Destaque Bahia

Sem barreiras físicas para conter o mosquito Aedes aegytpi, o Ministério da Saúde já admite que a epidemia de zika irá atingir todo o País. A expectativa, no entanto, é que, com o combate intenso que está sendo feito aos focos do mosquito e com as novas informações que surgem sobre as consequências da infecção pelo vírus, a epidemia não seja tão severa como aconteceu nos Estados do Nordeste no ano passado.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) bloqueou um helicóptero de Neymar no valor de US$ 3,8 milhões (R$ 15 milhões). A aeronave, registrada em nome de uma de suas empresas, foi comprada pelo jogador em 2013 e não estava na lista de bens e propriedades congeladas pela 7ª Vara Federal de Santos no dia 15 de fevereiro. Em termos práticos, a exemplo do que aconteceu com os bens bloqueados anteriormente, Neymar poderá utilizar a aeronave normalmente, mas não poderá comercializá-la. Os advogados do jogador informaram que vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Um dos bens de maior destaque de Neymar é o seu jatinho personalizado, que foi congelado pela Justiça após ofício enviado pela 7ª Vara Federal de Santos. No início do mês, a Justiça Federal manteve a decisão provisória de bloquear R$ 188 milhões de bens do atacante Neymar, de seus pais, Neymar da Silva e Nadine da Silva Santos, e das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens Participações e Investimentos. O bloqueio foi feito a partir de um pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional que suspeita de sonegação de impostos de 2011 a 2013, período em que ainda defendia o Santos. Segundo a Receita Federal, Neymar deixou de pagar R$ 63,6 milhões, referentes a direitos de imagem. O órgão avalia que os rendimentos eram de natureza salarial, o que significaria uma tributação maior. O valor inicial foi reajustado por causa de uma multa de 150% em decorrência da denúncia tributária e dos juros e subiu para R$ 192 milhões. A sentença cabe recurso da defesa do jogador.

A guerra fria entre o PT e a presidente Dilma Rousseff, que começou ainda no primeiro mandato, chegou esta semana a seu ápice. Com a decisão tomada na sexta-feira de ampliar sua visita ao Chile até a tarde deste sábado, Dilma estará ausente da comemoração dos 36 anos do partido, no Rio. Se no primeiro mandato o principal motivo de divergências girou em torno da definição de quem — Lula ou ela — seria o candidato a representar o projeto político ainda com alta popularidade nas eleições de 2014, agora a disputa é pela simples sobrevivência. 

Em abril a cobrança extra da taxa de luz deve ser eliminada. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a conta voltará a bandeira verde. Com a medida, o valor da conta será menor já apartir do mês que vem quando passa a vigorá a bandeira amarela. Com a melhora nos reservatórios das hidrelétricas, 15 usinas térmicas serão desligadas, o que proporcionará menos custos para as geradoras de energia.

          

O desligamento das térmicas deve gerar uma economia de R$ 8 bilhões para o governo, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A publicitária Mônica Moura, mulher de João Santana, admitiu em depoimento à Polícia Federal que a Odebrecht usou caixa dois para pagar pela campanha do ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez. Segundo o jornal O Globo, ela afirmou que os valores não foram declarados nem no Brasil nem na Venezuela. A campanha de Chávez teria custado US$ 35 milhões. A construtora pagou parte dela destinando o dinheiro a offshore Klienfeld, mesma empresa que foi usada para pagar Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ex-diretores da Petrobras. A publicitária ainda disse à PF que os pagamentos feitos por Zwi Skornicki aconteceram por conta da campanha do presidente de Angola. Segundo ela, o serviço custou US$ 50 milhões. Mônica e João tiveram prisão decretada na segunda-feira (22), acusados de receber US$ 7,5 milhões em contas no exterior. A suspeita é que o dinheiro tenha sido pago por campanhas do PT e tenha tido origem no esquema de corrupção da Petrobras.Fonte:Bahianoticia.

O ex-seminarista Gil Grego Rugai se entregou à polícia na noite desta segunda-feira (22), horas depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretar a sua prisão. Em 2013, ele foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de seu pai, Luiz Carlos Rugai, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino. O crime aconteceu em 2004, dentro da residência do casal, na cidade de São Paulo.A decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni já é baseada na recente mudança aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que libera a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância, mesmo que ainda estejam respondendo em tribunais superiores . Rugai foi liberado da prisão em setembro do ano passado . Na época, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele poderia responder pelo caso em liberdade.

O número de casos de notificados de microcefalia no Brasil chegou a 5.280, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério da Saúde. Do total, 2.106 foram identificados nos primeiros dois meses do ano. Em menos de uma semana, o aumento de registro foi de 201 casos. Do total de notificações registradas desde o ano passado, 837 já foram descartadas, em razão de crianças apresentarem exames normais ou porque a má-formação era provocada por causas distintas de doenças infecciosas (como problemas genéticos, por exemplo). Há confirmação de casos de microcefalia em todos as regiões do País. Os casos aconteceram em 13 unidades da federação, espalhados em 203 municípios. O número é superior também do que havia sido identificado na semana passada, quando 175 cidades haviam confirmado nascimentos de bebês com a má-formação. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira registra ainda um aumento significativo do número de mortes, em relação ao documento divulgado na sexta-feira passada, 12. Até agora, foram contabilizados 108 óbitos relacionados à doença logo depois do parto ou ainda durante a gestação. Na semana passada, eram 91 óbitos. Do total reunido até agora, 27 foram confirmados para microcefalia ou doenças relacionadas ao sistema nervoso central. O Estado com maior número de casos de microcefalia continua sendo Pernambuco, com 1.544. Desse total, 159 já foram descartados, 1.203 estão em investigação. Em seguida vem a Paraíba, com 766 casos notificados, dos quais 423 estão em investigação e 287 foram descartados. Em São Paulo, foram contabilizados até o momento 500 casos registrados. Deste total, 420 permanecem em investigação e 75 foram descartados.

Uma decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta terça-feira (16) os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua mulher, Maria Letícia, para esclarecer a situação sobre o tríplex no Condomínio Solaris, na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo e por conta de suspeitas de irregularidades na transferência da construção da cooperativa Bancoop para a OAS. Segundo a Folha de S. Paulo, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou um requerimento do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar diz que há "flagrante perseguição política" e argumenta que o inquérito deveria ter entrado no sistema do Ministério Público de São Paulo. O promotor do Ministério Público de São Paulo,  Cássio Conserino intimou Lula e Marisa no final de janeiro (veja mais) por suspeitar que o imóvel tenha sido usado para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. A 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 27 de janeiro, tinha como alvo o condomínio Solaris. Em seu despacho sobre a operação, o juiz Sergio Moro relata a suspeita de que a OAS "teria utilizado o empreendimento imobiliário no Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras". Lula nega ser proprietário do imóvel no Guarujá.

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse nesta segunda-feira (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sergipano, o juiz já trabalha no cargo desde o primeiro dia do ano, mas teve a cerimônia de posse marcada apenas para 13h30 de hoje, na cidade de San José, na Costa Rica. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que pretende priorizar a divulgação de sentenças que apliquem o texto da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, aprovado em 1969, mas que, segundo Roberto, ainda é pouco conhecido. “Várias gerações foram formadas sem estudar direitos humanos e direitos internacionais”, afirmou. Entre as situações que devem ser apreciadas por ele ainda este mês está a denúncia contra o Estado brasileiro por suposta omissão em um caso de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda particular do Pará, entre os anos 1980 e 2000. O episódio ficou conhecido como Fazenda Brasil Verde.

A justiça da cidade de Ponta Nova, em Minas Gerais, determinou o bloqueio de  R$ 475 milhões da empresas Vale, Samarco e BHP Billiton por conta do rompimento da barragem em Mariana em novembro do ano passado. A comarca atende o município de Barra Longa, cidade de 6 mil habitantes que foi uma das mais atingidas pelo desastre ambiental. A decisão diz que os bens das empresas devem ficar disponíveis “exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”. A juíza Denise Canedo Pinto ainda detalha que as empresas devem pagar um salário mínimo mensal para pessoa economicamente ativa de Barra Longa, além de dar uma cesta básica para cada família que foi desalojada.

Para 2016, um dos certames que está sendo bem aguardado é o de escriturário do Banco do Brasil (BB).

Quem deseja ingressar na banco precisa ter apenas o nível médio. A remuneração inicial é de R$ 3.280, mas passará para R$ 3.613,58 em agosto (valor inclui salário e auxílio-alimentação).

O certame contemplará vagas para o Rio de Janeiro e outros cinco estados. De início o edital seria divulgado no ano passado, mas por questões políticas foi adiado.

Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição. Em dezembro, o tal repasse teria sido decisivo para quitar "pedaladas", jargão usado para débitos protelados pelo Tesouro nos bancos públicos e autarquias. O governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados ao Senado sustenta que a operação ocorreu. Para eles, o remanejamento de R$ 50 bilhões do Banco Central foi indispensável para o governo fechar a conta e pagar as pedaladas. A sutileza da operação está no fato de o dinheiro do Banco Central não ter sido usado diretamente nas pedaladas. O que ocorreu foi uma triangulação de recursos. A operação teria se dado da seguinte forma: utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias, a maior parte emitida às vésperas das festas de fim de ano, o governo remanejou uma série de recursos públicos para poder pagar as pedaladas e, de quebra, cobrir um déficit na Previdência. Nesse tira daqui, coloca para lá, cerca de R$ 54 bilhões que eram destinados ao pagamento da dívida pública em dezembro tiveram outro destino. Desse total, as pedaladas receberam R$ 21,1 bilhões, que saíram do chamado colchão de liquidez, que é uma espécie de reserva do caixa público. Outros R$ 21,8 bilhões, também do colchão de liquidez, e R$ 11,7 bilhões de remuneração da conta única - que também iriam para pagar dívida pública - foram transferidos para cobrir o déficit da Previdência. Foi preciso, então, restituir o recurso destinado ao pagamento da dívida. Segundo os economistas que fizeram o levantamento, é nesse ponto que o dinheiro do BC se tornou indispensável. Procurado pela reportagem, o BC declarou, em nota, que havia sobra de recursos no colchão de liquidez, mas não negou a operação. O Ministério da Fazenda encaminhou nota onde negou o uso do dinheiro do BC nas pedaladas, mas também não abordou a questão da triangulação, considerada a peça-chave da operação. Também participaram do levantamento os economistas José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, e Marcos Köhler, também assessor de Serra. Os economistas também questionam a origem do dinheiro do Banco Central. Fonte:(Bahianoticia)

A presidente Dilma Rousseff fará nesta quarta-feira, 3, às 20h20, em cadeia de rádio e televisão, pronunciamento oficial para pedir apoio de todos os segmentos da sociedade e governos federal, estadual e municipal para combater o aedes aegypti. Na fala, que terá pouco mais de seis minutos e foi gravada na tarde de segunda-feira, 2, a presidente pedirá a mobilização da população para combater os criadouros do mosquito evitando assim que o zika virus continue a se proliferar. Além de fazer um balanço e apresentar as ações adotadas pelo governo até agora, a presidente Dilma chamará a atenção para a mobilização nacional, marcada para o dia 13 de fevereiro, sábado depois do carnaval, com o apoio das Forças Armadas. Segundo a presidente, esta será a primeira grande operação, a partir do governo federal, que contará com a participação de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas e de várias outras áreas do governo. Ela lembrará ainda que, com o reinício do ano letivo, a partir de 19 de fevereiro, estudantes de todo o Brasil serão envolvidas nesta "verdadeira guerra" contra o mosquito.

Unidades que atendem pelo SUS exigem termo de consentimento; em clínicas particulares, dúvidas aumentam.
Além de ter que encarar uma fila de espera que passa de dois anos, quem realiza um tratamento de reprodução assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vive um momento dos mais delicados, após o surgimento dos primeiros casos de bebês com microcefalia relacionados ao vírus zika.