Destaque Bahia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quinta-feira (15), que a Justiça Eleitoral, "como sempre", está aberta a inovações e sugestões. A fala veio durante uma simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. A inclusão da nova medida de aperfeiçoamento das urnas foi sugestão das Forças Armadas acatada pelo órgão. A simulação, realizada na manhã desta quinta, em Brasília, serve para examinar a segurança das urnas e checar o funcionamento dos equipamentos. Esse projeto-piloto é o primeiro do tipo com o uso da biometria e representa mais uma etapa de segurança no sistema. "Faremos o teste normalmente, como é feito desde 2002”, reafirmou Moraes. Ainda de acordo com o ministro, o teste será feito em 56 urnas. "Vamos testar esse projeto piloto pra ver se vale a pena ou não e vamos testar nessas 56 urnas e, como sempre foi feito, iremos divulgar para toda a população o resultado”, disse Moraes. Em reunião no fim de agosto entre o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ficou acertado que a Corte avaliaria a possibilidade de incluir mais essa medida de aferição da segurança. Na terça (13), a decisão se concretizou.

No dia 1º de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros votarão nos candidatos que disputam a presidência da República, o governo de cada estado, vagas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Para o momento do voto, algumas regras, estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisam ser respeitadas. Em agosto deste ano, o TSE reafirmou o veto do uso do celular dentro das cabines de votação. O aparelho desligado precisará ficar com o mesário durante o voto. Por outro lado, o eleitor pode se manifestar política e ideologicamente no dia da eleição através de bonés, blusas ou adesivos estampados com as imagens dos candidatos e partidos.  É permitido também levar um papel com os números dos candidatos, para que o processo da votação seja mais ágil.

Proibições

• Uso do celular na cabine de votação: o aparelho desligado deverá ficar com o mesário durante o voto;
• Porte de arma de fogo em um raio de 100 metros das seções eleitorais: a restrição começa a valer 48 horas antes das eleições e termina 24 horas após o fim das votações
• Propaganda eleitoral: é proibido a manifestação coletiva ou barulhenta pelos eleitores, assim como o uso de alto-falante, amplificador de som, comício ou carreata;
• Boca de urna: é proibido tentar convencer o eleitor a votar em um determinado candidato no dia da eleição
• Distribuir brindes ou camisetas

Neste ano, o uso da máscara será facultativo. Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral.

Passo a passo do dia da eleição
O candidato, em primeiro lugar, precisa confirmar a seção eleitoral em que vai votar. O endereço pode ser consultado no portal do TSE ou através do aplicativo e-Título. Para votar, é preciso apresentar o título eleitoral, seja pela versão digital no aplicativo e-Título ou documento impresso, além de documento oficial com foto, que pode ser o RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteiras emitidas por órgãos de classe, como da OAB, Crea, CAU, CFM, etc.

O Brasil registrou, nesta segunda-feira (12), 37 mortes por Covid e 5.647 casos da doença. Com isso, o país chega a 684.951 vidas perdidas e a 34.580.412 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. Com uma média móvel de mortes de 64 por dia, o país chega ao sexto dia consecutivo em que esse número fica abaixo de 100. Já a média móvel de casos é de 7.853, também em queda (redução de 47% em relação ao dado de duas semanas atrás). Ao todo, 180.916.031 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, já são 170.286.283 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

A nova rodada de pesquisas da FSB, encomendada pelo banco BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira, 12, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança da corrida presidencial, com 41% das intenções de voto. O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), é o segundo, com 35%. A distância entre ambos caiu dois pontos em relação à rodada anterior. O petista oscilou negativamente um ponto percentual, enquanto o presidente foi de 34% para 35%. O levantamento mostra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com 9%, um ponto a mais que na semana passada, seguido de Simone Tebet (MDB), com 7%. Soraya Thronicke (UB) e Felipe D’ávila (Novo) completam a lista dos que pontuaram, com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 2%, não sabem ou não responderam, 1%, e não votariam em nenhum dos candidatos, 3%.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução de 4,7% no preço do botijão. Com isso, o gás de cozinha sairá de R$ 4,23 para R$ 4,03 por kg a partir de terça nas refinarias. Segundo a estatal, o preço de um botijão de 13 quilos passaria para R$ 52,34, com uma redução média de R$ 2,60. A Petrobras afirma ainda que o corte está de acordo com sua política de preços, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”. O último ajuste no gás de cozinha foi feito pela estatal em 9 de abril deste ano. O gás caiu de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo, com o botijão de 13 quilos valendo R$ 54,94. A queda média de preço para o botijão foi de R$ 3,27.

Técnicos das Forças Armadas decidiram investir em um projeto para apurar, em tempo real, a totalização de votos feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 2 de outubro. O projeto, inédito na história da democracia brasileira, faz parte de uma proposta das Forças Armadas para fiscalizar o processo eleitoral. A medida consiste em espalhar militares em seções eleitorais do país para que eles enviem fotos do QR Code dos boletins de urnas para o Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, em Brasília. Lá, os militares farão um trabalho paralelo de contagem de votos. No dia 31 de agosto, em reunião com os militares, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, fechou um acordo para liberar os arquivos brutos das totalizações de votos para entidades fiscalizadoras. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, pelas ações e discursos realizados na última quarta (7), nas comemorações do Sete de Setembro. O procedimento é praxe na Corte e está previsto nas regras internas do tribunal. Casos nesta linha são enviados ao Ministério Público porque cabe a ele analisar se há indício para pedir investigações ou fazer acusações formais na Justiça. A notícia-crime foi apresentada pelo deputado Israel Batista (PSB-DF), que considera que as condutas de Bolsonaro se enquadram nos crimes de peculato e prevaricação.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (9) divulgação de propaganda do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre o cartão do Auxílio Brasil. Moraes disse que não há urgência na medida e que informações sobre o funcionamento do cartão podem ser dadas após o período das eleições. O governo queria veicular a campanha entre 20 de setembro e 20 de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. O secretário de Comunicação do governo, André de Sousa Costa, havia argumentado ao TSE que a ideia era "mitigar as dúvidas/receios quanto à suspensão do recebimento do benefício pelo não recebimento do novo cartão, bem como informar aos beneficiários sobre as funcionalidades do novo cartão". Segundo o pedido feito ao TSE, a campanha teria a função de informar que o cartão antigo "continuará a funcionar normalmente até o recebimento do novo". A Lei das Eleições impede a publicidade institucional de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições. Por isso, o governo tem de pedir a liberação ao TSE das campanhas que se encaixam em exceções desta lei.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (8), com uma ação pedindo a investigação do candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro. O partido também requer a inelegibilidade do presidente. A data em celebração aos 200 anos da independência do Brasil foi marcada pela participação de Bolsonaro em dois atos. Em Brasília e no Rio, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do presidente. Ele pediu, abertamente, votos, enalteceu seu governo e atacou adversários. "Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público", escreveu o PDT na ação. O partido argumenta ainda que Bolsonaro se aproveitou do mandato e da estrutura pública para se favorecer na disputa eleitoral e desequilibrar o pleito.

O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro. De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”. Segundo a estatal, a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus valores com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança da corrida eleitoral para a presidência da República, segundo levantamento do Paraná Pesquisas publicado nesta quarta-feira (31). A vantagem para Jair Bolsonaro (PL), continua em quatro pontos percentuais. De acordo com a pesquisa, Lula aparece com 41,3% e Bolsonaro com 37,1%. Os números se referem ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados. Em terceiro colocado está Ciro Gomes (PDT), com 7,7%. Na sequência do levantamento ainda são citados Simone Tebet (MDB) com 2,4%; Pablo Marçal (PROS), com 0,6% e Vera Lúcia (PSTU), com 0,3%. Felipe D’Ávila (NOVO) e Sofia Manzano (PCB) aparecem empatados com 0,2%. Eymael (DC), Leo Péricles (UP) e  Leo Péricles (UP) e Soraya Thronicke (União), estão empatados com 0,1%. Roberto Jefferson (PTB), não pontuou. Não sabem ou não responderam foram apontados por 4% dos entrevistados na pesquisa, e nulos e brancos somam 5,9%. O Instituto também simulou o cenário estimulado, em caso de um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Neste caso o ex-presidente também lidera as intenções de voto, com 47,8%. Bolsonaro aparece com 40,8%. Brancos e nulos são 8,3% e não sabe ou não respondeu soma 3,1% no cenário. O levantamento foi realizado entre os dias 26 e 30 de agosto, em 26 estados e no Distrito Federal, através de entrevistas pessoais com 2020 eleitores. A margem de erro é de 2,2% e intervalo de confiança de 95%. 

O governo federal vem estudando a extinção do horário de verão no país, decisão adotada em 2019. A reanálise sobre o tema foi um pedido do Ministério de Minas e Energia para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A decisão foi baseada na mudança da curva de energia elétrica com o deslocamento da demanda máxima para o período da tarde, decorrente da crescente participação da geração solar distribuída. Desde 2021, integrantes do segmento empresarial de turismo, alimentação e bebida têm solicitado a integrantes do governo o retorno do horário de verão. Em comunicado, o ONS confirmou que houve solicitação para “uma reavaliação sobre o tema”, no entanto informou que “não há expectativa de adoção do horário de verão em 2022”. “As avaliações apontam para uma situação muito mais favorável do que nos últimos dois anos, não havendo, portanto, problemas para o abastecimento de energia elétrica no país”, disse. 

A partir desta quinta-feira (1º), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seus CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não possuam tais documentos, o número do passaporte. Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre nos casos de remessas internacionais. Encomendas endereçadas aos terminais de autoatendimento (lockers) ou enviadas por meio do serviço gratuito Clique e Retire também deverão conter o CPF, CNPJ ou número do passaporte do destinatário, além do número de telefone celular ou e-mail de contato do mesmo. Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao exigir que junto às encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote. 

O preço médio do diesel caiu pela terceira semana consecutiva, segundo mostrou o último boletim divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O litro do combustível está custando, em média, R$ 6,93 no Brasil. Na semana anterior, o preço médio estava em R$ 7,05. Ou seja, a queda de uma semana para outra foi de 1,7%. No entanto, quando se é analisado o cenário de 2022, o óleo diesel teve uma alta de quase 40% apenas neste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado dos últimos 12 meses, a alta de aproxima dos 62%.

As propagandas eleitorais na TV e no rádio se iniciam nesta sexta-feira (26). Apesar de tradicionalmente serem definidas como “gratuitas”, elas custarão aproximadamente R$ 737 milhões aos cofres públicos, na forma de isenção fiscal às emissoras que obrigatoriamente transmitirão as peças publicitárias. Além das diversas inserções diárias de 30 segundos nas emissoras de TV e de rádio, que acontecem durante os intervalos dos programas, há também o famoso “horário eleitoral” ou “guia eleitoral”, que terá duração de 25 minutos cada um e será transmitido duas vezes por dia. No rádio, o primeiro guia eleitoral começa às 7h da manhã, terminando às 7h25. Depois, às 12h (meio-dia), inicia-se a segunda edição do horário eleitoral, encerrando-se às 12h25. Já na televisão, a primeira apresentação do horário eleitoral começa às 13h e termina às 13h25. Durante a noite, às 20h, o segundo guia eleitoral vai ao ar, terminando às 20h25. Às segundas, quartas e sextas, às emissoras de TV e rádio transmitem as propagandas eleitorais de candidatos a governador (10 minutos), senador (5 minutos) e deputado estadual (10 minutos). Às terças, quintas e sábados, será a vez dos postulantes a presidente da República (12 minutos) e deputado federal (13 minutos).