Destaque Bahia

As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano. Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa. Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) – e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações.

O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O PIB, no período, somou R$ 2,6 trilhões. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 4%. O PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses. Com o resultado, a economia brasileira está no maior patamar da série histórica, iniciada em 1996, e 6,4% acima do patamar pré-pandemia (último trimestre de 2019).

Setores

O crescimento na comparação com o trimestre anterior foi puxado pela agropecuária, que teve alta de 21,6%. Segundo o IBGE, o resultado é explicado principalmente pelo aumento da produção da soja, principal lavoura de grãos do país, que concentra 70% da safra no primeiro trimestre e deve fechar este ano com recorde.  Os serviços, principal setor da economia brasileira, também tiveram crescimento no período (0,6%), com destaque para o desempenho das atividades de transportes e de atividades financeiras (ambos com alta de 1,2%). A indústria, por sua vez, teve variação negativa de 0,1% no período, o que, segundo o IBGE, representa estabilidade. A construção e a indústria da transformação tiveram queda no período, de 0,8% e 0,6%, respectivamente. Segundo Rebeca Palis, esses setores foram impactados pela taxa básica de juros em um patamar mais alto do que no início do ano passado.

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas. De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, o valor fixado acabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Em meio a uma semana conturbada nas relações com o Congresso Nacional, o governo Lula empenhou nesta terça-feira (30) mais R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares. O governo enfrenta dias decisivos na Câmara dos Deputados, que ontem aprovou, contra os interesses do Palácio do Planalto, o PL do Marco Temporal. Nesta quarta-feira (31), deputados e senadores irão votar a MP da Esplanada, outro projeto prioritário para o governo, já que define a organização dos ministérios. Boa parte do valor saiu dos cofres do Ministério da Saúde. A liberação ocorre também no prazo final programado pelo Fundo Nacional da Saúde, que executa esses pagamentos. O envio de propostas de trabalho pelas prefeituras e governos que receberam os valores terminou nesta semana. Na conversa com o presidente, Lira também relatou incômodo com ataques que tem recebido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, nas redes sociais. Os dois são adversários políticos em Alagoas. O presidente da Câmara disse ser preciso “respeito” na política. A ligação de Lula ao presidente da Câmara acontece na véspera de os deputados votarem a Medida Provisória que reestruturou os ministérios do governo. O texto foi alterado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziando as pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados. Com a aceitação das denúncias, os réus passarão a responder a uma ação penal e, ao final do processo, serão condenados ou absolvidos das acusações. Desde abril, a Corte julga as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram denunciadas 1,3 mil pessoas que participaram diretamente da depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto ou que foram presas no acampamento que estava montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília. Na próxima quinta-feira (2), a Corte vai iniciar o julgamento do sétimo grupo de acusados. Os denunciados respondem por incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados. Até as 17h desta terça-feira (23/5), foram contabilizados 1.059 relatos, de todos os estados e do Distrito Federal, no canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente. Os números são parciais. Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenou, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.  A iniciativa surge como resposta ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias com órgãos de defesa do consumidor para fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas. Com a colaboração dessas entidades - como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP) - será possível agir de forma mais ágil na investigação dos casos denunciados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, nesta quinta-feira (25), as medidas que têm o intuito de baratear o preço dos carros populares ao nível dos valores das últimas décadas. Também farão parte do anúncio representantes de entidades do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), responsável por comandar os estudos sobre o tema. "Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva", disse o governo em nota ao G1. Hoje, os carros zero mais baratos do Brasil tem valores por volta de R$ 68 mil. Lula afirmou este mês que carro de "R$ 90 mil não é popular." Nesta quarta-feira (24), Haddad disse que existem "possibilidades" para baratear o custo do carro popular. "Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais [das contas públicas]", afirmou.

O Índice de Escravidão Global 2023, divulgado nesta quarta-feira (24), revela que o Brasil é o 11º país que mais possui trabalhos análogos à escravidão no mundo, ao registrar 1,05 milhão de pessoas em situação de escravidão. É o que aponta a pesquisa feita pela organização internacional de direitos humanos, a Walk Free. De acordo com o levantamento, o território nacional ocupa a 11ª ocupação no ranking mundial que leva em consideração 160 países. Localizando-se atrás da Índia (11 milhões), China (5,8 mi), Coréia do Norte (2,6 mi), Paquistão (2,3 mi), Rússia (1,9 mil), Indonésia (1,8 mi), Nigéria (1,6 mi), Turquia (1,3 mi), Bangladesh (1,1 mi) e os Estados Unidos (1,1 mi). No entanto, no que tange a análise da prevalência da escravidão levando em conta a densidade populacional, a pesquisa revela uma estimativa de que no Brasil há cinco escravizados para cada 5 mil habitantes.

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias. A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais. 

Novos casos confirmados

Na tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada. Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o juro alto inibe projetos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada nesta segunda-feira (22), durante seminário realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, com participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Leda Paulani, professora titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Pacheco fez um apelo para que a nação como um todo encontre um caminho para a redução da taxa de juros, de 13,75%, e defendeu que esse corte seja gradativo, "sem movimentos bruscos". O assunto tem provocado desentendimento entre Roberto Campos Neto e Lula. A leitura do presidente da República é de que os juros altos prejudicam a atividade econômica. Em contrapartida, o presidente do Banco Central afirma que o objetivo é fazer a inflação convergir para a meta com o mínimo de custo social.

O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões. “É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero. O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças. Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes.

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que perdeu o mandato porque combateu a corrupção. O mandato de Dallagnol foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os ministros considerarem que o ex-procurador da Lava Jato no Paraná infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos que poderia levar a punições. "Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula", afirmou. O ex-deputado deu entrevista coletiva acompanhado de deputados da oposição. Dallagnol afirmou que foi alvo de vingança. "Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção", completou. Ele disse que o ministros do TSE utilizaram uma "inelegibilidade imaginária" para cassar o seu mandato.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou no fim da manhã desta terça-feira, 16, que a empresa reduzirá em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda da gasolina tipo A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro. Os novos valores passam a valer a partir da quarta-feira, 17. A redução de 12,6% no preço foi anunciada após a empresa informar, também no período da manhã, que foi aprovada pela Diretoria Executiva uma mudança na estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias. Prates também anunciou que a empresa reduzirá em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel tipo A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro. Os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, também terá uma redução de R$ 0,69 por quilo no preço médio. Em nota divulgada logo após o anúncio, a Petrobras destacou que o valor efetivamente cobra ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro das distribuidoras e da revenda.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (16), o fim da paridade de preços do petróleo e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel, com o dólar e o mercado internacional. Pela regra em vigor desde 2016, com o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o governo não podia intervir nos preços da estatal para diminui-los. A informação é do g1. "Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio", diz o comunicado. No cálculo anterior, chamado de Preço de Paridade de Importação (PPI), a Petrobras considerava o valor do petróleo no mercado global e custos logísticos como o fretamento de navios, as taxas portuárias e o uso dos dutos internos para transporte. Segundo a nota oficial da Petrobras, a nova "estratégia comercial" usa duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".

O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira (15) a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), conhecida como gripe aviária, em duas aves marinhas resgatadas no litoral do Espírito Santo. As aves são da espécie Trinta-réis-de-bando e foram encontradas na cidade de Marataízes e em um bairro em Vitória, capital do estado. Esses foram os primeiros casos da doença registrados no Brasil O ministério e entidades do setor reforçam que as aves não fazem parte do sistema de produção, ou seja não houve contaminação nas fábricas de frangos e ovos ou risco de afetar o abastecimento interno. Os alimentos podem ser consumidos com segurança. Apesar dos casos, o ministério ressalta que a situação não muda o reconhecimento do Brasil como país livre da gripe aviária.