Destaque Bahia

O pagamento do saque emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a população no enfrentamento aos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Serão liberados cerca de R$ 37,8 bilhões de reais para 60 milhões de trabalhadores. O pagamento será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. Tudo de graça. E o trabalhador que tem direito ao saque do FGTS não vai precisar fazer nada. É o que prevê Medida Provisória nº 982/2020 publicada no último fim de semana. As contas sociais já estão sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mês; e elas têm como objetivo agilizar a distribuição dos benefícios e evitar filas nas agências bancárias. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, explicou que foi montado um cronograma de crédito e saques do FGTS emergencial organizado com a liberação de outros benefícios para não haver filas e aglomerações, especialmente neste momento de pandemia do coronavírus.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 31 de julho a resolução 878 que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica de quem não conseguiu pagar a conta de luz durante o período da pandemia do novo coronavírus. O objetivo é garantir a segurança na distribuição de energia por conta da pandemia.  A resolução, aprovada em 24 de março, venceria em 23 de junho.   A medida vale para residências urbanas e rurais, incluindo baixa renda, e também locais onde funcionam serviços e atividades consideradas essenciais, como unidades hospitalares e centros de hemodiálise. Até dia 31 de julho, segundo a Aneel, também está suspenso o atendimento presencial ao público. Nesse período, a Agência vai priorizar o atendimento telefônico das solicitações de urgência e emergência e intensificar o uso dos meios automáticos de atendimento. A medida é para preservar a saúde dos trabalhadores e da população. A Aneel também suspendeu até o final de julho os prazos para solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos; e a entrega da fatura mensal impressa aos consumidores. As faturas ou código de barras serão enviadas por meio de canais eletrônicos. A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu consulta pública, por 15 dias, para debater com a sociedade como será realizada, de modo gradual, a volta da possibilidade de corte do fornecimento de inadimplentes a partir de primeiro de agosto.

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza. De acordo com informações da Agência Brasil, o edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho. Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.  A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.  A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. De acordo com informações da Agência Brasil, os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses. Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. De acordo com informações da Agência Brasil, portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020. Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento. Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site. Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (12), R$ 29,65 milhões do Auxílio Emergencial pago a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site www.devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br , 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções. “Optamos por um sistema digital, via aplicativo e site. De 7 de abril a 7 de junho, encontramos 34 milhões de pessoas que eram invisíveis ao Estado. Para chegar a elas, rodamos 120 milhões de CPFs. Claro que, nesse universo, há pessoas que se enganam, outras que agem de má-fé e um grupo incluído de forma equivocada”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Mas é um percentual muito pequeno diante da grandiosidade da operação”, acrescenta. O ministro ressalta que, dentro do universo de quase 60 milhões de pessoas que já receberam o benefício, o número de erros é refratário e as ações para recuperar os valores repassados de forma imprópria foram ágeis. Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram em maio acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício de que trata a Lei nº 13.982. A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do Auxílio Emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev, mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira  (11) que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem (10) entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. De acordo com informações da Agência Brasil, a vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões. Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que o Ministério da Cidadania ainda não definiu o calendário para pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial, exceto para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, cujos pagamentos serão iniciados no dia 17 de junho. O calendário, entretanto, segue sem definição. De acordo com informações do G1, o banco encerra no próximo sábado (12) a liberação das transferências e saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco. Com isso, o banco conclui o calendário de pagamentos já divulgado. Ao anunciar o início do cadastramento no programa, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, apresentou um calendário que previa o início do pagamento da primeira das três parcelas de R$ 600 em 9 de abril. Já a segunda parcela deveria ser paga entre os dias 27 e 30 de abril, ficando a terceira para entre os dias 26 e 29 de maio. Apenas a primeira data foi respeitada. A segunda parcela só começou a ser paga em 18 de maio, mais de 20 dias após o previsto. Já a terceira parcela - que, pelo calendário original, deveria ter sido paga ainda no mês passado - ainda não teve sequer o calendário divulgado. Também não foi divulgado ainda o calendário de pagamentos da segunda parcela para os aprovados que receberam a primeira após 30 de abril. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar que o pagamento deveria ser feito um mês após o recebimento da primeira parcela - o que ocorreu entre os dias 19 e 29 de maio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19. Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub. De acordo com informações da Agência Brasil, o anúncio da consulta coincide com o último dia para quitar a taxa de inscrição do Enem 2020. Quem não atendeu aos critérios de isenção e não fez o pagamento deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) na Página do Participante, no valor de R$ 85, e pagar em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforça o alerta para que os participantes fiquem atentos ao horário e às regras dos correspondentes bancários. Também devido às medidas restritivas impostas pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, garantiu a gratuidade da taxa de inscrição aos 4,8 milhões de participantes que se enquadraram nos requisitos para a isenção. O reconhecimento foi assegurado de ofício, sem a necessidade de um pedido formal. A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. Na sexta-feira (12), serão divulgados os resultados para as solicitações de atendimento especializado. A publicação é individual na Página do Participante e, para casos de indeferimento, o Inep abrirá o prazo de 15 a 19 de junho para interposição de recurso.

Nessa terça-feira (09), o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes, durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo. O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De acordo com informações da Agência Brasil, na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões. A 34ª Reunião do Conselho de Governo, realizada nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais.

A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com  resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.  De acordo com informações da Agência Brasil, para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente.  Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus. A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias. Os protótipos devem ficar prontos em cerca de três meses –quando será possível iniciar os testes em animais. Os pesquisadores estimam que o produto seja repassado ao público a um custo de R$ 100. Também estão participando da pesquisa virologistas e imunologistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialistas em nanotecnologia do Instituto de Química da USP, pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Nesta segunda-feira (08), foi feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto. De acordo com informações da Agência Brasil, o dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. Hoje, 09 de junho, será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro. Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15). A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

Um estudo realizado por cinco hospitais brasileiros começou a testar o uso de plasma sanguíneo em pacientes com a Covid-19. A pesquisa inclui 120 participantes e vai verificar se o plasma de pacientes já recuperados (convalescentes) pode ajudar no tratamento de infectados pela doença. O projeto de pesquisa é financiado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da empresa pública Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e faz parte da estratégia da RedeVírus. O plasma sanguíneo é obtido de pessoas que já foram curadas da Covid-19 e desenvolveram anticorpos para a doença. “O objetivo da pesquisa é observar se o uso do plasma de pacientes convalescentes tem benefício no tratamento de pessoas com formas mais graves de Covid-19”, reforça o coordenador do estudo, o infectologista Esper Kallás, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa obteve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e envolve o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas (Unicamp), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein. Os testes começaram no dia 2 de junho, com a inclusão dos primeiros voluntários com Covid-19. Os pacientes que preenchem os critérios estabelecidos são convidados pelos cinco centros participantes, que harmonizaram a forma de realizar o estudo e seguem o mesmo protocolo.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (04), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com informações da Agência Brasil, pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor. A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. "No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE. O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.

A vacina contra o coronavírus Sars-CoV-2 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com uma empresa italiana de biotecnologia será testada em humanos também no Brasil. Segundo informações obtidas pela ANSA, a próxima fase de testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 envolverá cerca de 5 mil voluntários saudáveis no Reino Unido - já selecionados - e a mesma quantidade em território brasileiro. Isso se deve ao fato de a menor circulação do vírus na Europa devido às medidas de isolamento ter tornado mais difícil a avaliação da eficácia da imunização. A primeira fase de testes clínicos da vacina, iniciada em abril, envolveu cerca de mil adultos entre 18 e 55 anos. As doses de testagem da ChAdOx1 nCoV-19 foram produzidas pela empresa italiana Advent-IRBM, de Pomezia, nos arredores de Roma, e a Universidade de Oxford já tem um acordo com a multinacional sueco-britânica AstraZeneca para a fabricação e distribuição da vacina em nível mundial. A autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o estudo no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), após pedido da AstraZeneca. No fim de maio, a multinacional disse ter obtido um financiamento de US$ 1 bilhão do governo dos Estados Unidos para a vacina e que já tem acordos que garantem a produção de pelo menos 400 milhões de doses, com os primeiros lotes previstos para setembro, caso os testes deem resultado positivo. A vacina se baseia em um adenovírus de chimpanzés contendo a proteína spike, usada pelo coronavírus Sars-CoV-2 para agredir as células humanas.