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Com apenas um mês à frente do Ministério da Saúde, Arthur Chioro levou sua mulher, Roseli Regis dos Reis, para o Carnaval de três capitais utilizando avião da Força Aérea Brasileira. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro fez rota de São Paulo para Recife, Salvador e Rio de Janeiro para participar de ações do ministério de mobilização e promoção do uso da camisinha durante as festas.

“Fiz uma maratona de quatro dias a serviço do ministério em prol da prevenção da Aids, percorrendo os quatro maiores Carnavais do país. Fiz questão de ter minha esposa ao meu lado para evitar qualquer situação de exposição indevida”, disse o ministro.

O decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades.

Na capital baiana, o casal foi ao badalado camarote Expresso 2222, comandado pelo ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e sua mulher, Flora Gil. A assessoria da pasta diz que o Expresso 2222 foi parceiro do ministério na campanha, “para a qual contribuiu com apoio à distribuição de preservativos e veiculação de peças e depoimentos da campanha publicitária”. O ministro também passou no camarote do governador Jaques Wagner (PT). No Rio, esteve no bloco Sargento Pimenta para participar de ação de prevenção a Aids.

A assessoria de Chioro afirma que a mulher do ministro o acompanhou nos compromissos oficiais “sem qualquer custo adicional aos cofres públicos”. Segundo a pasta, os hotéis foram pagos com as diárias de R$ 2.541,88 recebidas pelo ministro.

Além da mulher, a comitiva oficial foi composta por assessores do gabinete do ministro e do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais da pasta, totalizando 11 pessoas, segundo a previsão de passageiros registrada pelo site da FAB.

Na agenda oficial do ministro, porém, Roseli não aparece entre os integrantes da comitiva. No dia 1º, no trajeto de Recife para Salvador, a lista registra quatro assessores e um fotógrafo. No dia seguinte, de Salvador para o Rio, uma assessora e um fotógrafo. Não há agenda na página do ministério para o dia de volta da comitiva, em 4 de março.

Um homem de 23 anos foi autuado pela Polícia Militar por desacato à autoridade após postar uma reclamação em seu perfil no Facebook. De acordo com a PM, o depoimento foi escrito após o jovem ser flagrado em um racha, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, e ter o carro apreendido pelos policiais.

O conteúdo da mensagem não foi divulgado na íntegra. Porém, segundo a PM, o texto da postagem era ofensivo e, por isso, policiais da agência de inteligência do 8º Batalhão salvaram e imprimiram cópias da página para autuar o rapaz.

Com cópias do conteúdo, os policiais foram até a residência do suspeito, no Bairro Bom Retiro, e registraram um termo circunstanciado. Segundo a PM, o jovem assinou um termo e foi liberado. A ocorrência foi por volta das 18h desta quarta-feira (5), mas o caso foi divulgado pela PM nesta quinta (6).

Recém-eleito para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Assis do Couto (PT-PR) disse, em entrevista ao G1, que não é favorável nem contra a relação amorosa entre duas pessoas do mesmo sexo.

Ele sucede na presidência da comissão o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.

Autodeclarado católico, Couto diz que a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT) será ouvida neste ano na comissão, embora ele admita  discordar de pontos defendidos pelos militantes homossexuais.

“Pessoalmente, por convicção, não que eu seja contrário, mas não tenho posição a favor e não me oponho à relação homoafetiva. Quanto ao casamento [gay], é complexo. Não tem como ter posição porque são várias nuances. Eu preciso aprofundar o tema”, afirmou o parlamentar petista. “É complexo, mas terá que ser discutido [...] A comunidade LGBT, que não teve em 2013 espaço na comissão, será ouvida, ainda que por princípio eu discorde de alguns pontos”, disse.
 

Assis do Couto, 53 anos, nasceu em Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, e exerce o terceiro mandato parlamentar. Ele cresceu em uma família de pequenos agricultores e, como dirigente sindical, defendeu a ampliação de linhas de financiamento e crédito para a agricultura familiar.

Couto assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos no último dia 26. Durante o período em que Feliciano esteve à frente da comissão, foi aprovada proposta que susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de proibir a cartórios negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na gestão de Feliciano, também foi aprovado texto que autoriza que psicólogos a trabalharem pela chamada “cura gay”.

As pautas polêmicas propostas por Feliciano geraram protestos de militantes sociais. Ao longo de 2013, centenas de ativistas tomaram os corredores da Câmara e até mesmo o plenário da comissão para pressionar o parlamentar do PSC a renunciar. Em contrapartida, evangélicos também passaram a ocupar o Legislativo para prestar apoio ao então presidente.

Mesmo com o respaldo do PT, maior bancada da Câmara, Assis do Couto obteve uma vitória apertada frente ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), parlamentar conhecido pelo discurso antigay e que lançou candidatura avulsa (sem indicação do partido) para disputar o comando da comissão.

No mesmo dia em que se elegeu presidente da comissão, Assis do Couto foi indagado por jornalistas sobre sua posição a respeito da descriminalização do aborto. Disse que, pessoalmente, é contra o aborto, mas ressalvou que o assunto merece ser discutido no colegiado por se tratar de uma questão de "saúde pública".
 

Cotas raciais e violência
Ao G1, Couto declarou ter posicionamento favorável a ações afirmativas para negros.

“Sempre fui defensor das cotas para negros nas universidades e em outros serviços. Não conheço bem o projeto de cota no serviço público, mas, em tese, sou a favor da sua aprovação”, afirmou.

O novo presidente da comissão disse que, durante o ano, pretende diversificar a pauta da Comissão de Direitos Humanos. “[A presidência de Marco Feliciano] foi uma gestão polarizada, carregada de preconceito. Isso foi ruim para a comissão e para o país. Não quero que isso se repita”, declarou.

Entre as pautas prioritárias da comissão, antecipou o novo dirigente, estarão projetos que tratem da “cultura da violência”. “Estamos vendo o crescente crescimento de uma cultura da violência, muitas vezes vindo de manifestações ideológicas, por questões sexuais, racistas, que incentivam mais violência. Temos que combater isso”, declarou.

Presídios
Segundo Assis do Couto, a comissão também vai se debruçar sobre projetos que proponham melhorias no sistema carcerário.

O parlamentar do PT disse que pretende aproveitar material coletado pela CPI da Câmara que analisou a situação dos presídios entre 2007 e 2008.

“Temos dessa CPI material com o qual precisamos dialogar, para discutir com o Executivo federal, estadual e municipal para revermos nosso sistema prisional e ver que resposta podemos dar a curto prazo”, declarou.

No estacionamento do local há 5 dias, picape estava aberta e com chaves.
Origem das notas de real e dólar é investigada pela Polícia Federal.
 

Cerca de R$ 1,3 milhão em notas de dólar e real foi encontrado na madrugada desta terça-feira (4) dentro de uma bolsa em um carro estacionado no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. A Polícia Militar localizou o dinheiro após uma denúncia anônima. Abandonado desde o último dia 27 no local, o veículo, uma Fiat Strada, estava aberto, com chaves e documentos.

“A gente desconfia que este veículo estava preparado para alguém entrar nele e sair[ do aeroporto], já que estava destrancado, com acesso fácil ao interior. As chaves do veículo estavam guardadas dentro de um envelope de plástico também com fácil acesso”, afirma o capitão da PM Fábio Prates.
 

A Strada e o dinheiro foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, onde os materiais estão apreendidos. Após contar as notas, a PF informou ao G1 que dentro da bolsa havia US$ 507 mil dólares. Já em real, foi contabilizado R$ 95 mil. Conforme a conversão feita pela polícia, o dinheiro somado corresponde a R$ 1.364.000,00.

Algumas notas estão com identificação da Caixa Econônima Federal. A delegada federal Marcela Rodrigues investiga a origem do dinheiro. “A denuncia inicial de que seria dinheiro proveniente de explosão de  caixa eletrônico, o que não é verdadeiro porque tem dólar e real. Algumas notas estão marcadas. O carro será encaminhado ao setor de perícias. Tudo isso será investigado”, explicou.

O Ministério da Saúde inicia na próxima segunda-feira (10) a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. Meninas de 11 anos a 13 anos devem ser imunizadas em três momentos distintos, sendo a segunda dose aplicada seis meses após a primeira. A terceira deve ocorrer cinco anos depois. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para meninas de 9 a 11 anos.

 

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que a pasta está orientando estados e municípios a aplicar a primeira dose nas próprias escolas. Segundo ele, países como Austrália e Reino Unido adotaram a estratégia e obtiveram altos índices de cobertura vacinal. “Adolescente não é um público que frequenta postos de saúde. Mas, a partir da segunda dose, é preciso procurar uma unidade de saúde”.

Jarbas destacou que a imunização é uma ferramenta de prevenção, e que, após o início da vida sexual, a menina deve se submeter também ao exame conhecido como papanicolau. Ele lembrou que a vacina protege dos subtipos 16 e 18 do HPV, mas não de todos os subtipos do vírus nem das demais doenças sexualmente transmissíveis (DST). Por isso, a recomendação é usar preservativo nas relações.

“O papanicolau protege o presente. O HPV é muito infectivo e, aos 25 anos, por exemplo, mulheres com vida sexual ativa já tiveram contato com o vírus. O que elas têm que fazer é o papanicolau. O futuro é que a gente protege do HPV”, disse. “Vacine tranquilamente. Vai ser uma ocasião importante e uma oportunidade para a mãe agendar o papanicolau”, completou.

A maioria do eleitorado da presidente Dilma Rousseff (PT) tem entre 25 e 34 anos, possui pouca escolaridade, renda familiar de até R$ 1.448 e mora no Nordeste. As conclusões são da pesquisa Datafollha, publicada neste domingo (2) pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Segundo a pesquisa, 51% das pessoas que declaram votar em Dilma têm renda familiar de até R$ 1.448. No quesito formação escolar, 44% deles têm apenas ensino fundamental, 44% concluíram o ensino médio e apenas 12% terminaram o ensino superior.

Por outro lado, de acordo com a pesquisa, 30% dos eleitores da ex-ministra Marina Silva (PSB) têm ensino superior e está concentrado em cidades com mais de 500 mil habitantes do Sudeste. A maior parte são mulheres, jovens de até 24 anos e renda acima de R$ 3.620 (cinco salários mínimos). 

A pesquisa revelou também que 57% dos eleitores do senador Aécio Neves (PSDB) são homens (57%) e moram no Sudeste (57%), têm renda superior a três salários mínimos (R$ 2.172) e têm ensino superior completo. O eleitor do governador do Pernambuco (PSB), Eduardo Campos, tem até 24 anos e renda de três a cinco salários mínimos.  

O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Francisco Simim, afirma que, mesmo em regime fechado, o jogador poderá trabalhar fora da prisão. O atleta assinou o contrato com o Montes Claros FC, que disputa o Módulo II do Campeonato Mineiro, segundo Simim. “A lei concede o benefício do trabalho mesmo em regime fechado, desde que ele esteja escoltado. Então poderia sair para treinar e voltar”, disse ao G1 na manhã desta sexta-feira (28).
 

Em março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de Eliza Samudio. Ele está detido desde julho de 2010, na Penitenciária Nelson Hungria. O advogado afirmou que o goleiro ficou muito emocionado no momento da assinatura do contrato. "Ele está muito empolgado com a possibilidade de voltar a jogar futebol", disse.

Advogado do goleiro Bruno, Francisco Simim, na
porta na Federação Mineira de Futebol
(Foto: Diogo Finelli/Globoesporte.com)

Ainda segundo Simim, Bruno foi examinado por um médico, que afirmou que o goleiro está apto para voltar aos campos. “Nosso projeto é que ele possa recuperar a forma física e esteja apto a jogar. Neste Campeonato Mineiro, eu não sei”, disse. O prazo para a inscrição de atletas na segunda divisão da competição termina nesta sexta-feira (28).

De acordo com o clube, o contrato assinado por Bruno vale por cinco anos, tem salário de R$ 1.430 e multa rescisória de R$ 2,86 milhões. Para o presidente do Montes Claros Futebol Clube, Ville Mocellin, a atuação do goleiro na segunda fase do Campeonato Mineiro do Módulo II vai depender das condições físicas e técnicas do ex-jogador.

Contrato firmado entre o goleiro Bruno Fernandes e
o time mineiro Montes Claros
(Foto: Diogo Finelli/Globoesporte.com)

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que o advogado se reuniu com o jogador no presídio. Ainda segundo a pasta, a assinatura do documento dentro da unidade não é irregular, mas não há garantias de que Bruno poderá jogar, pois isso requer decisão judicial.

Em janeiro, o advogado de Bruno solicitou à Vara de Execuções Criminais de Contagem a transferência dele para o presídio de Montes Claros. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda não há decisão sobre a solicitação. O tribunal afirma que, enquanto Bruno estiver no regime fechado, ele só poderá trabalhar na cadeia. Ainda segundo o TJMG, somente em 22 de janeiro de 2020, o jogador poderá requerer o direito ao regime semiaberto.

O G1 consultou o presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Rocha, sobre a situação do goleiro. Segundo Rocha, a Justiça pode conceder o direito de Bruno atuar no futebol com base na Lei de Execução Penal, mas esta é uma decisão complexa. “O trabalho é aconselhável. Mas é uma autorização muito complexa, porque exigiria viagens e é uma atividade mais comum no fim de semana. É difícil conceder, mas há a possibilidade, que vejo como remota”, afirma.
 

Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e com as cores da Polícia Militar armado com uma metralhadora calibre .30. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes, obtido pelo Estado e revelado no estadao.com.br. Para a polícia, a tentativa de resgate pode ocorrer a qualquer momento.

As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE) em mãos da Justiça paulista. Para que o plano dê certo, três integrantes da facção tiveram aulas de voo em 2013 no Campo de Marte, na zona norte da capital. O professor dos bandidos foi, segundo o relatório, Alexandre José de Oliveira Junior, copiloto do helicóptero do deputado federal Gustavo Perrella (SDD-MG).

Oliveira Junior foi preso em 25 de novembro do ano passado no Espírito Santo pela Polícia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína de um helicóptero - a aeronave pertencia ao deputado. A facção começou seu plano em janeiro do ano passado (leia mais na página A19). Os bandidos montaram uma base em Porto Rico, no Paraná. De lá, iriam de carro até o Aeroporto de Loanda, também no Paraná, que seria o ponto central do plano.

Aeronaves compradas em São Paulo ou sequestradas pousariam em Loanda, na região de Maringá, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros - o Esquilo é o modelo usado pela PM. A intenção dos bandidos era camuflá-lo para que policiais que guardam a muralha da Penitenciária-2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o confundissem com uma helicóptero Águia.

O plano de fuga inclui helicóptero camuflado de Águia da PM

A outra aeronave carregaria a metralhadora e daria proteção ao Esquilo. Durante a aproximação, Marcola, Claudio Barbará da Silva, Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden, e Luiz Eduardo Marcondes Machado, o Du Bela Vista, sairiam de suas celas em direção ao pátio interno. As grades delas já estão serradas e camufladas. Os quatro bandidos subiriam em um cesto blindado, preso ao helicóptero.

Norambuena

O plano é semelhante ao executado em 30 de dezembro de 1996 pela Frente Patriótica Manoel Rodriguez (FPMR) para resgatar quatro de seus líderes detidos no CAS (Cárcere de Alta Segurança), em Santiago, no Chile. A ação tirou da cadeia, entre outros, Maurício Hernandez Norambuena, o chefe da FPMR, que seis anos mais tarde seria preso em Serra Negra, no interior de São Paulo, quando liderava o sequestro do publicitário Washington Olivetto.

Do Aeroporto de Loanda, os quatro criminosos do PCC seriam levados para fora do País, provavelmente em um Cessna 510. O destino seria o Paraguai, onde seriam aguardados por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, que gerenciaria o tráfico de drogas para Marcola.

Só em dois voos feitos com aeronaves para testes do plano de resgate, a facção teria gasto, na primeira semana deste mês, R$ 35 mil. No dia 14, policiais do Paraná informaram aos colegas paulistas que haviam identificado um Cessna 510 que havia pousado em Loanda. A suspeita é de que ele seria usado. Eles não conseguiram, entretanto, o registro de um helicóptero usado nos voos de teste do PCC.

O atual plano substituiu outro, detectado em 2011 e 2012 em escutas telefônicas, conhecido como Cachorro Quente. Naquela época, o objetivo era fugir pelo solo. Para tanto, o PCC montou um arsenal com fuzis e pretendia sequestrar funcionários para ter acesso ao presídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a retomada, por volta das 10h20 desta quinta-feira (27), da sessão de análise dos embargos infringentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se oito condenados no processo do mensalão praticaram o crime de formação de quadrilha, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos réus. Somado aos votos da sessão desta terça-feira (26), que ficaram em 4 a 1 favorável aos mensaleiros, a maioria do STF decidiu pela absolvição dos condenados.  Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa ainda manifestarão seu voto. Entre os que podem  ser absolvidos do crime está o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-deputado José Genoino,  o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério. Caso o STF decida pela absolvição, suas penas serão mantidas, porque as referentes ao crime de formação de quadrilha não foram executadas ainda. Não será feita também mudanças de regime, de semiaberto para fechado, como seria o caso de José Dirceu, caso os magistrados decidissem pela condenação. Os crimes que os fizeram já estar presos desde novembro do ano passado não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas. Para Zavascki, que não estava na Corte em 2012, quando o processo foi julgado, houve “notória exacerbação” nas punições atribuídas a formação de quadrilha. Já Rosa Weber já tinha se afirmado que este crime não foi praticado pelos réus do mensalão.

Rolídio Brasil de Souza Gama, o Monstro, um dos maiores assaltantes de bancos do País, está preso em um centro de detenção provisória de São Paulo. Ao lado dele, está o comparsa Cláudio Alexandre da Silva, o Charuto. Os dois são suspeitos de integrar uma quadrilha que teria roubado uma fortuna equivalente a R$ 20 milhões.

Monstro e Charuto foram presos no mês passado após longa investigação da Polícia Civil e falaram com exclusividade ao Domingo Espetacular na última semana. Para Monstro, que sempre levou uma vida discreta e sem luxo, os assaltos a banco não deixam os ladrões tão ricos quanto se pensa.

— Isso aí não dá dinheiro não, meu. Isso só dá fama, banco só dá fama. Entendeu? [...] Essa vida aqui é uma vida de ilusão. Quando você acorda, você já não tem mais nada. É que nem um sono, você vai dormir, você dorme. Quando você acordar, acabou, acabou seu sono. Não tem mais seu sono, né?

Segundo as investigações, Charuto era atualmente o braço direito de Monstro. Era ele quem convencia os seguranças dos bancos a facilitar a entrada dos criminosos nas agências, em troca de uma parcela do roubo igual à dos outros assaltantes.

Ao contrário do "sócio", Charuto sempre fez questão de ostentar riqueza. Tinha uma atração por carros: ao todo eram seis, incluindo um Camaro amarelo ano 2012. Mesmo assim, ele disse ao Domingo Espetacular, que se arrepende dos crimes.

— Não tem um dia da nossa vida que a gente não se arrepende, chefe. [Se pudesse] voltaria atrás, aos meus 21 anos, e viveria outra vida.

De acordo com o que está sendo divulgado, a equipe do aplicativo vai trabalhar de forma independente apesar da aquisição

Um presidiário está sendo investigado depois de postar uma foto dele e de uma mulher em uma rede social. Os dois estavam nus e a polícia investiga se a imagem foi feita dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o detento cumpre pena. O que se sabe é que a imagem foi registrada pelo próprio preso, com um celular. A postagem diz que a mulher seria uma prostituta e que a “cadeia virou motel”. O rapaz cumpre 26 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, tentativa de homicídio e lesão corporal.

Sob aplausos de manifestantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, na tarde desta quarta-feira (19), proposta que permite a redução, em determinadas circunstâncias, da maioridade penal para 16 anos. Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). O texto do tucano previa a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos em que o menor de idade tivesse cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. A proposta foi colocada em pauta pelo presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem estado insatisfeito com a presidente Dilma Rousseff por ter sido preterido na reforma ministerial. O Palácio do Planalto é contra qualquer mudança na maioridade penal, mesmo ciente do risco eleitoral para Dilma. Pesquisas têm indicado uma maioria da população favorável à mudança. O debate na CCJ foi acalorado. Logo no início da sua exposição, o líder tucano foi chamado de "fascista" por um manifestante, Gustavo Belisário, que foi retirado da sala pela segurança da Casa. "É uma medida absolutamente cautelosa que se justifica diante da gravidade que os crimes bárbaros cometidos por menores de 18 anos e maiores de 16 precisam ser enfrentados", defendeu Aloysio Nunes Ferreira, que vai apresentar um recurso para que a proposta, mesmo rejeitada, seja votada pelo plenário da Casa. Coube à bancada do PT liderar a derrubada da proposta. A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a petista Ana Rita (ES), disse que a diminuição da idade para 16 anos na punição de menores infratores não resolveria o problema da violência urbana. "Colocar todos esses jovens numa cadeia é agravar ainda mais um sistema caótico, falido", criticou. A maioria da bancada do PMDB seguiu a orientação do líder Eunício Oliveira (CE) de votar a favor da proposta. "(É preciso) dar a oportunidade para que aqueles que cometam crimes hediondos seguidos tenham uma punição diferenciada daqueles que roubaram um pacote de biscoito", defendeu o líder. Mas o apoio recebido pelo PT de outros partidos da base – alguns parlamentares rejeitaram a orientação partidária – foi decisivo para a vitória do governo. O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, deixou a CCJ antes da votação e, durante o debate, não se manifestou sobre a proposta.