Destaque Bahia

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. De acordo com informações da Agência Brasil, o TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais de 2018. Se comparados com as últimas eleições municipais, os números são ainda mais expressivos: um salto de 83,21% em quatro anos. Em 2016, foram 8.388 mesários voluntários no estado e, em 2020, até o momento, já são 15.368. Só no dia 25 de agosto, foram registradas 785 inscrições. Segundo a Justiça Eleitoral, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco também registraram uma procura maior de pessoas interessadas em trabalhar nas eleições de novembro. De 2016 para 2020, somente o TRE-PR registrou um acréscimo de 98,27% na procura: de 26.247 para mais de 52 mil voluntários. Já o TRE-RJ contabilizou um crescimento de 97,26% entre as duas eleições municipais: de 11.784 voluntários para 23.246 este ano. São Paulo, por sua vez, conta com 115.100 paulistas que se inscreveram para trabalhar nas eleições deste ano, contra 99.343 mesários voluntários em 2016, um aumento de 15,86%. Quem tiver interesse em participar ainda pode se inscrever, até 16 de setembro, nos cartórios eleitorais de suas cidades, preencher um cadastro no site de cada TRE ou ainda fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Falso Samaritano, que apura os crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais. Durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava-se dos dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do Governo Federal e, assim, receber os valores em benefício próprio. Após um pronunciamento do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, alertando sobre a existência de golpes e informando as ações para impedir os fraudadores, o suspeito ameaçou e divulgou informações pessoais do presidente e de seus familiares.

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular nesta quarta-feira (02). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. De acordo com informações da Agência Brasil, a cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

O auxílio emergencial será prorrogado até dezembro, com valor de R$ 300, conforme anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória precisa ser votada pelo Congresso, uma vez que houve mudança no valor original do benefício, que é de R$ 600 atualmente. A criação do auxílio, em abril, previa três parcelas de R$ 600, até julho.O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

Nessa segunda-feira (31), o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Ministério da Economia. De acordo com informações do G1, O valor proposto pelo governo — que depende de aprovação do Congresso — representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. Também equivale a uma perda de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021. A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020. Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor. Em abril, o governo previa que o INPC teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Na proposta de orçamento enviada ao Congresso nesta segunda-feira, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso quer dizer que não haverá "ganho real", ou seja, acima da inflação. Mas o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá preservado.

Em julho, o Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, foi a única renda para cerca de 4,4 milhões de famílias brasileiras. O benefício, no valor de R$ 600, foi criado para minimizar os efeitos do distanciamento social em função da Covid-19. O dado, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utiliza como base os microdados da pesquisa Pnad Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE divulgou, nesta semana, que em julho 30,2 milhões de domicílios (44,1%) foram beneficiados com o Auxílio Emergencial, contra 43% em junho e 38,7% em maio. Esse número de 4,4 milhões, representa, segundo o Ipea, 6,5% dos lares totais do país. A pesquisa também mostra que o auxílio emergencial foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas em julho. Outro dado revela que entre os domicílios mais pobres, a ajuda financeira dada pelo Governo Federal elevou a renda a 124% do que seria o habitual da família antes das medidas de isolamento causadas pela Covid. Além disso, com base nos microdados da Pnad Covid-19 do IBGE, em julho, os trabalhadores receberam 87% dos rendimentos habituais, o que representa quatro pontos percentuais acima do mês anterior. A média ficou em R$ 2.070, contra uma renda habitual de R$ 2.377. A recuperação foi maior entre os trabalhadores por conta-própria. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 85% do habitual (contra 79% no mês anterior). Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos continuaram a obter, em média, mais de 90% do rendimento habitual.

Com 3.717.156 casos confirmados de Covid-19, o Brasil tem 2.908.848 pessoas recuperadas. Outras 690.642 estão em acompanhamento. É o que mostram os números divulgados pelo Ministério da Saúde.  No Brasil, já foram registrados 117.666 óbitos. O Ministério da Saúde anunciou que, na 34ª semana epidemiológica, que foi de 16 a 22 de agosto, o Brasil teve uma redução de 13% nos casos novos de Covid em relação ao período anterior. A média diária de casos notificados na semana 34ª foi de 37.895, contra 43.527 na semana 33ª. Em relação aos municípios, 99,1% já notificaram casos da doença. Do total de casos novos registrados na última semana, 60% foram no interior dos estados. Do total de óbitos, 51% nas regiões metropolitanas e 49% fora das regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde reforçou que não há no Brasil, até o momento, nenhum caso confirmado e comprovado de reinfecção por Covid. “Uma segunda infecção pelo vírus Sars-COV-2 é um evento raríssimo que precisa ser investigado com a máxima cautela. Segundo a literatura, somente um caso foi confirmado num laboratório de Hong Kong até o momento”, disse Eduardo Marques Macário, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde.

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (25), o Programa Casa Verde e Amarela que vai atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. O programa conta com taxas de juros mais baixas e ampliação da regularização fundiária no País para garantir moradia digna à população. O programa prevê, ainda, a retomada e continuidade de obras e melhoria habitacional. A previsão é que, ainda neste ano, sejam publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais. O ministro Rogério Marinho informou que ainda deverá ser viabilizada a renegociação de dívidas do financiamento habitacional para as famílias de baixa renda. A ideia é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. As regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits habitacionais do País, terão redução na taxa de juros para financiamento habitacional e outros benefícios. O Norte e o Nordeste terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%. Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.

Os hemocentros estão sentindo o impacto provocado pela Covid-19 nas doações de sangue. No Distrito Federal, por exemplo, a média, em julho, foi de 160 doações por dia. Em agosto, até o dia 20, a média foi de 139 bolsas coletadas por dia. No mesmo mês no ano passado, foram 165 doações diárias. Os hemocentros estão preparados com a intensificação de cuidados como a higienização das áreas, instrumentos e superfícies, uso de antissépticos e acolhimento que minimizam a exposição e o aglomerado de pessoas. São 32 hemocentros públicos espalhados pelo país. Entre as pessoas que precisam da doação de sangue, estão vítimas de acidentes que causam hemorragias, pessoas em tratamento de câncer, com anemias crônicas, que passaram por cirurgias e com complicações decorrentes da dengue e de febre amarela. Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato não pode ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação, nem estar de jejum. É exigida a apresentação do documento de identidade com foto. Pessoas entre 60 e 69 anos, podem doar se já o tiverem feito antes dos 60 anos. A doação para menores de 18 anos é permitida com o consentimento dos pais. A orientação para indivíduos com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 é aguardar 30 dias após a recuperação completa para doar.

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24). A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências. A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo  o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg. Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.  Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis".

Deve ser assinado na primeira semana deste mês de setembro, conforme informações do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto, o contrato que vai permitir o início da produção no Brasil da vacina da Oxford contra a Covid-19. O acordo prevê a entrega à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dos insumos e das técnicas utilizadas para produção da vacina.  A primeira leva de vacinação deverá ser disponibilizada em janeiro, desde que devidamente aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A Anvisa tem ajudado muito o Ministério da Saúde, tem dado celeridade aos processos e acompanhado de forma intensiva todas essas propostas de vacinas. Esperamos que, a partir de abril do ano que vem, a Fiocruz já tenha capacidade de produção interna da vacina", explicou Hélio Angotti em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20). Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a pasta ainda não definiu quais serão os primeiros grupos a receber as doses iniciais da vacina. Franco destacou que novas informações devem surgir a partir dos estudos realizados pelas vacinas em teste no Brasil. De acordo com informações da CNN Brasil, as negociações entre a Fiocruz e a AstraZeneca, farmacêutica europeia parceria da universidade no projeto, se intensificaram a partir de julho, quando o Brasil assinou um memorando de entendimento, uma espécie de pré-contrato, para possibilitar a produção de 100 milhões de doses da imunização no Brasil.

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo. Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado. Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado. Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail. Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Por se tratar de projeto-piloto, nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários. É importante destacar que o beneficiário que participar do projeto-piloto, e realizar a prova de vida por biometria, terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo. Suspensa desde março devido às normas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

O Governo Federal vai disponibilizar, já neste segundo semestre, internet gratuita, por rede móvel, para alunos em situação de vulnerabilidade social de universidades e institutos federais. Assim, eles poderão acompanhar as aulas remotas neste período de pandemia de Covid-19. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. “Será uma boa iniciativa colocarmos à disposição de alunos que não têm condições de comprar esse tipo de dados telefônicos”, disse. Para viabilizar a iniciativa, foi realizada licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço. A prestação será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A meta é atingir 900 mil estudantes do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até meio salário mínimo; até um salário mínimo; e até um salário mínimo e meio. Nos primeiros seis meses, deverão ser atendidos, 400 mil alunos de 797 municípios. O investimento é de R$ 24 milhões. A renda mensal familiar per capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes. Os alunos que já tem algum tipo de pacote de internet particular vão receber bônus de dados móveis extras que serão gerenciados pelas instituições de ensino e terão um crédito de 10 a 40 GB, com validade de 90 dias. Já os alunos sem nenhuma conectividade devem receber pacotes de dados em chips pré-pagos, com créditos de dados de 5 a 40 GB e validade de 30 dias. Cada universidade e instituto deverá definir quais sites e sistemas os estudantes poderão acessar. A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas.