Destaque Bahia

O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya. A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, o aumento foi de 97%. De acordo com o ministério, o COE irá focar, principalmente, nos registros de dengue e chikungunya, fornecendo orientações para ações de vigilância em conjunto com estados e municípios. “Identificamos crescimento em alguns estados, o que nos deixa alerta. Já estamos enviando equipes de campo para traçar um diagnóstico da situação nessas áreas e vamos reforçar o monitoramento do cenário das arboviroses em todo o país. Nossa prioridade é sensibilizar a população, para que assim possamos controlar o avanço da transmissão dessas doenças”, disse a diretora de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, conforme nota divulgada pela pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proíbiu que ministros anunciem projetos sem o aval do Ministério da Casa Civil, que é comandado pelo ex-governador baiano Rui Costa (PT). "É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anuncie publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo", disse. "Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo", acrescentou. A declaração de Lula foi feita nesta terça-feira (14) durante uma reunião com 19 dos seus 37 ministros sobre a área social do governo, que teve como objetivo fazer um balanço dos 100 dias do governo e do que será anunciado neste marco, em 10 de abril. O pronunciamento de aproximadamente sete minutos foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. 

A Controladoria-Geral da União decidiu nesta segunda-feira, 13, derrubar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a divulgação de registros de imunização do ex-mandatário - inclusive contra a covid-19 - com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome da vacina aplicada, 'caso existentes'. As informações, no entanto, só serão divulgadas após o órgão finalizar a apuração sobre inserção de dados falsos no cartão de vacinação de Bolsonaro nos sistemas do Ministério da Saúde. Segundo a CGU, a medida visa 'observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público'. A decisão levou em consideração parecer da unidade técnica, que sustentou que o próprio Bolsonaro tornou públicas as informações sobre seu status vacinal. "O acesso às informações pessoais solicitadas, por meio de mecanismo legal previsto na Lei de Acesso à Informação, desse modo, se mostra compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo seu próprio titular", sustentou o órgão. Além disso, foi destacado que é de 'interesse público geral e preponderante' o acesso a informações que comprovam a autenticidade das declarações dadas voluntariamente por Bolsonaro, uma vez que elas 'influenciaram a política pública de imunização do Estado durante a crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19'.

O professor de Comunicação e Tecnologia, André Lemos, defendeu a regulação das redes sociais em comentário feito na Rádio Metropole nesta segunda-feira (13). Segundo o comentarista da rádio, a medida evitaria eventos ilegais, como o ocorrido em 8 de janeiro no Brasil. "As redes socias são a nova esfera pública e, por isso, devem ser responsabilizadas e reguladas, como são os meios de massa e as concessões públicas", afirmou Lemos. "Não cabe a uma empresa privada dizer o que as pessoas em um país podem ou não falar", continuou. De acordo com o professor, "no mundo, eventos perturbadores foram produzidos pela ação de pessoas e sistemas algorítmicos, muitas vezes tirando proveito da forma de funcionamento dessas plataformas", como os atos antidemocráticos praticados por bolsonaristas. "Se fosse regulado, poderia ser evitado o 8 de janeiro", avaliou. Lemos conclui que, apesar das plataformas terem resistido em assumir responsabilidade, hoje "indicam links corretos" limitam o número de participantes em grupos, contêm o reenvio de mensagens, retiram alguns conteúdos extremos... "Então elas reconhecem que são parte desse problema e que devem ser, de alguma forma, responsabilizadas".

Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria. O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios. A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública. A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%). O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do inquérito que investiga os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, concedeu, nesta sexta-feira (10), liberdade provisória a mais 80 presos por ataques e depredação das sedes dos Três Poderes. Após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos poderão responder aos crimes de incitação ao crime e associação criminosa em casa, sem a necessidade de tornozeleira. Dos 2.151 presos em flagrante no dia 9 de janeiro em Brasília, permanecem presos 440 homens e 82 mulheres. Todos os outros foram liberados por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a necessidade de se apresentar em juízo quando necessário.

Entidades que representam enfermeiros e enfermeiras realizam, nesta sexta (10), uma paralisação nacional da categoria. A greve acontece em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em resolver o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem. O movimento é liderado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para resolverem individualmente sobre a adesão ao protesto. Mas, a expectativa é de que diversos estados registrem manifestações ao longo do dia. 

Criação do piso salarial nacional

O Congresso Nacional avaliou a criação do piso salarial nacional para a categoria, o impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado. Na época das discussões iniciais, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida. Segundo a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Apesar de regulamentado por lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso. O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da resolução, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pensão especial para crianças e adolescentes cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio. O projeto ainda será analisado pelo Senado e prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50). Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade.  O benefício será concedido sempre que "houver fundados indícios de materialidade do feminicídio", mediante requerimento da família. Se, durante o pagamento da pensão, a Justiça entender que não se tratou de crime de feminicídio, a transferência será encerrada imediatamente, sem necessidade de devolução dos recursos. O relatório da proposta, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pensão especial será de R$ 10,5 milhões em 2023, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.

Nesta quarta-feira (8), no Dia da Mulher, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 149 mulheres que foram presas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. As recém liberadas deverão cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana e monitoramento por tornozeleira eletrônica. As mulheres haviam sido denunciadas pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de Incitação ao crime e Associação Criminosa, segundo o portal g1. Caso sejam condenadas, poderão pegar até três anos e meio de prisão. 407 pedidos de liberdade provisória com medidas cautelares às mulheres já foram acatados pelo Supremo. Moraes já negou  61 pedidos que envolvem crimes mais graves. O ministro entende que a prisão nesses casos é necessária para a garantia da ordem pública e para não atrapalhar as investigações.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). A informação foi divulgada pelo órgão na manhã desta terça-feira (7). De acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país. O medicamento possui indicação de uso na profilaxia pré-exposição e tratamento da Covid-19 de casos leves a moderados, para pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença. 

Eficácia

Como atualmente a variante Ômicron e suas subvariantes são predominante no Brasil, apresentando recentemente uma prevalência de 77% para a BQ.1 e 15% para a BA.5, após a avaliação dos dados a Diretoria Colegiada da Agência decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento, até que sejam apresentados dados que comprovem a sua eficácia contra as variantes do Sars-CoV-2 em circulação no país.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que iniciará, nesta quarta-feira (1°), o processo de apuração do Censo Demográfico, já que na terça  (28), a cobertura da coleta domiciliar foi oficialmente finalizada. Ao todo, 189.261.144 cidadãos foram recenseados pelo órgão. “Criamos um comitê de fechamento do censo, que inclui oito demógrafos contratados exclusivamente para essa etapa de apuração, que trabalharão em sintonia direta com os demógrafos do próprio IBGE”, afirmou o presidente interino e diretor de pesquisas do instituto, Cimar Azeredo. Após o encerramento da etapa de apuração, o instituto estipula que os primeiros resultados do levantamento começarão a ser divulgados no final de abril deste ano. “Com o Censo podemos definir políticas públicas mais focalizadas e, portanto, mais efetivas. Ao conhecermos com clareza quantos somos em cada município, como cada um de nós vive, como são nossas famílias e nossas realidades, passamos, também, a pensarmos em aprimoramento de políticas em áreas como saúde, educação, benefícios sociais, infraestrutura urbana, logística e tecnológica”, declarou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). 

O vereador Sandro Fantinel (Patriota) de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, defendeu, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (28), a Salton, uma das empresas acusadas de manter trabalhadores baianos em situação de trabalho análogo à escravidão em vinícolas na Serra Gaúcha. Na mesma ocasião, o edil ironizou a situação e atacou os nordestinos. As denúncias incluem jornadas de trabalho que passavam de 15h por dia, alimentação estragada, choque, tortura, condições insalubres no alojamento entre outras. Com a promessa de receber R$ 4 mil, as vítimas acabavam ficando reféns dos contratantes que exigiam deles o pagamento até de itens básicos. “Agora o patrão vai ter que pagar empregada pra fazer limpeza todo dia para os bonitos também? É isso que tem que acontecer? Temos que ‘botar’ eles num hotel cinco estrelas para não ter problemas com o Ministério do Trabalho? É isso que nós temos que fazer?”, questionou o edil. Em seguida, Sandro aconselha agricultores, produtores e empresas agrícolas do Sul do país a não contratarem mais nordestinos e sugere passar a contratar argentinos. Logo depois, o vereador aumenta o tom da voz ao falar sobre os baianos. “Agora com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Que isso sirva de lição, deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa para vocês não se incomodarem novamente. Então, vamos abrir o olho quando falam em análogo à escravidão. […] A intenção é 10, 15, 20 e receber 60, mais os direitos”, acusou. 

Os impostos federais PIS/Conifs e Cide voltarão a ser cobrados sobre gasolina e etanol  a partir da quarta-feira (1º). O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, nesta segunda-feira (27), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministérios da Fazenda, Casa Civil, de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.  A cobrança tinha sido suspensa em março de 2022 pelo governo anterior, com perspectiva de durar até o fim daquele ano. A medida foi considerada como uma decisão eleitoreira do então presidente Jair Bolsonaro (PL).  Em janeiro, a desoneração sobre diesel e gás de cozinha foi prorrogada pelo presidente Lula até dezembro deste ano. À frente da Fazenda, Fernando Haddad tem defendido a cobrança dos impostos federais sobre combustíveis. Para o ministro, a medida é importante para garantir o equilíbrio fiscal. A perspectiva de Haddad não é compartilhada por todos os petistas. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann declarou, em uma rede social, que é preciso que seja definida uma nova política de preços para a Petrobras antes de falar na retomada de tributos sobre combustíveis. 

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi "indesejada" pela maioria dos militares, mas "infelizmente" aconteceu. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a fala do general foi dada a oficiais do Comando Militar do Sudeste em 18 de janeiro —três dias antes de assumir a chefia do Exército com a demissão do general Júlio César de Arruda. O áudio foi gravado de forma escondida por um dos presentes e divulgado pelo podcast Roteirices "Não dá para falar com certeza que houve qualquer tipo de irregularidade (na eleição). Infelizmente, foi o resultado que, para a maioria de nós, foi indesejado, mas aconteceu", disse ele na ocasião.

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro. A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.