Destaque Bahia

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nessa segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança. O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços. Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada:

Pix transferência

• Envio de empresa para pessoa física por chave Pix, inserção de dados bancários ou iniciação de pagamento

• Envio entre empresas por chave Pix ou inserção de dados bancários

• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50

Pix compra

• Empresa recebe Pix de pessoa física em operações de compra por chave Pix, inserção de dados bancários, iniciador de pagamento e Código QR estático

• Empresa recebe Pix de outra empresa por Código QR estático e iniciador de pagamento

• 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 130

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22).  A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição. O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto. 

Os usuários do WhatsApp, Instagram e Facebook estão passando por um perrengue na tarde desta sexta-feira (16). Segundo os internautas, as redes sociais não estão funcionando corretamente e eles estão com dificuldade de mexer em suas contas. As reclamações sobre o WhatsApp são que os usuários não estão conseguindo enviar áudios e vídeos na plataforma. Já no Instagram e Facebook, os internautas se queixaram de que as redes sociais não estão sequer abrindo. Para reclamar da situação, alguns internautas estão escrevendo suas queixas no Twitter, já que a rede social está funcionando tranquilamente. "Instagram e WhatsApp fora do ar! O Mark Zuckerberg tropeçou nos fios, mais uma vez, mas já está resolvendo!", brincou um. "Mas que ódio, isso é um absurdo", escreveu outro. 

O percentual de domicílios brasileiros com acesso à coleta de lixo por serviços de limpeza e com conexão à rede geral de esgotamento sanitário cresceu entre 2016 e 2022. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua 2022), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a parcela de residências do país com lixo coletado diretamente por serviço de limpeza em frente à residência passou de 82,7% em 2016 para 86% em 2022. Houve um crescimento de 8,2 milhões de domicílios nesses oito anos.  Os 14% restantes estavam divididos, em 2022, entre as modalidades de coleta por meio de caçamba (6,2%), queima do lixo na propriedade (6,8%) e outro destino (0,9%). Este último pode significar o depósito do lixo em terrenos baldios, ruas, rios etc.  Apesar da alta na coleta direta em domicílio, ainda havia diferenças regionais e entre o campo e a cidade em 2022. A Região Sudeste tinha o maior percentual de coleta diretamente pelo serviço de limpeza (92,4%), seguida pelo Centro-Oeste (90,7%) e Sul (89,6%). Já Nordeste e Norte tinham percentuais menores: 75% e 75,2%, respectivamente. 

Após mais de 9 horas, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos. Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) que o problema do agronegócio com a sua gestão é "ideológico" e não ligado a questões econômicas. A fala ocorre no momento em que a chamada bancada ruralista, que conta hoje com a adesão de cerca de 300 dos 513 deputados, tem imposto uma série de derrotas e entraves ao governo no Congresso Nacional. "Tenho noção do que nós fizemos [para o agronegócio]. O problema deles conosco é ideológico, não é problema de dinheiro a mais no Plano Safra. Não quero saber se produtor rural gosta de mim ou não", afirmou o presidente. Lula concedeu entrevista para rádios de Goiás na manhã desta quinta-feira (15). O mandatário viaja no dia seguinte ao estado, onde inaugura um anel viário em Jataí (GO) e um trecho da ferrovia Norte-Sul, em Rio Verde (GO). O presidente foi questionado sobre a sua relação com o agronegócio, setor que esteve muito associado a seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). "Não estou preocupado com o fulano e ciclano pensa de mim. Estou preocupado que se as pessoas forem honestas comigo tem que dizer em alto e bom som: nunca antes na história desse país a agricultura foi tão bem tratada como no governo Lula", afirmou. Lula foi eleito com estreita margem de votos e, ao mesmo tempo, viu o Congresso ser formado por uma maioria conservadora. Os partidos de esquerda reúnem apenas cerca de um quarto do total de cadeiras na Câmara. Por isso, desde a transição, Lula tenta atrair uma coalizão que lhe dê uma sustentação legislativa sólida, mas tem enfrentado diversos problemas e derrotas na Câmara. 

Testes clínicos indicam que pode estar próximo o desenvolvimento de uma vacina eficaz e segura contra a Chikungunya, doença transmitidaVaci pelos mosquitos Aedes aegypti (vetor também da dengue) e Aedes albopictus (transmissor da febre amarela). Artigo publicado pela revista científica Lancet com o resultado de um ensaio clínico de fase três da vacina identificada pela sigla VLA1553, desenvolvida pela empresa farmacêutica franco-austríaca Valneva, relata que o imunizante foi capaz de induzir a criação de anticorpos contra o vírus chikungunya. Existem outros ensaios dessa mesma fase ainda em curso – um deles com adolescentes no Brasil. Este estudo de fase 3 foi realizado em 43 centros de testes de vacinas profissionais nos Estados Unidos. Os participantes eram voluntários saudáveis com 18 anos de idade ou mais. Segundo o artigo, de 17 de setembro de 2020 a 10 de abril de 2021, 6.100 pessoas se dispuseram a participar do teste e foram examinadas; 1.972 pessoas foram excluídas e 4.128 foram aprovados. Desses, 3.093 tomaram a vacina e 1.035 receberam placebo. Desistiram do teste antes do fim da pesquisa 358 pessoas vacinadas e 133 que receberam placebo. O teste avaliou 362 participantes (266 que tomaram a vacina e 96 que receberam placebo). Após uma única dose, a VLA1553 induziu a criação de anticorpos contra o vírus chikungunya em 263 (98,9%) dos 266 vacinados, 28 dias após a imunização, independente da idade. A vacina foi considerada segura, com um perfil de eventos adversos semelhante ao de outras vacinas licenciadas e igualmente bem tolerada em adultos jovens e idosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar, nesta terça-feira (13), uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para fazer um balanço sobre os primeiros meses de governo. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta. “Nesta terça-feira, às 8h30, acompanhe Lula ao vivo em suas redes e saiba tudo o que o governo já fez nestes primeiros meses de trabalho”, disse Pimenta. Posteriormente, o próprio presidente confirmou a live em suas redes sociais, escrevendo "Boa noite e até amanhã, 8h30". A agenda recebeu o nome de "Conversa com o Presidente" e será transmitida direto do Palácio do Planalto.  Em abril, Pimenta já havia afirmado que o presidente passaria a realizar transmissões semanais ao vivo nas redes sociais. A intenção seria divulgar ações do governo federal. Na ocasião, o ministro negou qualquer relação com as lives do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que costumava fazer toda quinta-feira. 

De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos. Segundo o ministério, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos. As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.  Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União. 

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) pelo jornal O Globo aponta que a aprovação nos primeiros cinco meses do governo Lula estagnou em relação ao último levantamento. Segundo a pesquisa, 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do petista como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% para 28%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. No primeiro levantamento Ipec, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula era de 41%. Já a reprovação era de 24%. Na época, 30% avaliavam como a gestão do petista como regular.

O Ministério da Agricultura anunciou ontem a identificação de cinco novos casos de gripe aviária de alta patogenicidade em aves silvestres no Brasil. Com isso, o total de registros sobe para 30. De acordo com a pasta, estão em curso outras seis investigações, com coleta de amostra, mas ainda sem resultados laboratoriais conclusivos.As  ocorrências em aves silvestres não arriscam o status do Brasil como país livre de influenza aviária de alta patogenicidade, e não há restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme estabelecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Na próxima sexta-feira (9), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (10), somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, comositese aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento nesta quinta-feira, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Caso a data não seja automaticamente ajustada, a sugestão é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas. O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos. “Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado. “O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.