Destaque Bahia

Daniel falou pela primeira vez sobre a sua saída da seleção, nesse sábado (12). Ele usou as redes sociais para dizer que está “com a alma em paz” e confia no grupo. "Confio muito nesse grupo, que sempre dá o melhor de si. Eu tenho certeza que vai dar tudo certo. Já deu tudo certo. Vamos ficar na torcida”, disse.

Ao anunciar os nomes dos 23 convocados, Tite deverá também falar sobre as condições clínicas de Fagner, jogador do Corinthians, atleta mais convocado pelo técnico para a reserva de Daniel Alves. Também na lista dos substitutos de Daniel estão Danilo, jogador do clube inglês Manchester City, e Rafinha, do Bayern de Munique.

Nesse domingo (13), o médico Rodrigo Lasmar esteve no centro de treinamento do Corinthians. Ele estava acompanhado do coordenador de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edu Gaspar, a fim de analisar a evolução clínica de Fágner.

“Junto ao médico do Corinthians, Joaquim Grava, e o fisioterapeuta do clube e da seleção, Caio Mello, foi constatada boa evolução na recuperação da lesão do músculo posterior da coxa direita. O atleta seguirá em tratamento”, diz a nota divulgada pela CBF.

“Após a realização dos exames, Rodrigo e Edu entraram em contato com o técnico Tite passando a mensagem de que Fágner reúne condições de plena recuperação até a Copa do Mundo”, acrescenta a nota.

Pela programação da CBF, depois de Tite divulgar hoje os nomes dos 23 jogadores convocados para a Copa do Mundo Rússia 2018 e conceder entrevista à imprensa, toda a comissão técnica da seleção brasileira estará disponível para falar com os jornalistas, na zona mista da sala onde foi feito o anúncio dos selecionados.

Os trabalhos de treinamento e avaliação física na Grança Comary, em Teresópolis, começarão já na próxima semana, a partir do dia 21, quando os jogadores se apresentarão e serão recebidos pela comissão técnica, que chega um dia antes. O embarque para a Inglaterra está previsto para 27 deste maio. Antes da ida para a Rússia, o time do técnico Tite enfrenta Croácia, no dia 3 de junho, em Liverpool, e a Áustria, no dia 10, em Viena.

Todos os interessados em participar da prova devem se inscrever - inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame.

No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fachin afirmou haver “elementos suficientes” para justificar a abertura de ação penal, com base em depoimentos, provas documentais e periciais. Em breves votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.

O relator descreveu crimes de corrupção e peculato que são investigados em outros inquéritos como suficientes para indicar a origem do dinheiro e a existência de associação criminosa no seio da família Vieira Lima. O processo agora passará para uma nova etapa de apuração, com prováveis novas diligências e coleta de depoimentos.

Também por unanimidade, os ministros decidiram arquivar as acusações conta Gustavo do Couto Ferraz, um antigo aliado de Geddel cujas digitais foram encontradas no dinheiro apreendido. Fachin disse ter ficado claro, pelas investigações da Polícia Federal, que Ferraz apenas transportou parte da quantia, o que não seria ilegal, e não teve participação em crimes ligados ao dinheiro.

Foram tornados réus ainda Job Brandão, ex-assessor parlamentar de Lúcio Vieira Lima; e o empresário Luiz Fernando Machado, administrador da empresa Cosbat, que teria sido usada pela família Vieira Lima para lavar dinheiro. Da Agência Brasil.

Os bombeiros consideram, agora, que seis pessoas possam estar ainda sob os escombros. A Defesa Civil, por sua vez, conta como desaparecidas 72 pessoas – aquelas que ainda não se apresentaram às autoridades e constavam como moradoras do edifício no último levantamento feito pela prefeitura antes de o prédio ruir. No entanto, isso não significa que todas elas estivessem no local no momento da tragédia.

Os bombeiros também informaram o nome de outra vítima desaparecida, Francisco Lemos Dantas, de 56 anos, que era morador do 8º andar. Ele está sendo procurado por familiares. Da Agência Brasil.

A favela de Paraisópolis, a maior de São Paulo (segundo o censo de 2010 do IBGE), vai ter um banco e uma moeda própria administrados por seus moradores. Será a primeira vez que uma comunidade da zona oeste paulistana terá uma iniciativa como essa.

A instituição financeira vai se chamar Banco de Paraisópolis e será gerida pela associação de moradores e comerciantes da área. Já a moeda, apelidada de Nova Paraisópolis, deverá ser impressa e vai circular apenas dentro do bairro.

Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, há 103 dessas instituições operando no país e elas giraram R$ 40 milhões entre 2016 e o final do ano passado. Elas funcionam às margens dos grandes bancos, de forma independente, oferecendo serviços populares que ajudam a desenvolver as regiões onde estão inseridas. 

prepara os comerciantes, a tendência é que o negócio dê certo e ele nos devolva o dinheiro", diz Gilson, que tem 33 anos.

'Por que somos pobres?'

Os bancos comunitários existem há 20 anos no Brasil. O primeiro foi o Banco Palmas, criado em 1998 na favela de Palmeiras, em Fortaleza, e tido como referência na modalidade.

Joaquim de Melo Neto, coordenador da instituição, conta que o banco surgiu quando a associação de moradores local fez um levantamento sobre a pobreza extrema da área. "A pergunta que mudou nossa vida foi: 'por que nós somos pobres?'", diz Neto, que foi morar em Palmeiras como seminarista em 1984, a pedido da Igreja Católica.

"Percebemos que as pessoas gastavam todo seu dinheiro fora da comunidade, comprando produtos que não geravam dinheiro nem emprego para nós. Como éramos ambiciosos, montamos um banco para financiar os comerciantes de dentro da comunidade", conta.

O investimento inicial foi de R$ 2.000, emprestados de uma ONG. "Quebramos o banco no primeiro dia com tantos empréstimos", lembra Neto, rindo. O episódio ficou famoso, e empresários da região doaram dinheiro para financiar o projeto.

Depois, o Palmas lançou sua própria moeda, impressa em papel sulfite, e que circula até hoje apenas no perímetro do bairro - cada nota vale R$ 1. O sucesso gerou problemas: o Banco Central processou os moradores, acusando o projeto de falsificar dinheiro.

"Quando o Banco Central mandou uma carta questionando nosso banco, respondemos que a gente explicava se eles pagassem R$ 100 mil pela consultoria", lembra Neto.

O Banco Palmas ganhou o processo em 2005. O Banco Central reconheceu que instituições financeiras comunitárias podem existir - hoje elas estão sob o guarda-chuva da Secretaria de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empresta dinheiro para a criação dos fundos, onde fica o dinheiro que financia os bancos comunitários.

O Palmas, por exemplo, tem R$ 3 milhões para realizar empréstimos e administrar o banco. Ele cobra 0,8% de juros por mês, índice que Neto considera alto - para ele, a taxa deveria ser zero.

A BBC Brasil procurou o Banco Central, mas a instituição não quis se pronunciar sobre as iniciativas.

Microeconomia

"Banqueiros" comunitários dizem que as unidades ajudam a desenvolver o comércio e o consumo em áreas com pequena atividade financeira e estatal. O último Censo, de 2010, apontava que 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas.

Para Leonardo Leal, coordenador da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária da Universidade Federal de Alagoas, as iniciativas também incluem pessoas que estão fora do sistema financeiro tradicional. "Hoje, grande parte dos moradores de áreas rurais, ou de pequenas cidades, não têm acesso a serviços como pagamento de boletos e microcrédito", explica.

Leal participou da criação do Olhos D'água, banco tocado por moradores de Igaci, cidade de 25 mil habitantes em Alagoas.

A cidade tem uma moeda local, a Terra, que dá descontos no comércio e só pode ser usada dentro do município. "Como o banco é administrado pelos próprios moradores, existe um sistema de autogestão e controle social que ajuda a diminuir as taxas de inadimplência", explica.

Criado em 2016 com uma linha de crédito do Ministério do Trabalho de R$ 45 mil, o Olhos D'água já financiou 150 projetos de comércio local e de agricultura familiar - os empréstimos chegam a R$ 1.500, no máximo.

Em Maricá, no Estado do Rio Janeiro, o banco Mumbuca também tem ajudado a movimentar a economia local. Sua origem é um pouco diferente dos demais bancos comunitários.

Em 2013, a prefeitura da cidade criou uma bolsa social para moradores de baixa renda, mais ou menos nos moldes do Bolsa Família. O valor de R$ 110 passou a ser pago na moeda Mumbuca, que dá descontos nos 309 estabelecimentos comerciais credenciados.

Hoje, cerca de 16 mil pessoas são clientes, que também é aberto para famílias com renda maior. O Mumbuca financia iniciativas locais com juros zero - ou seja, ele não tem lucros com a atividade.

"O comerciante paga uma taxa para usar nossos serviços, mas ela volta para a comunidade em forma de cursos e oficinas de empreendedorismo", diz Natalia Sciammarella, subcoordenadora de gestão do Mumbuca. "As pessoas sabem que, usando nosso banco, elas movimentam a economia da cidade, gerando emprego".

Em 2006, esse modelo de microcrédito rendeu o Prêmio Nobel de Economia ao banqueiro Muhammad Yunus. O economista, nascido em Bangladesh, criou um banco que emprestava pequenas quantias para milhões de pessoas pobres de seu pais.(BBC Brasil )

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado", disse Hartmann à Agência Brasil.

GARGALO

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. "Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. "Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF", afirmou.

LAVA JATO

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a

análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24) de maio, Mendes teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com informações da Folhapress. 

Nesta sexta-feira, 27, a Polícia Civil divulgou o relatório da operação em São paulo, onde os bandidos estavam escondidos.

Após dois dias de diligências em São Paulo, equipe da PC/BA composta pelo DPC Marcus Vinicius de Morais Oliveira (DH/Vitória da Conquista, EPC Valdiran Paiva (DRACO/VCA) e o IPC Euler Guerra (DRACO/VCA), com o apoio irrestrito e essencial do DEIC, unidade Delegacia de Roubo a Bancos, atualmente chefiada pelo DPC Pedro Ivo Correia dos Santos, composta por 10 equipes, incluindo equipes táticas do GARRA/DEIC, cumpriu dois mandados de prisão preventiva em desfavor de JÚLIO CAR?OS PEREIRA ROCHA e busca e apreensão em sua residência, na qual também estava sua namorada.

JÚLIO é contumaz infrator da lei penal, sendo uma prisão preventiva decretada em face de representação do DPC Elvander Rodrigues (DRACO/VCA), após as investigações relacionadas ao sequestro do gerente do Banco do Brasil em 09/04/18, apontarem cabalmente JÚLIO e outros integrantes dessa associação criminosa como autores.

A outra prisão preventiva também foi em decorrência de roubo a instituição financeira na Bahia.

No momento do cumprimento de sua prisão, JÚLIO resistiu e foi alvejado, sendo socorrido e, aparentemente, passa bem.

JÚLIO está cooperando com as investigações, confessou ser coautor do crime em Barra da Estiva e apontou a residência onde está TALLES DEIVISON SOUZA LELIS, coautor no referido crime, contra o qual também consta mandado de prisão preventiva em aberto em seu desfavor.

TALLES resistiu à voz de prisão e, após intenso tiroteio, foi alvejado e não resistiu aos ferimentos.

Há três dias, esta equipe da PC/BA cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de GUILHERME FRAGA, fato ocorrido em Montes Claros / MG, por ter também participado do crime em Barra da Estiva/BA.

Esta associação criminosa atua em vários estados e é a principal suspeita pela morte do DPC Marco Torres, fato ocorrido em 12/04/18 (Relembre clicando aqui), num município próximo a Barra da Estiva, queimando seu corpo e o veículo que conduzia.

Esta equipe da PC/BA integra a Força Tarefa que apura o referido assassinato.

Até 14 de abril deste ano, o governo já registrou 392 casos de influenza em todo país, com 62 mortes. Com 8 óbitos, o estado de Goiás antecipou a imunização, que começou no último dia 13 de abril.