Destaque Bahia

O colarinho branco representa risco tão grave para o Brasil quanto o tráfico de drogas, na avaliação da Polícia Federal (PF). No combate ao crime organizado, a corporação coloca em um mesmo plano e peso o comércio de entorpecentes e as fraudes contra o Tesouro. O superintendente da PF em São Paulo e ex-diretor da unidade para combate ao crime organizado, delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, só vê uma diferença entre os dois grupos: a violência. “De um extremo, as organizações armadas, cuja ação está diretamente relacionada com a violência urbana e que tem como sua principal fonte de renda a exploração do tráfico ilícito de drogas e são responsáveis pela disseminação do crack em nosso país. No outro extremo estão as organizações criminosas não violentas, também conhecidas de colarinho branco, grupos que se dedicam a fraudar os recursos públicos, a desviar recursos públicos que deveriam ser destinados para as áreas essenciais do Estado, educação, saúde, transporte, a própria segurança pública”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele adverte para as consequências do outro tipo de organização criminosa, a do colarinho branco. “As ações desses grupos, ao fraudar licitações, ao desviar recursos que deveriam ser destinados para áreas essenciais do Estado, embora não sejam violentas, embora não haja violência contra a pessoa no ato criminoso, existe indiretamente uma violência tremenda e muito abrangente, porque o dinheiro público deixa de chegar para construir uma nova escola, para melhorar o sistema de saúde”, condenou. Troncon ressalta que “milhões e milhões de brasileiros que dependem do Estado acabam não tendo, ou tendo de forma precária, esses serviços essenciais, porque os recursos que deveriam ser destinados para sua melhoria são carreados para benefício pessoal (do colarinho branco), remetidos ao exterior, para paraísos fiscais”.

Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 17, a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção".

Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar nesta segunda-feira  um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados no último domingo.

No Ministério da Justiça, o caso será analisado pela equipe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. A tarefa é considerada árdua e de difícil solução. O principal obstáculo é o fato de Pizzolato ter cidadania italiana. A Itália não costuma extraditar seus nacionais. No Brasil, há proibição constitucional de extradição nesse caso.

Outro empecilho, de ordem diplomática, decorre da decisão tomada pelo governo federal, em 2009, de não entregar para a Itália Cesare Battisti, ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crime comuns.

Decisão. Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição do italiano, mas concluiu que a decisão final caberia ao presidente da República. Em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no Brasil.

Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o episódio Battisti -, os técnicos do Ministério da Justiça terão de se desdobrar para tentar encontrar uma saída para conseguir a extradição de Pizzolato.

O tratado de extradição firmado em 1989 pelo Brasil e pela Itália estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional. Foi isso o que ocorreu na prática quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu para a Itália. Ele só foi extraditado para o Brasil anos depois, quando deixou a Itália e foi para o Principado de Mônaco.

No caso de Pizzolato, uma saída mais efetiva que deverá ser analisada pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal, é tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele tenha meios suficientes para sobreviver na Europa. Com eventuais dificuldades de ordem financeira, acredita-se que ele será forçado a retornar ao Brasil. 
 

Com a prioridade de manter o PT no Poder Executivo nacional, a agenda das maiores lideranças do partido no País, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, começa a ser intensificada com andanças pelos estados. A Bahia está nos planos de ampliação das visitas, como foco de popularizar as ações da pré-candidata.

Há expectativa de que a presidente possa preencher compromissos no Estado na sexta-feira (22). Caso seja confirmada, esta será a terceira vez que a chefe nacional vem à Bahia em pouco mais de um mês. Nesse mesmo dia, Lula participa da inauguração da fábrica da Itaipava em Alagoinhas. A possível presença cria a expectativa de um encontro entre eles. A tática de maior proximidade com a população baiana foi sinalizada pela própria, na recente visita à capital baiana, quando esteve para inaugurar, ao lado do governador Jaques Wagner (PT) e demais autoridades, a Via Expressa.

“Eu tenho vindo muito aqui e não pretendo deixar de vir”, disse. Na ocasião, o governador também cravou a possibilidade de a líder nacional vir novamente ainda em novembro. O anúncio da vinda de Dilma foi feito pelo deputado federal Arthur Maia (SDD), durante pronunciamento na Câmara, na terça-feira. No dia 22 será inaugurado o campus da Universidade Federal da Bahia em Bom Jesus da Lapa, principal base eleitoral do parlamentar. Ontem, ele, porém, ponderou ao dizer à reportagem que não há confirmação.

Apesar da expectativa em torno da vinda de Dilma e de um possível encontro com o ex-presidente, sua participação nesses eventos não foi confirmada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto. “Está previsto que a presidente apenas desembarque no município de Paulo Afonso, e de lá ela segue para os estados dePernambuco, Paraíba e Ceará com o objetivo de vistoriar as obras do São Francisco”, informou a assessoria do setor de imprensa regional do governo.

O ano de 2013 pode ser um dos dez mais quentes desde que esse dado começou a ser registrado, em 1850, anunciou nesta quarta-feira (13) a Organização Mundial Meteorológica (WMO, na sigla em inglês) durante evento na Conferência do Clima da ONU, em Varsóvia (Polônia), com o objetivo de informar os negociadores sobre a situação do planeta.

Os primeiros nove meses deste ano - os dados por enquanto só estão disponíveis até setembro - se equiparam com 2003 como o sétimo mais quente do período, com a temperatura da terra e da superfície do oceano cerca de 0,48°C acima da média registrada entre 1961 e 1990. O período de janeiro a setembro foi mais quente que os mesmos períodos em 2011 e 2012, quando houve a ocorrência do fenômeno La Niña. Seu oposto, o El Niño, foi o desencadeador de alguns dos anos mais quentes, como 2010 e 1998, mas, até setembro deste ano, nenhum dos dois fenômenos foram observados.

A região do planeta que mais sentiu o aquecimento neste ano foi a Austrália, onde as temperaturas foram mais extremas, chegando a bater os 50°C. O dado é citado em um curioso momento: a Austrália voltou atrás nos seus planos de reduzir 25% de suas emissões de gases de efeito estufa até 2020 e disse que vai cortar apenas 5%, agindo contra recomendações de sua própria agência, de diminuir pelo menos 15% de CO2.

Segundo o estudo divulgado em Varsóvia, o Brasil sentiu neste ano temperaturas mais elevadas no Nordeste. O trabalho também confirma que o índice de chuvas ficou muito abaixo da média na região, o que levou à ocorrência da pior seca dos últimos 50 anos na região. O déficit de chuva, de acordo com informações do levantamento, é o pior desde que os registros tiveram início, em 1979.

Quando você viajar ao exterior, conte um pouco sobre as leis brasileiras, ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino.

Explique para ele assim:

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  Se você for com sua esposa, seus filhos, noras, genros e netos, almoçar fora no domingo e tomar 01 ou 02 chopps, ou 01 ou 02 copos de cerveja no almoço e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso.
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  Se você comer 01, 02 ou 03 bombons de licor, tomar xarope para a tosse ou tomar alguns comprimidos de homeopatia e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso.
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  Se você fumar maconha, fumar crack, cheirar cocaína, tomar comprimidos de ecxtazy, tomar injeção de heroina ou ópio e for parado numa blitz, nada vai acontecer.
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  Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar e até matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em
  liberdade e se for condenado como réu primário, ir para o regime semi-aberto.
  
  
  E se tiver bom comportamento, só vai cumprir um terço da pena.Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: vai se eleger deputado ou senador, vai passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante, vai ser eleito presidente do Senado, vai ser nomeado ministro ou presidente de uma agência controladora e pode até chegar à Presidência da República.
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  E mais um detalhe: se você tiver menos de 18 anos completos, aí você pode beber e dirigir como quiser, roubar, assaltar, estuprar e matar à vontade, que não tem problema algum. Você não pode ser preso porque é criança.
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  Agora o melhor de tudo: se você tem uma arma em casa, comprada regularmente depois de passar por todas as dificuldades da compra, com todos os atestados, testes e documentos apresentados e tiver a infelicidade de atirar em um bandido que entrou na sua casa para roubar o que é seu, será preso por tentativa de homicídio e terá que pagar indenização ao bandido por danos físicos e morais. Pior ainda se o bandido for menor. Aí você está lascado mesmo. E se por acaso ele estiver desarmado, aí é caso de tentativa de homicídio qualificado, sem possibildade de defesa da vítima. Portanto
  cuidado: se um bandido entrar na sua casa, antes de atirar pergunte educadamente o que ele deseja, pergunte se ele está armado e pergunte se ele
  é menor. 
  
  Agora veja a cara do seu amigo estrangeiro. Ele está pensando se você é gozador, mentiroso ou ignorante mesmo. Afinal você é brasileiro.
  Viva o Brasil! 

Um homem foi enterrado vivo em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe se ele foi dado como morto e enterrado ou se foi uma ação de criminosos.

Uma mulher foi ao cemitério para visitar um dos túmulos e ficou impressionada ao ver um homem tentando sair de uma cova. Ele estava com a cabeça e as mãos para fora. Ao ver a cena, ela chamou o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e avisou a administração do cemitério.

Ele foi resgatado ainda com vida, apesar de parecer bastante debilitado. A vítima é um ex-servidor da prefeitura. Um funcionário do cemitério disse que a vítima foi levada ao hospital de Ferraz de Vasconcelos.

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, responsável pelo cemitério, confirmou o caso. A identidade e o estado de saúde do homem não foram divulgados. 

A Polícia Civil está investigando uma carta que ameaça baianos e circula em Brusque, no Vale do Itajaí. Sem autoria declarada, a carta supostamente de moradores circula nas redes sociais há cerca de uma semana. Nesta quinta (7) ou sexta-feira (8), suspeitos devem ser ouvidos e um inquérito aberto, segundo o delegado Juscelino Carlos Boos.

Conforme a polícia, titulado de "aviso para os baianos", o documento faz ameaças aos migrantes nordestinos que moram no município e apresenta indícios de crime racial. Entre outros aspectos, a carta responsabiliza os baianos pelos problemas na cidade envolvendo, principalmente som alto durante as madrugadas.

"É muito cedo para dizer se foi uma brincadeira de mau gosto ou se foi efetivamente uma ameaça. Estamos investigando a origem da carta, quem a fez circular e quem a escreveu, de qual site teria partido, como foi inserida na rede", explicou Juscelino Carlos Boos, delegado da comarca da Polícia Civil de Brusque. De acordo com Boos, a investigação é considerada complexa, pois já houve muitos compartilhamentos nas redes sociais. Foi através delas que a polícia soube do caso. A carta menciona ainda que moradores de Brusque teriam registrado boletim de ocorrência (B.O.) denunciando problemas com som alto na cidade. Entretanto, segundo a Polícia Civil, não há registro de B.O.s específicos sobre os casos.

A Polícia Militar está realizando um trabalho de comunicados através da imprensa local, principalmente através de rádios, para prevenir novas ações com o mesmo aspecto. De acordo com o coronel Heriberto Rocha Peres, comandante da Polícia Militar de Brusque, o objetivo é impedir que se propague a situação, que teria revoltado, além dos migrantes citados na carta, os próprios moradores de Brusque. "Alguém escreveu por dois ou três, não por toda a população. Estamos em um estágio avançado de legislação, não podemos permitir esse preconceito", afirmou o coronel. Segundo ele, o Setor de Inteligência da PM está contribuindo com a Polícia Civil.
 

Confira o conteúdo da carta abaixo:

O Ministério Público identificou um novo caso de adulteração do leite no Rio Grande do Sul. Um transportador com sede no município deTrês de Maio,  no Noroeste, adicionava produtos químicos para recuperar o leite que estava vencendo. Se o produto passasse da validade, ele adicionava água oxigenada para estabilizar a carga e entregar na indústria. Se identificava acidez elevada, o produto adicionado era a soda caustica.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Três de Maio e Nova Candelária. Foram apreendidos também documentos e notas fiscais. Ninguém foi preso. O grupo, que era liderado por um empresário de 31 anos, comprava leite prestes a vencer por preço até 50% inferior ao do mercado e, após a manipulação com água oxigenada, repassava para a indústria. O produto elimina as vitaminas A e E e, em altas concentrações, prejudica a flora intestinal.

O promotor Mauro Rochemback disse que a empresa LBR, que representa a marca Bom Gosto noRio Grande do Sul, identificou o problema ao receber o produto e acionou o Ministério Público. A partir daí, a investigação em cima deste transportador se iniciou.

"Não temos como afirmar que este produto tenha chegado até a população. A indústria está mais criteriosa com a fiscalização dos produtos. Identificou a mistura, não recebeu a carga e nos avisou", disse ao G1 o promotor.

Segundo o Ministério Público, três relatórios de um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura apontaram presença de água oxigenada, o que é proibido pelas normas da Anvisa. De acordo com os laudos de carga de leite da Laticínios Bom Gosto, duas delas, transportadas pelo Transportes Reidel & Dias Ltda, foram rejeitadas em 12 e 15 de outubro devido à presença de peróxido de hidrogênio.

A Comércio de Laticínios Mallmann Ltda rejeitou uma carga em 14 de outubro. No laudo, a empresa afirma: “lembramos que análise positiva para peróxido de hidrogênio é fraude. Por meio da adição de peróxido de hidrogênio (Água Oxigenada), uma ação fraudulenta ao leite, busca conservar suas propriedades físico-químicas, inibindo o desenvolvimento de microrganismos contaminantes. Esse tipo de fraude mascara deficiências da higiene nas etapas de ordenha, acondicionamento e transporte”.

Conforme o promotor, o leite que era rejeitado pela indústria era repassado para queijarias. Três queijarias já receberam ação do Ministério Público e da Secretaria da Saúde nos últimos dias. Duas foram totalmente interditadas, em Imigrantes do Sul e Ipiranga do Sul, respectivamente. Outro estabelecimento, em Santiago, ainda não sofreu ação de interdição.

Mauro Rochemback disse que foram encontrados no depósito onde o transportador fazia a adulteração do leite diversos produtos químicos, como sal de cozinha, soda cáustica e outro que servia para testar a acidez do leite. Também foram apreendidos três caminhões e três resfriadores, equipamento que só é permitido para produtores de leite e indústria, não por transportadores. Segundo o promotor, a Justiça entendeu que apenas recolhendo os produtos acabaria com a ação criminosa, não precisando tirar a liberdade de ninguém, pelo menos por enquanto.

Devem ser denunciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro o empresário, de 31 anos, a esposa dele, de 32 anos, que sabia da atividade e adquiria produtos com o dinheiro do crime, e dois sobrinhos, que eram os motoristas. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Nova Candelária, onde morava um dos motoristas.

"Recebemos este novo caso de adulteração com espanto. É inadmissível que isso ainda esteja acontecendo depois de tudo que foi identificado nas outras operações. Ainda há transportador adulterando o leite. Isso é a prova da ganância em detrimento à população", disse o promotor.

Dois suspeitos de trabalhar irregularmente como dentistas foram presos em Diadema, no ABC, na tarde de terça-feira (5). Eles chegavam a atender até 15 pessoas por dia. Eles vão responder por exercício ilegal da profissão e por porte ilegal de munição.

O consultório funcionava no quarto de uma casa bastante suja. Os aparelhos usados no atendimento dos pacientes ficavam em cima de uma cama.

No espaço, não havia nenhum equipamento para esterilização dos equipamentos. A polícia disse que os suspeitos cobravam R$ 75 por cada consulta. Seis balas de revólver também foram apreendidas na casa.

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos.

Os escravos serviam para fazer os trabalhos pesados que o homem branco não realizava, eles não tinham condições dignas de vida, eram maltratados, apanhavam, ficavam amarrados dia e noite em troncos, eram castigados, ficavam sem água e sem comida, suas casas eram as senzalas, onde dormiam no chão de terra batida.

Muitas pessoas eram contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas aconteceram ao longo da história para defender seus direitos. Em 1871 a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; em 1885 a Lei dos Sexagenários deu direito à liberdade aos escravos com mais de sessenta anos.

Mas Princesa Isabel foi a responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não mais como escravos.

O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais.

Hoje temos várias leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco.

Na época da escravidão os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de tarefa. Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por não terem condições de se sustentar.

O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

Está marcada para o dia 12 de novembro a próxima Mobilização Permanente, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, pede a presença de prefeitos, vices, secretários e vereadores para dar força à mobilização. Assim como em outras ocasiões, os gestores devem se reunir, logo pela manhã, às 9h30min, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Além da PEC 39/2013, Ziulkoski, que vai liderar a mobilização, vai abordar a questão dos pisos salariais de diversas categorias. Um exemplo é o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está marcado para ser votado no plenário da Câmara também no dia 12.

A CNM quer mostrar aos congressistas que, apesar de apoiar a definição de pisos, as prefeituras não têm condições de arcar com esses mínimos salariais, sem a devida fonte de financiamento.

As inscrições para a Mobilização Permanente estão abertas pelo hotsite, ou em contato telefônico com a CNM. No local do evento também será possível se inscrever.