Destaque Bahia

O IBGE divulgou hoje os rendimentos per capita do Brasil e dos estados, registrados em 2022. Na média nacional, o valor mensal foi de R$ 1.625 por domicílio. O cálculo é feito a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), e leva em conta a soma da renda do trabalho e de outras fontes recebidas por cada morador de uma residência. Estão inclusos pensionistas, empregados domésticos e familiares dos empregados domésticos. O rendimento domiciliar per capita é obtido, então, pela divisão do valor total do domicílio com o número de moradores. O valor médio nacional de 2022 representa um crescimento de 16% em relação ao rendimento domiciliar per capita de 2021, que foi de R$ 1.367. O valor daquele ano foi o menor da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou às 23h59 da Quarta-feira de Cinzas (22) a Operação Carnaval 2023, marcada por expressiva redução de mortes e acidentes graves. Mesmo com tráfego intenso nas rodovias federais e condições climáticas adversas, a PRF registrou queda de 6% no número de acidentes, 2% nos feridos e 32% na quantidade de mortos durante o feriadão. Com foco na fiscalização de velocidade, de ultrapassagens proibidas e da mistura álcool e direção, toda a força de trabalho da PRF foi empregada: ações em pontos estratégicos, escalas extras e convocação de agentes que atuam em atividades administrativas. Comparado a anos anteriores, este é o Carnaval com menor quantidade de vítimas nas rodovias federais desde 2007, quando a PRF adotou o modelo estatístico atual. Ainda assim, centenas de ocorrências foram atendidas nos seis dias de operação, quase sempre associadas ao comportamento irresponsável dos motoristas. Nos 75 mil quilômetros de malha federal, foram registrados 1.085 acidentes, sendo 269 considerados graves. 1.260 pessoas ficaram feridas e 73 morreram. 

A prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando a urbanização e construindo uma parede de canal pluvial no acesso à Ponte João Ribeiro, que liga o Bairro São Félix ao centro da cidade. As obras serão finalizadas em breve, proporcionando um aspecto ainda mais bonito e seguro ao local, que tem um grande fluxo de pessoas e veículos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. “Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação seguirá até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário. O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também começa nesta quarta-feira e vai até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento        Data do pagamento
Janeiro e fevereiro           15 de fevereiro
Março e abril                    15 de março
Maio e junho                     17 de abril
Julho e agosto                  15 de maio
Setembro e outubro          15 de junho
Novembro e dezembro      17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição        Data do pagamento
0                                    15 de fevereiro
1                                    15 de março
2 e 3                              17 de abril
4 e 5                              15 de maio
6 e 7                              15 de junho
8 e 9                              17 de julho

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pela primeira vez, desde o início da pandemia de Covid-19, o Brasil passou 24 horas sem registrar mortes causadas pela doença, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados na noite deste domingo (12). Dentro desse período, foram registrados 298 novos casos de coronavírus, segundo o Conass. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença, de acordo com informações da Agência Brasil. Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.

A parcela de famílias com dívidas - em atraso ou não - se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entre aqueles que ganham até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%.

Inadimplência

As famílias com dívidas em atraso, as chamadas inadimplentes, somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado. Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% são inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%.

O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. Deflagrada em 20 de janeiro, a operação busca identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas no âmbito da Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milhões. Além das detenções ocorridas no âmbito da Lesa Pátria, mais 920 pessoas que participaram do acampamento montado por cerca de dois meses em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, continuam custodiadas em duas unidades prisionais do Distrito Federal. 

Parte da bancada evangélica, um dos pilares do governo Bolsonaro (PL), tem feito acenos para o presidente Lula (PT). Esse grupo, somado ao que ficou neutro na última eleição presidencial e ao que apoiou a campanha do petista, corresponde à metade da frente parlamentar, uma das mais influentes do Congresso. Em meio às negociações para a formação da base, o contingente entrou na mira do Palácio do Planalto. A informação é do O Globo. Na nova legislatura, que começou na última quarta-feira, o número de fiéis na Câmara dos Deputados aumentou de 91 para 98. Metade deles, 49, é aliada de Bolsonaro, enquanto dez apoiam Lula. Outros 20 mantiveram-se neutros durante a disputa eleitoral do ano passado, e 19 distanciam-se, cada vez mais, do bolsonarismo e acenam para a nova gestão, conforme um levantamento feito pelo jornal. Em um aceno ao segmento, o governo avalia criar uma subsecretaria voltada para os evangélicos, com a atribuição de abrir diálogo com as igrejas. O pastor Paulo Marcelo Schallenberger, com histórico de atuação na Assembleia de Deus, chegou a se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, no mês passado, para tratar do assunto.

A jornalista Glória Maria morreu na manhã desta quinta-feira (2/2), no Rio de Janeiro. A notícia foi divulgada pela TV Globo, onde a profissional trabalhava há 50 anos. Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente. Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, as soteropolitanas Laura e Maria, de 14 e 15 anos.

O presidente Lula (PT) optou por um discurso conciliador em reunião com os 27 governadores, realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (27). A pauta de reunião contou com temas como a reforma tributária, obras prioritárias nos estados e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Lula afirmou que que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que "a disseminação do ódio acabou". Este foi o segundo encontro entre o presidente e os gestores estaduais. No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá "veto" aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União. Também marcaram presença no encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos ministros e ministras que compõem o governo. 

ICMS
A recomposição dos valores relativos à isenção das alíquotas de impostas que incidem sobre os estados foi a principal reivindicação dos gestores. Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que aumentará o preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro. Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Os postos têm liberdade para estabelecer os preços cobrados; assim, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas.

O Auxílio-reclusão teve reajuste pelo Ministério da Economia. Beneficiários que antes recebiam até R$ 1.212 por mês, agora o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.754,18.

Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, publicada na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência do governo Lula.

O auxílio-reclusão é pago a presidiários que estejam presos em regime fechado ou em regime semiaberto.

Enquanto isso o salário mínimo não terá aumento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não consegue dar aumento do salário-mínimo porque tudo consideram ‘gasto’.

“Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. […] Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário-mínimo de 3%, porque é gasto”, disse Lula.

O salário-mínimo está atualmente em R$ 1.302, valor proposto pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado, uma alta real (acima da inflação) de 1,41%. A promessa de integrantes do atual governo era de que o valor iria para R$ 1.320 neste ano, o que resultaria numa alta real de 2,81%, quase os 3% citados por Lula, mas por enquanto não irá acontecer.

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos.  De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques. A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU.