Destaque Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse. A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 1,6%. Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano. Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros, desta vez da área produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retomou as agendas públicas após o afastamento para tratar de um pneumonia. No mês passado, o presidente já reuniu ministros da área de infraestrutura, para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ministros da área social. O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, na semana que vem, além dos planos para 2023 e os próximos anos. Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também acredite nesse crescimento e faça os investimentos necessários. “Vai acontecer mais coisa no Brasil do que as pessoas estão esperando e vai depender muito da disposição do governo. Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica, da área produtiva, porque se ficarmos apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém vai investir em cavalo que não corre. Se você está em uma corrida de cavalos dizendo que seu cavalo é pangaré, que seu cavalo está com gripe, que está cansado, ninguém vai fazer nenhuma aposta”, argumentou o presidente. Presentes na reunião, Lula citou os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Se olhar para a cara do ministro Fávaro que voltou da China com um grupo de empresários vocês vai perceber que ele é 150% de otimismo. Se olhar para cara do Haddad depois do marco regulatório que ele fez, olha a cara dele de felicidade, significa que estamos acreditando que vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária nesse país”, exemplificou o presidente sobre o otimismo da equipe com seus projetos. Para ele, a “obsessão” do governo é fazer investimentos e impulsionar a geração de empregos. “Temos que ter como obsessão fazer esse país voltara crescer. Porque o país crescendo, vai gerar emprego, vai gerar salário, vai gerar aumento de consumo do povo e a aí a roda gigante da economia volta a funcionar e todo mundo vai voltar a ser otimista nesse país”, disse.

Nesta sexta-feira (31), o governo federal determinou que fossem reajustados os preços dos medicamentos, em um reajuste máximo de 5,60%, neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e os novos preços já podem ser aplicados pelas empresas.  O ajuste tem como base um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). Segundo o documento, publicado no DOU, as empresas produtoras deverão dar "ampla publicidade" aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa. Ainda segundo o texto, as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas. De acordo com dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, o preço dos medicamentos sofreu aumento de aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações. Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição. Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos. No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos. Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

A produção industrial brasileira registrou recuo de 0,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Em dezembro, o setor havia registrado estabilidade. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%, de acordo com os dados publicados nesta quinta-feira. “Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. De acordo com ele, embora a produção industrial tenha mostrado alguma melhora de comportamento no fim do ano, uma vez que marcou saldo positivo, ela inicia 2023 com perda na produção e permanece longe de recuperar as perdas do passado recente. Onze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda na produção, na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-13%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6%), produtos alimentícios (-2,1%). 

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Brasil. O voo comercial que o trouxe dos Estados Unidos pousou no aeroporto da capital federal por volta das 6h40 desta quinta-feira, 30. Bolsonaro passou três meses nos EUA, tendo deixado o País dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para não ser obrigado a entregar a faixa ao sucessor. O ex-presidente retorna em meio às investigações sobre o caso da joias presenteadas pelo regime da Arábia Saudita e não declaradas à Receita Federal, como revelou o Estadão. Desde cedo, bolsonaristas vestindo camisas amarelas e enrolados em bandeiras do Brasil aguardavam no saguão do aeroporto de Brasília. Aliados do ex-presidente chegaram a prever que 10 mil pessoas iriam se aglomerar na área do desembarque para uma festa de recepção, mas o público é bem menor. Cerca de 600 pessoas esperavam pela chegada de Bolsonaro. A data para o seu retorno foi planejada sob medida, às vésperas de Lula completar três meses de governo, num momento em que o petista enfrenta uma situação difícil na política e na economia. Bolsonaro embarcou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro do ano passado, sem passar a faixa a Lula e alimentando suspeitas infundadas sobre a legitimidade das eleições. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a Polícia Federal montaram esquema especial de policiamento para a volta do ex-presidente. A PF informou que não permitiria que Bolsonaro use o saguão principal do aeroporto. A instituição alega que precisa preservar a segurança do local. Em imagens que circulam na redes sociais, é possível ver o político parando para cumprimentar apoiadores que o encontraram no Aeroporto Internacional de Orlando.

A operação Posto Legal encontrou irregularidades ao fiscalizar 25 estabelecimentos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga entre os dias 20 e 24 deste mês. Foram encontradas irregularidades como venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado.A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros comercializados, quando a diferença máxima tolerada pelos órgãos de controle e fiscalização é de 100 ml. O posto, localizado no município de Encruzilhada, foi autuado e deverá regularizar o problema detectado em um dos bicos de combustível. A má conservação dos equipamentos também gerou autuações. Entre as irregularidades encontradas, bicos com correias desgastadas, aferidores de combustíveis com lacres rompidos, placas de identificação apagadas, mangueira de proteção da parte elétrica danificada e displays queimados. Foram listadas ainda alvará de funcionamento irregular, equívoco no cálculo na placa de razão Álcool X Gasolina, induzindo o consumidor ao erro, sistema de emissão de cupom fiscal danificado, produtos expostos sem preço visível ou com prazos de validade vencidos e ausência de código de defesa do consumidor à disposição dos clientes.

Presidente da Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES), Arthur Koblitz disse, nesta terça-feira (28), que o país precisa encontrar novas formas de controlar a inflação sem ser por manipulação dos juros. Em entrevista, Koblitz criticou a taxa de juros "absurda" do Brasil.  "A questão é a seguinte: como a economia brasileira não se suicidou praticando essas taxas de juros por tanto tempo?", questionou. "(O Brasil) tem que discutir outras formas de manter a estabilidade monetária, de inflação sem ser baseada numa prática da manipulação da taxa de juros", afirmou. O economista avaliu ainda que o país hoje vive uma "tremenda incerteza" do ponto de vista da estrutura. "Eu já tenho idade suficiente para ter passado por uma época em que o Brasil era considerado o país do futuro. Isso incomoda a gente. Quando vai chegar esse futuro? Esse futuro nunca chegou. A impressão que tem hoje é de quem nem o status de Brasil do futuro a gente tem mais", disse. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) integra a lista de convidados para a Marcha para Jesus, maior evento evangélico brasileiro, que, neste ano, acontecerá, em São Paulo, durante o feriado de Corpus Christi, em 8 de junho. Segundo o idealizador da Marcha, Estevam Hernandes, ao jornal Folha de S. Paulo, os convites ainda estão sendo impressos, mas o petista receberá o seu. Também devem ser chamados o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), já que os chefes do executivo municipal, estadual e federal costumam ser convidados para o evento. No entanto, de acordo com declaração de um correligionário próximo a Lula à Folha, a chance do presidente comparecer é remota. O Dia Nacional da Marcha para Jesus foi sancionado como lei durante o segundo mandato petista, em 2009. Somente Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro presidente a comparecer no evento, dez anos depois do evento integrar o calendário oficial brasileiro. O ex-presidente recebeu apoio de Hernandes nas campanhas presidenciais de 2018 e 2022. 

Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . "Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores", informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil. Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil, também foram desenvolvidas hoje em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu, durante coletiva de imprensa em Itaguaí, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (23), uma declaração polêmica sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sergio Moro (União-PR). Para o petista, o plano não é real e se trata de “mais uma armação de Moro”. "Mas eu quero ser cauteloso e vou descobrir que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disparou." Contudo, Lula disse que não irá atacar ninguém sem provas, mas reforçou: “Eu acho que é mais uma armação e, se for uma armação, ele vai ficar mais desmascarado ainda e eu não sei o que ele vai fazer da vida se ele continuar mentindo do jeito que está mentindo.” 

A Petrobras divulgou, nesta quarta-feira (22), que diminuirá o preço do diesel e que ele passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, ou seja, sofrerá uma redução de R$ 0,18, equivalente a 4,47%. Segundo a estatal, a decisão entrará em vigor nesta quinta (23). Esta é a primeira alteração feita nos preços desde o dia 28 de fevereiro. De acordo com a empresa, a redução foi motivada por conta da a necessidade de realizar a "manutenção da competitividade dos preços da Petrobras", assim como incentivar a "participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". "Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, acrescentou a estatal, em nota.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios. “Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto. “Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

O Brasil é um dos países com maior proporção de alunos matriculados em cursos para formar professores, mas com um dos mais baixos índices de interesse na profissão. Para especialistas, isso mostra que a docência se torna opção pela facilidade em ingressar no ensino superior, baixas mensalidades e alternativa de cursos a distância - não pela vocação. Estudos internacionais mostram que um bom professor é um dos fatores que mais influenciam na aprendizagem. Os dados são de pesquisa feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que traçou o perfil de quem estuda para ser professor na América Latina e Caribe. Enquanto no Brasil, 20% dos universitários estão em cursos como Licenciatura e Pedagogia, na América Latina são 10%, em países desenvolvidos, 8%. Em compensação, só 5% dos jovens brasileiros dizem querer ser professores quando estão no ensino médio. E, apesar da grande quantidade de alunos desses cursos no Brasil, faltam docentes para lecionar disciplinas específicas, em áreas de Exatas e Ciências. Segundo o Estadão apurou, o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar no fim do mês um programa de formação de professores com revisão de diretrizes curriculares. A pesquisa mostra ainda que a nota no Pisa - avaliação internacional de estudantes - dos jovens brasileiros e outros latinos que querem ser professores é mais baixa que a da média. Em países como Alemanha, Finlândia e Japão, ela é mais alta que a dos demais. Como consequência, depois de formados, os professores da América Latina têm dificuldade em passar em concursos públicos ou receber certificações.