sua mulher Andrea e dois filhos, Ana Carolina e João, também morreram no acidente. O genro Parris Bittencourt, a namorada do filho de Agnelli e o piloto são as outras vítimas. Uma mulher que estava fechando o portão da residência atingida ficou ferida e foi levada ao pronto-socorro da Santa Casa.
A aeronave caiu na Rua Frei Machado, 110, perto da Avenida Braz Leme. O aeroporto Campo de Marte está fechado desde as 15h30. Segundo o major Hengel Ricardo Pereira, do Corpo de Bombeiros, o trabalho de rescaldo foi concluído por volta das 19h30. Quinze carros e 45 bombeiros trabalharam na ocorrência.
O empresário de 56 anos foi presidente da Vale de julho de 2001 a maio de 2011, quando foi substituído pelo atual presidente da mineradora, Murilo Ferreira. Sob o comando de Roger Agnelli, a Vale se expandiu internacionalmente e se consolidou como a maior produtora global de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo.
Após deixar a Vale, fundou a AGN Participações, uma empresa de logística e mineração. Desde 2012, estava à frente da B&A Mineração, joint venture da AGN com o BTG Pactual com projetos de exploração de fertilizantes, minério de ferro e cobre em Belé (Pará) e em La serena, no Chile.
Além de presidir a Vale, Agnelli integrou o conselho de administração de grandes empresas brasileiras como Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Latasa, Suzano Petroquímica e Petrobras. Agnelli passou a integrar o Conselho da Petrobras no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saiu em 2007.Comandou Vale por 10 anos
Agnelli chegou ao cargo mais alto da Vale em 2001, após 19 anos como executivo do Bradesco, um dos acionistas controladores da Vale. Na gigante da mineração, implementou uma cultura de meritocracia e era conhecido por sua disciplina e temperamento forte, destaca a agência Reuters.Durante sua gestão, a Vale intensificou sua estratégia de expansão global, comprou a mineradora canadense Inco, se tornando a segunda maior produtora de níquel do mundo, e também a Fosfértil, que fez da empresa um importante player no mercado de fertilizantes. Sob o comando de Agnelli, as ações da mineradora registraram uma valorização de 1.583% e a Vale se transformou a Vale na maior exportadora brasileira na maior parte da última década.
A saída do executivo da Vale em 2011 foi conturbada, em meio a especulações de que sua saída foi uma exigência do governo da presidente Dilma Rousseff.
A campanha pela saída de Agnelli começou ainda em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando, durante a crise econômica, a Vale demitiu quase 2 mil trabalhadores.Roger Agnelli era formado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e desenvolveu sua carreira profissional no Grupo Bradesco, onde trabalhou de 1981 a 2001.
Antes de ser escolhido como presidente da Vale, Agnelli foi presidente do Conselho de Administração da empresa.
Em 2012, Roger Agnelli foi escolhido pela “Harvard Business Review” e o Insead como o 4º CEO com melhor desempenho no mundo e único brasileiro no ranking.
Roger era casado com a Andrea Agnelli e tinha dois filhos, Ana Carolina e João. Todos estavam no avião e morreram no acidente.
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Móveis foram revirados na sede do PT (Foto: José Dantas de Araújo/PT/Arquivo pessoal)
Vândalos arrombaram na madrugada deste sábado (19) a sede municipal do PT em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a porta foi quebrada e houve depredação. Um computador e um telefone foram quebrados.
Segundo funcionários do local, panfletos foram espalhados pelo chão e móveis foram revirados. A ação aconteceu quando o prédio estava vazio. A perícia foi acionada.
É o terceiro ataque ao prédio neste mês. Nesta sexta-feira (18), a sede amanheceu com tinta azul e pichações na fachada. No dia 5 de março, tinta, ovo e farinha foram jogados no local.
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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou carta aberta na noite desta quinta-feira (17) na qual mostra confiança na Justiça, apesar de criticar a divulgação de escutas telefônicas, que ele classfica como "ilegais". No texto, Lula afirma que ele e a família têm sido "violentados" pelo vazamento de informações pessoais."Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito", relata. Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, foram divulgadas na última quarta-feira (16). Lula foi gravado em conversas com a presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entre outras pessoas. Apesar das reclamações, o ex-presidente declarou confiança nas instituições de Justiça, destacando que acredita na "isenção e firmeza" dos magistrados. "Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte", conclui o texto.Fonte:Bahianoticia.
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Lula vai ocupar a Casa Civil, substituindo Jaques Wagner
A presidente Dilma Rousseff decidiu de se reunir com Lula que o ex-presidente vai ocupar a Casa Civil, substituindo Jaques Wagner. O ex-governador da Bahia deve assumir a chefia de gabinete. Lula chegou por volta das 9h. Também se reuniram no Palácio da Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.
Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.
Lula chegou a Brasília no meio da tarde de ontem e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.
Outro assunto de grande repercussão política nessa terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas. O senador está em processo de desfiliação do PT.
Ontem, Dilma afirmou, em nota, que repudia “com veemência e indignação” a tentativa de envolvê-la no que classificou de “iniciativa pessoal” do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de conversar com o senador Delcídio do Amaral (MS). Na delação, o senador afirma que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ofereceu ajuda financeira para evitar a delação.
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Atriz foi alvo de comentários racistas em rede social (Foto: Reprodução/Facebook)
Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio de Janeiro, realizam uma operação para combater o crime de racismo contra a atriz Taís Araújo desde a madrugada desta quarta-feira (16) no Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A atriz foi alvo de comentários racistas em seu perfil do Facebook em novembro de 2015.
Serão cumpridos quatro mandados de prisão e onze de busca e apreensão. Um dos alvos de prisão no Paraná é de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O suspeito já está preso desde dezembro de 2015 pelo crime de pedofilia e também será investigado por essa prática criminosa.
Os outros mandados de prisão serão cumpridos em Sertãozinho (SP), Navegantes (SC) e Brumado (BA).Fonte:G1.
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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram por pouco mais de quatro horas na noite desta terça-feira (15) no Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo a jornalista Cristiana Lôbo, o encontro foi inconclusivo e eles devem voltar a conversar na manhã desta quarta-feira (16) para acertar a ida de Lula a um ministério. A tendência é que ele aceite o convite, mas ainda faltam detalhes a serem definidos. O ex-presidente chegou à Brasília ontem para tratar da sua entrada no governo de Dilma Rousseff na condição de ministro. De acordo com o G1, Jaques Wagner, e Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, ofereceram seus cargos.
