Destaque Bahia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, inicia esta semana com 20 de seus ministros confirmados. O militar está próximo de finalizar as indicações para a Esplanada.

O capitão da reserva afirmou neste domingo (2.dez.2018) que faltam ainda titulares para duas pastas. Uma delas é Meio Ambiente. Durante a campanha, Bolsonaro dizia que a pasta seria incorporada à Agricultura. Desistiu e alegou que a fusão desagradava setores ligados às duas áreas.

Bolsonaro afirmou esperar que o nome saia nesta semana. Um dos mais cotados é o agrônomo Xico Graziano.

Atribuições referentes a Direitos Humanos, Trabalho e Mulheres podem formar mais 1 ou 2 ministérios. Bolsonaro disse no sábado (1º.dez) que a advogada e pastora Damares Alves é “forte concorrente” ao posto de ministra da pasta.

“É 1 ministério que se identifica muito com ela”, afirmou o militar, sem confirmar a escolha. Damares é assessora parlamentar do senador Magno Malta (ES-PR). O congressista pleiteia 1 ministério, mas até o momento não foi nomeado.

Saiba quem são os ministros nomeados até esta 2ª feira:

Mais ministérios do que o prometido

Durante a campanha, Bolsonaro prometeu enxugar a estrutura do 1º escalão, dos atuais 29 para 15 ministérios. Mas vários órgãos que perderiam o “status” seriam prejudicados.

É o caso do Banco Central. Como já explicou o Poder360, parte da autonomia operacional da autarquia decorre do fato de haver “status de ministro” para o presidente do órgão. Ele disse que manterá assim até que o a instituição se torne independente.

Caso Bolsonaro feche o desenho da Esplanada com 22 ministérios, ele será o 3º presidente eleito, desde a redemocratização, a iniciar o mandato com menor número de pastas. O 1º é o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que iniciou o mandato, em 1990, com 12 ministérios, seguido por Itamar Franco, que assumiu após o impeachment de Collor, em 1992, com 16 pastas.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha presidencial do PT devolva ao Fundo Partidário os valores gastos para financiar a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste ano. Segundo a procuradora, recursos públicos destinados aos partidos não podem ser usados por candidatos que estão inelegíveis.

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado.

Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso.

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão opera esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros. Há provas documentais do pagamento em espécie a Pezão de quase R$ 40 milhões, em valores de hoje, entre 2007 e 2015.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.

A assessoria do governo do estado afirmou que não vai se pronunciar. Com a prisão de Pezão, assume automaticamente Francisco Dornelles, seu vice.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que vai submeter os programas sociais do governo federal a auditorias para verificar se há pessoas recebendo benefícios sem necessidade. Ao participar de evento da Brigada de Infantaria Paraquedista, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ele afirmou que não vai acabar com nenhum programa, mas criticou a dependência de beneficiários que têm condições de trabalhar. “Projeto social tem que ser para tirar a pessoa da pobreza e não para mantê-la num regime de quase dependência. Nós não queremos nenhum brasileiro dependendo do Estado. Logicamente, ninguém será irresponsável a ponto de acabar com qualquer programa social, mas todos serão submetidos a auditorias para que aqueles que podem trabalhar entrem no mercado de trabalho e não fiquem dependendo do Estado a vida toda”, disse, ao ser questionado sobre a manutenção ou criação de programas como o Bolsa Família.

O Ministério da Saúde informou ter registrado, até a manhã de hoje (22), 6.394 inscrições para a nova seleção de profissionais do Programa Mais Médicos. O edital, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos do acordo de cooperação feito com Cuba.

Segundo informações do ministério, das mais de 6,3 mil inscrições, 2.209 já foram concluídas. Além disso, 2.812 candidatos deram início ao processo, mas ainda precisam escolher o município de atuação. A orientação do ministério é que os interessados concluam as inscrições o quanto antes, inclusive por conta da instabilidade registrada no site.

As inscrições para essa nova seleção do programa começaram às 8h de ontem (21) e serão encerradas às 23h59 do próximo domingo (25). Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde suspeita que ataque cibernético esteja derrubando o site do programa Mais Médicos, que, desde a manhã desta quarta-feira (21), apresenta instabilidade. A pasta alerta que eventuais responsabilidades pela inserção de dados falsos no sistema poderão ser apurados na esfera penal.

Em nota, Ministério da Saúde diz que a página recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para os profissionais interessados em se inscrever para uma vaga no programa Mais Médicos. “O volume é característico de ataques cibernéticos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país”, diz a nota.

Uma dor na virilha tirou o atacante Neymar da última partida do Brasil em 2018. O atacante saiu aos 7 minutos de jogo contra Camarões, nesta terça-feira (20), um amistoso vencido por 1x0 pelos brasileiros no Estádio MK, na cidade de Milton Keynes, Sudeste da Inglaterra, a 70 quilômetros de Londres.

De acordo com o médico da seleção, Rodrigo Lasmar, o jogador sentiu um “incômodo” e, por isso, teve que ser substituído. A gravidade da lesão ainda será avaliada e somente então se saberá se ele terá condições de jogo pelo Paris Saint-Germain na próxima partida pelo campeonato francês.

O gol brasileiro contra Camarões foi marcado por Richarlison – justamente o substituto de Neymar – aos 44 minutos do primeiro tempo, de cabeça, aproveitando um escanteio batido por William. O técnico Tite aproveitou a partida para testar diversos reservas e escalou o time com Ederson, Danilo, Marquinhos, Pablo e Alex Sandro; Arthur, Alan (Paulinho), Wallace (William), e Douglas Costa (Roberto Firmino); Gabriel Jesus e Neymar (Richarlison).

O jogo contra Camarões, que tem como técnico o holandês Clarence Seedorf, ex-atacante do Botafogo, foi o segundo dos dois amistosos disputados pela seleção brasileira nesta viagem à Inglaterra. No primeiro jogo, o Brasil venceu o Uruguai por 1x0, gol de Neymar.

Os amistosos fazem parte da preparação seleção para a Copa América, que será disputada de 14 de junho a 7 de julho de 2019 no Brasil.

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais - 10, 15 e até 30 dias.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou hoje (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano.

“Com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil, anuncio como futuro Ministro da Saúde, o doutor Luiz Henrique Mandetta”, postou Bolsonaro no Twiter.

Bolsonaro disse que Mandetta terá de “tapar ralos”, facilitando a vida das pessoas com pouco dinheiro em caixa. O futuro ministro chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) no início da tarde para se reunir com Bolsonaro.

Mandetta tentou evitar a imprensa. Com a ajuda do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), o futuro ministro entrou com um grupo de assessores parlamentares.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Gedec, Grupo Especial de Delitos Econômicos.

Segundo o G1, a denúncia do Ministério Público partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. O MP também fez denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça.

De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), da quantia de R$ 3 milhões.

O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito de São Paulo Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT. Nestas condições, João Vaccari Neto, segundo a acusação, representava e falava em nome de Fernando Haddad.

A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será feita neste fim de semana por mais de 900 médicos. A prova será aplicada hoje (17) e amanhã (18) em Brasília, Curitiba, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

A segunda etapa do Revalida é uma prova de habilidades clínicas na qual o participante percorre 10 estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.

São dois dias de prova e dois turnos de aplicação em cada um. As provas do primeiro turno começam às 13h e as do segundo turno, às 17h. Os portões são fechados meia hora antes.

Os horários estão detalhados no cartão de confirmação e no edital do Revalida – segunda etapa. É obrigatória a apresentação do original de um documento oficial de identificação com foto para a realização das provas.

O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.

Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores, devem estar na lista. 

Já o delegado da Polícia Federal, Igor de Paula, responsável pela Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo, já que ele e o juiz são amigos de longa data. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

Pela primeira vez na história, a solenidade poderá ter um culto ecumênico. O pedido foi feito por interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo sobre os adesivos com estrelas do PT que foram colados em ônibus coletivos em Salvador (veja aqui).

Segundo decisão da desembargadora Gardênia Duarte, o processamento e julgamento do caso compete ao TSE, já que envolve irregularidade na propaganda das eleições presidenciais, no caso, em favor do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. 

A representação foi feita pela coligação Coragem para mudar a Bahia, encabeçada pelo candidato ao governo do Estado José Ronaldo (DEM). Eles acusam a Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus Urbanos de Salvador (Integra) e o Partido dos Trabalhadores de organizar a propaganda para “angariar mais votos e ludibriar o eleitorado da cidade de Salvador e demais municípios da Região Metropolitana”.