Destaque Bahia

A onda de calor que afeta o Brasil nesta semana pode piorar a partir de sexta-feira (22), chegando a superar 40°C em áreas das regiões Centro-Oeste e Norte e no interior de São Paulo, previu o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (20). Associados à onda de calor, há previsão também de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência do aviso, segundo o instituto. Na capital paulista, são esperadas temperaturas máximas acima dos 35°C a partir de sexta. O Inmet destacou que reavalia e acompanha diariamente a situação. E informou que são seguidos protocolos internacionais, que consideram máximas que excedem em pelo menos 5°C a média histórica do período. Um aviso de maior probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, também foi emitido hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para o período. Uma prévia das cinco maiores temperaturas na região Centro-Oeste foi divulgada às 17h pelo instituto:

40.2ºC – São Miguel do Araguaia – Goiás
39,9ºC – Gaúcha do Norte – Mato Grosso
39,7ºC – município de Goiás Velho – Goiás
39,6ºC – Cuiabá – Mato Grosso
39,5ºC – São José do Xingu – Mato Grosso

Uma nova e intensa onda de calor está encerrando o inverno no país, e diversas cidades podem experimentar mais uma vez recordes de temperatura para a época à medida que nos aproximamos da primavera, que começa oficialmente no próximo sábado (23), às 3h50 pelo horário de Brasília para a maior parte do país. Isso porque a atuação de um bloqueio atmosférico impedirá a chegada de frentes frias nos próximos dias, comuns para o período. Com isso, a maior parte do Brasil terá uma prolongada sequência de dias ensolarados e temperaturas acima do normal para esse período do ano, como aconteceu em agosto. Inicialmente, as áreas mais quentes estarão concentradas no Sul do Brasil, embora o calor seja sentido também no Sudeste e no Centro-Oeste. No meio da semana, o ar quente se deslocará em direção ao centro do país, ganhando ainda mais força na segunda metade da semana. Segundo os meteorologistas, o ápice de todo esse calor está previsto mesmo para o próximo final de semana, entre os dias 23 e 24 de setembro, com destaque para as capitais Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, quando novos recordes de calor podem ser estabelecidos, segundo a Climatempo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer reservar R$ 647 milhões para publicidade oficial do governo no ano que vem, quando acontecem as eleições municipais. O valor é recorde, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que usou dados corrigidos pela inflação oficial do país, ou seja, o índice IPCA, para analisar os gastos anuais de publicidade oficial do Governo Federal desde 2004. No ano passado, a verba destinada ao setor foi de R$ 359 milhões. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse que a verba servirá para promover medidas do governo que atendem à população, além de gastos com comunicação interna e combate a informações falsas.

Um avião de pequeno porte caiu em Barcelos, no interior do Amazonas, na tarde deste sábado (16). Segundo o Governo do Amazonas, 14 pessoas morreram.  Das 14 pessoas, 12 eram passageiros e dois eram tripulantes. Todos eram homens. O governador do AM, Wilson Lima, disse que todos os passageiros eram turistas brasileiros que praticavam pesca esportiva. Eles iriam pescar no Rio Negro. A aeronave que caiu em um acidente em Barcelos, no interior do Amazonas na tarde deste sábado (16) é um bimotor turboélice do modelo EMB-110 "Bandeirante", da Embraer. Geralmente, esse tipo de avião movido por hélices opera rotas mais curtas e pistas menos preparadas para aeronaves de grande porte. O avião que caiu é de uso tanto civil quanto militar e tem capacidade para 18 passageiros. Foram fabricadas, ao todo, 498 aeronaves desse modelo ao longo de 18 anos, entre 1973 e 1991. Destas, 253 aeronaves ficaram no Brasil e 245 aeronaves foram vendidas para outros países e aproximadamente 320 aviões estão voando ainda hoje.  O mau tempo da região pode ter contribuído para o acidente, que, segundo moradores do local, ocorreu no momento da aterrissagem. O secretário da Defesa Civil do Amazonas, Coronel Máximo, confirmou o acidente e informou que a corporação foi acionada e já está preparando uma equipe para se deslocar. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que foi acionada para investigar as causas do acidente. A cidade Barcelos é conhecida pelo ecoturismo e é dos principais destinos para pesca esportiva no Brasil. Atualmente, a cidade está em alta temporada da atividade, que acontece entre os meses de setembro e fevereiro.

Uma pesquisa do Datafolha, divulgada pelo jornal  Folha de S. Paulo, aponta que 47% dos brasileiros acham que é importante manter a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposenta neste mês no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma representante feminina. Outros 51% são indiferentes. A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (15)  e entrevistou 2.016 pessoas acima de 16 anos entre os dias 12 e 13 de setembro em 139 cidades do país. A pesquisa tem uma margem de erros de 2 pontos para mais ou para menos. Entre as pessoas que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última eleição,  60% querem uma ministra e outros 38% não ligam para o gênero escolhido. Já os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), 66% não se importam e outros 31% tem preferência por uma mulher. Rosa Weber vai se aposentar pelo limite de idade, 75 anos. Ela foi indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados. Siglas podem financiar as campanhas umas das outras, o que significa que um candidato a deputado de um partido pode aparecer junto com um candidato de outra legenda, mesmo que rivais. Será permitido, por exemplo, anúncios partilhados de candidatos do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e do PL, de Jair Bolsonaro. A votação foi dividida em duas partes - uma finalizada na quarta, 13, e outra ontem. Na primeira, a Casa aprovou com 367 votos favoráveis, 86 contra e uma abstenção. Ontem, a Câmara deu 345 votos sim, 55 não. Um deputado se absteve. A matéria, que só teve a orientação contrária do Novo e do PSOL, agora vai ao Senado antes de passar pela sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado também altera as regras de contagem de tempo para um político condenado ser impedido de disputar eleição e fixa o prazo limite em oito anos. Pela regra atual, um deputado que hoje é cassado na Câmara fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos. Se ele for punido no 1º ano do mandato, por exemplo, fica inelegível por 11 anos. Pela minirreforma, esse período de inelegibilidade seria de apenas oito anos após a condenação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (14), pela condenação a 14 anos de prisão de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O ministro também entendeu que o acusado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação. O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal. Durante seu voto, Moraes ressaltou que Thiago Mathar pegou um ônibus em São José do Rio Preto (SP), passou pelo acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foi flagrado por câmeras de segurança andando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar da depredação. “O segundo réu não veio aqui passear. É mentira. Ele mesmo confessa”, afirmou Moraes. Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a tomada dos demais votos. A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado "bets". Conforme o texto aprovado pelos deputados federais, o percentual de arrecadação destinado à seguridade social cai de 10%, como está na Medida Provisória, para 2%. Houve aumento dos percentuais de distribuição para educação (1,82%) e esporte (6,63%), e inclusão de repasse de recursos para turismo (5%).  O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção. Pelo projeto, as empresas do setor ficarão com 82% do faturamento bruto (descontado pagamento de prêmios e imposto de renda), e não mais com 95%, como prevê a Lei 13.756/18, que criou esse mercado e não tinha sido regulamentada. Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024. Inicialmente prevista para render até R$ 15 bilhões, a medida renderá menos de R$ 1 bilhão após o projeto do Orçamento revisar os cálculos.

Cerca de 160 mil empreendedores poderão ter acesso, ainda no segundo semestre, a crédito barato com orientação técnica. A Caixa Econômica Federal reabriu a linha Microcrédito Caixa Repasse, que destinará R$ 300 milhões até dezembro ao programa. Com valor mínimo de R$ 100 mil, os empréstimos terão juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto. O pagamento será feito em 48 parcelas com a primeira somente 6 meses após a contratação. Como a ação faz parte do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os juros estão limitados a 4% ao mês. O dinheiro será emprestado às entidades de crédito que integram a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred). Caberá a essas entidades emprestar os recursos aos empreendedores. Os interessados devem entrar em contato com uma das instituições listadas no site da Abcred. A linha de crédito reaberta terá condições diferentes do SIM Digital, programa de microcrédito criado em março de 2022 que emprestava de R$ 300 a R$ 1 mil com juros baixos, inclusive para quem tinha até R$ 3 mil em dívidas. O SIM Digital foi encerrado em junho deste ano, após a revelação que, dos R$ 3 bilhões emprestados, R$ 2,6 bilhões não foram pagos, com índice de inadimplência em 87%. Diferentemente do SIM Digital, o MPO concede empréstimos mediante análise da viabilidade do projeto. Voltado à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica. Todo o processo de contratação de empréstimos tem supervisão técnica. Durante o anúncio da reabertura da linha, a presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que a medida é importante para regionalizar o crédito. Ela também ressaltou a importância do acompanhamento técnico dos empréstimos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado.  Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.  Pelo voto, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor de R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação. Cabe recurso contra a decisão. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo voto de Moraes, que é relator do caso, o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Moraes ressaltou que Aécio foi preso em flagrante e teve participação ativa nos atos, fazendo uma doação de R$ 380 para o "grupo patriotas", integrado por pessoas que defendiam intervenção militar. Durante o voto, o STF exibiu os vídeos que mostram o prédio da Corte, o Congresso e o Palácio do Planalto sendo invadidos. 

O brasileiro Danilo Cavalcante, condenado a prisão perpétua que fugiu da cadeia nos EUA, foi recapturado nesta quarta-feira (13), informou a polícia do estado da Pensilvânia. Foram 14 dias de busca, em meio a pânico na comunidade. Ao todo, 500 policiais participaram do trabalho para localizar o brasileiro. Ele chegou a caminhar por 38 km após fugir. Também roubou uma van e um rifle e trocou tiros com um morador. A polícia ainda não deu mais detalhes sobre a prisão, o que deve ser feito em uma coletiva de imprensa ainda hoje. Danilo foi condenado por matar a ex-namorada Débora Evangelista Brandão, também brasileira, na frente dos dois filhos criança. Condenado à prisão nos EUA, ele fugiu no dia 31 de agosto, escalando as paredes. Durante a fuga, ele roubou um rifle na porta de uma caragem na cidade de South Coventry, a 32 km da prisão. Ele trocou tiros com o morador da casa, que estava na garagem. Em seguida, conseguiu fugir, aparentemente sem ferimentos, pela velocidade. Uma recompensa de 25 mil dólares (cerca de 123 mil reais) foi ofertada para quem tivesse informações sobre Danilo. O nome do brasileiro também foi incluído na lista de procurados da Interpol. A situação envolvendo Danilo acabou provocando a prisão da irmã dele, que também morava nos EUA. Ela será deportada. As autoridades não explicaram se ela estava ilegal no país ou o que motivou a decisão.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%. O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%. Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022.  Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%.  Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%).  Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%). 

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos. O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões. O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%). “A Comissão da Verdade foi mais aceita entre pessoas do Centro-Oeste (58,7%), que ganham de três a cinco salários mínimos (53,3%) e que têm ensino superior (50,9%). E menos aceita entre quem estudou até o ensino fundamental (32,9%), recebe menos de um salário (35,0%) e tem entre 18 e 24 anos (36,3%)”, informou a Unifesp. O estudo apurou que as indenizações foram mais aceitas entre as pessoas de outras religiões (45,1%) — grupo que reúne espíritas, candomblecistas, umbandistas, budistas, etc — que ganha de três a cinco salários mínimos (45,0%) e estudaram até o ensino médio (43,3%). E menos aceitas entre os que estudaram até o ensino fundamental (28,8%), que ganham mais de cinco salários (31,1%) e menos de um salário (35,4%). O tribunal especial foi mais aceito entre as pessoas de 25 a 34 anos (44,6%), sem religião (44,6%), e de outras religiões (43,9%). E menos aceito entre os que estudaram até o ensino fundamental (25,6%), que ganham até um salário mínimo e mais de cinco salários mínimos (28,7% e 32,5%) e que têm de 18 a 24 anos (32,5%). A maioria dos entrevistados (52,4%) disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para 46,5%, o melhor caminho é ampliar o investimento em ciência e pesquisa e 38,7% aumentar a produção de vacinas com tecnologia nacional.

Policiais civis e militares e agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) com aumento de 35%. A ação faz parte de um pacote de reestruturação da Segurança Pública que foi votado e aprovado. O governo estadual publicou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (7), as regras para a concessão do prêmio. O PDP é pago aos policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas áreas. As unidades policiais que, nas regiões de atuação, alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. Ganharão prêmios menores aqueles que conseguiram reduções equivalentes a 50% e 20% da meta estipulada. De acordo com o governo do estado, a Bahia apresentou nos seis primeiros meses deste ano uma diminuição de 4% dos assassinatos, na comparação com o mesmo período de 2022. Criado em 2011, o governo estadual informou que já pagou através do PDP cerca de R$ 322 milhões para 256 mil policiais que diminuíram as mortes violentas nas suas respectivas áreas. Entre 2016 e 2022, os assassinatos recuaram 22,5% na Bahia. O anúncio do prêmio foi publicado no Diário Oficial em meio a uma onda de violência que o estado vive. Em Salvador, diversas trocas de tiros e ações com 17 reféns liberados têm feito moradores do bairro do Alto das Pombas, em Salvador, deixarem as suas casas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”. “A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse. “Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente. Ainda no programa Conversa com o presidente, Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar. “Uma das coisas que eu mais quero é acabar com ódio. Você pode não gostar de mim, não tem problema nenhum, eu não estou pedindo você em casamento. Eu só quero que você seja civilizado, você me respeita, eu lhe respeito”, disse.