Destaque Bahia

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve. O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou. Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa.

Os profissionais de enfermagem que atuam na rede estadual da Bahia terão assegurado o pagamento mínimo estabelecido pela legislação da categoria, confirmou nesta sexta-feira (12) o governo do estado. A lei confirmando a Assistência Financeira Complementar de R$7,3 bilhões aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que após a publicação do crédito orçamentário da União, o próximo passo é aguardar uma portaria do Ministério da Saúde e a extinção do processo judicial. “Com a regulamentação haverá a definição da distribuição de recursos e os critérios para que estes sejam aplicados no pagamento dos profissionais. Asseguro a todos os profissionais de enfermagem que o Governo da Bahia cumprirá a legislação”, diz. A legislação prevê que enfermeiros recebam pelo menos?R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios pra garantir o pagamento. No entanto, na época, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apontou que o preço da carne de boi caiu 2,7% nos três primeiros meses de 2023. A expectativa é de queda de até 5% ainda este ano. Mesmo com a diminuição estimada, no entanto, os valores ainda seriam 65% mais altos que em 2018. A queda no valor do alimento ocorreu após a baixa de preços de grãos, como soja e milho, que servem como alimentação dos animais. Isso acarretou em um aumento de 5% da produção de carne de boi, porco e frango em 2023 em relação ao ano anterior. A diminuição do preço da carne bovina ainda não chega nem perto de alcançar os valores de 2018. De acordo com matéria do Uol, nos últimos 4 anos o aumento chegou a 70%. Mas a expectativa é de que até o final do ano a queda possa representar redução de 5% dos valores de 2021. A carne de frango e de porco também deverão ficar cerca de 10% mais baratas que os valores atuais, segundo especilistas.

O Telegram apagou nesta quarta-feira (10) a mensagem enviada aos seus usuários criticando o Projeto de Lei das Fake News depois da determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto contra o projeto foi apagado pela plataforma por volta das 14h25.   Mais cedo, Moraes determinou a exclusão da mensagem . Se a decisão fosse descumprida, o ministro havia ameaçado suspender o aplicativo em todo o país por 72 horas.  Além da exclusão do texto, Moraes também determinou o envio da seguinte mensagem a todos os usuários: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”. Às 14h52, o Telegram enviou a mensagem determinada por Moraes. 

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram disparou em massa nesta terça-feira (9) uma mensagem contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, a empresa argumenta que o "Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão". O projeto de lei foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme a proposta, a Lei das Fake News busca a aplicação de um programa de boas práticas a partir de “medidas adequadas e proporcionais no combate ao comportamento inautêntico e na transparência sobre conteúdos pagos”. As big techs, grandes empresas dominantes no setor de tecnologia da informação são contra o PL. Em seu posicionamento divulgado aos usuários do aplicativo, o Telegram diz que o PL dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. "Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil". O app ainda estimula que os usuários entrem em contato com os deputados, disponibilizando por meio de link o canal oficial da Câmara e defende: "os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre."

A cantora e rainha do rock brasileiro Rita Lee morreu aos 75 anos, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (8). A notícia foi confirmada, na manhã desta terça-feira (9), em publicação nas redes sociais oficiais da cantora e de seu marido, Roberto de Carvalho. “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no fim da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”, escreve a nota.  O velório acontecerá em cerimônia aberta ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, nesta quarta-feira (10), das 10h às 17h. “De acordo com a vontade de Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular. Nesse momento de profunda tristeza, a família agradece o carinho e o amor de todos”, concluiu o comunicado.

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (3) os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo g1. Ssegundo a coluna de Valdo Cruz, os aparelhos foram recolhidos como parte do mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Durante as buscas, o ex-ajudante de ordens do antigo chefe do Executivo, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Os policiais investigam um grupo suspeito de burlar o sistema e inserir dados falsos de vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. De acordo com a GloboNews, o grupo teria forjado os certificados de vacinação do próprio Jair Bolsonaro e de sua filha, Laura Bolsonaro (12 anos); de Mauro Cid Barbosa, sua esposa e a filha dele; e do deputado federal Guttemberg Reis de Oliveira.

Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com 6.775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022. O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos profissionais (17%). Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão.

Um homem, identificado como Scott Miller, descobriu que estava com câncer de próstata em estágio terminal em 2021, chegando a ter a doença espalhada pelos ossos, vesícula e outros órgãos. Mas conseguiu a cura total após ajuda de um brasileiro. Conforme a CNN Brasil, o médico e pesquisador Marc Abreu, durante a 38ª edição do Congresso Anual da Society for Thermal Medicine, em San Diego, nos Estados Unidos, revelou que fez um tratamento inovador no paciente, conseguindo reverter o diagnóstico do câncer no estágio IV. Scott tinha 66 anos quando recebeu a notícia da doença e, durante seis meses, foi tratado com a tecnologia BTT, que faz a indução de proteínas de choque térmico pelo cérebro através do aumento da temperatura de forma controlada.  Nesse meio tempo, ele não foi submetido a radioterapia ou quimioterapia, além disso, não sentiu efeito colateral. A proteína que foi induzida pelo choque térmico em Scott, é encontrada em qualquer organismo vivo. Com a remissão do câncer, o Scott vai ser acompanhado a cada seis meses, passando por baterias de exame por três anos. 

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro trimestre com alta de 1,98%. Na comparação de março ante fevereiro, houve aumento 7,29%. Na comparação de março de 2023 com o mesmo mês de 2022, a alta foi de 4,58%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o vice-presidente da Abras, o primeiro trimestre do ano trouxe algum alívio para os consumidores, com menor pressão da inflação nos alimentos, diferente do que ocorreu no mesmo período do ano passado.

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional  Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país.  O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região. Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Com o fim do julgamento, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18), e terminaria às 23h59. Por volta das 23h30, todos os ministros já tinham votado. O placar do julgamento foi finalizado com oito votos que seguiram totalmente o relator pelo recebimento integral das denúncias. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Após polêmica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A informação foi dada nesta terça-feira (18). Haddad recuou da decisão após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Segundo o UOL, o titular da Fazenda disse que o governo vai reforçar a fiscalização e criar um grupo com o objetivo de estudar práticas internacionais contra a fraude. Ainda de acordo com o ministro, o governo recebeu manifestações de apoio de empresas como Shopee e AliExpress para impedir a concorrência desleal. Contudo, na prática, a medida foi vista como uma forma de onerar essas empresas.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais.   O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.  Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise.  A avaliação de riscos sistêmicos, segundo a portaria, deverá considerar efeitos negativos, reais ou previsíveis, da propagação de conteúdos ilícitos, sobretudo o risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para a idade; e o risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento.  A Senacon deverá ainda requisitar às plataformas relatório que considere como os seguintes fatores influenciam riscos sistêmicos: a concepção de sistemas de recomendação e de qualquer outro sistema algorítmico pertinente; sistemas de moderação de conteúdos; termos e políticas de uso; influência da manipulação maliciosa e intencional no serviço, incluindo a utilização inautêntica ou da exploração automatizada do serviço.   Já a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) deverá coordenar o compartilhamento, entre plataformas de redes sociais e autoridades competentes, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão que disponibilizou o conteúdo.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou dois projetos voltados para proteção da mulher: um prevê que unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) devem funcionar 24 horas por dia; outro determina a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em órgãos públicos. A informação foi publicada pelo Diário Oficial desta terça-feira (4). A lei do funcionamento ininterrupto das delegacias foi proposta em 2020, aprovada pelo Senado em março de 2023 e sancionada pelo presidente Lula durante a tarde desta terça-feira (3). Ela prevê que o atendimento deve ser feito prioritariamente por policiais mulheres e em salas privadas. Na Bahia, há 22 unidades especializadas e todas elas funcionarão conforme a nova lei federal, com o suporte da Deam Online, que terá serviço ampliado. Segundo a Polícia Civil, o estado tem 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams). Desde março do ano passado, as vítimas de violência doméstica e familiar contam com a Deam Online, com funcionamento 24 horas para o registro de ocorrências e atendimento realizado por delegada, desde a coleta de depoimentos e autuação em flagrante até a solicitação de medidas protetivas de urgência.