Destaque Bahia

O número de jovens entre 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral  e que podem votar nas eleições municipais deste ano teve um aumento de 78% se comparado com o último pleito municipal, em 2020. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que são  1.836.081  jovens que estão aptos a eleger seus representantes.No último pleito municipal os números de jovens alistados para a votação era de 1.030.563 adolescentes. O crescimento dessa faixa etária superou o eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.  Com o crescimento, jovens representam 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. As mulheres são a maior parte dos adolescente que estão aptos. Elas são ainda a maioria em todas as faixas etárias.  Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano,

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética. Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais. “Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira. Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

Membros do Congresso Nacional negociam com o Palácio do Planalto a possibilidade de alinhar as emendas parlamentares à regra geral do arcabouço fiscal, que rege as contas públicas e permite uma expansão de despesas de até 2,5% acima da inflação ao ano.  De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o formato, porém, resulta em um ritmo de correção maior que o expresso na nota conjunta, que fala em limitar o avanço das emendas "de modo a que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias". O comunicado sinaliza uma proporção fixa das emendas em relação aos gastos livres do Executivo, que nem sempre crescem acima da inflação e são frequentemente achatados pelo avanço de políticas obrigatórias, como a Previdência e outros benefícios sociais. Nessa comparação, replicar a regra do arcabouço seria mais benéfico para os parlamentares, pois garante um crescimento acima da inflação independentemente do espaço livre no Orçamento (inclusive se o cenário for de queda das discricionárias). No curto prazo, poderia garantir até mesmo um valor ainda maior para emendas em 2025.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (20) uma modificação na regra para inventários, partilhas de bens e divórcios. As ações poderão ser feitas em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Até a mudança, essas tramitações só podiam ocorrer sem passar pela Justiça caso não houvesse menores e incapazes envolvidos no processo. A presença de advogado, no entanto, continua sendo obrigatória mesmo nesses casos.  Para que esses procedimentos possam ocorrer em cartório, a exigência é que sejam feitos de forma consensual. O Ministério Público fiscaliza os casos e, caso o órgão considere a divisão injusta, ele remeterá o processo ao Judiciário. A regra permite ainda que, caso identifiquem algo suspeito, os tabeliões dos cartórios também possam encaminhar os trâmites ao juiz. “A possibilidade da solução desses casos por via extrajudicial ajuda a desafogar o Poder Judiciário, que conta, atualmente, com mais de 80 milhões de processos em tramitação”, argumentou o CNJ em nota enviada à imprensa.

A população brasileira começará a diminuir a partir de 2042, segundo projeções divulgadas nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, em 2041, o Brasil deverá atingir seu número máximo de habitantes, estimado em 220,43 milhões de pessoas. De acordo com o IBGE, a previsão é de que a taxa de aumento populacional, que em 2024 deverá ser de cerca de 0,4%, diminua gradativamente até 2041. A partir de 2042, o índice de queda da população também deve cair de forma gradual e se aproximar de 0,7% ao ano em 2070, quando o total de habitantes do país deverá alcançar 199,23 milhões. “No início dos anos 2000, a gente tinha uma taxa de crescimento acima de 1%. Estamos nos aproximando de zero. Em se tratando de Brasil, isso se dá principalmente pelo saldo de nascimentos e mortes. Nesse ponto [em 2042], o número de óbitos superaria os nascimentos”, afirma o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi. Três estados já devem começar a perder população ainda nesta década: Alagoas e Rio Grande do Sul (em 2027) e Rio de Janeiro (em 2028). Dois estados ainda devem manter crescimento populacional até a década de 2060: Roraima e Santa Catarina (até 2063). A população de Mato Grosso deverá continuar crescendo pelo menos até 2070 (o IBGE não projeta além desta data). A previsão anterior, de 2020, era de que a população brasileira só começasse a cair em 2048, depois de atingir o pico de 233,23 milhões de pessoas em 2047 – ou seja, quase 13 milhões a mais e seis anos mais tarde do que a nova projeção).  As projeções divulgadas nesta quinta-feira se baseiam nas novas estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com base nos dados do Censo 2000, 2010 e 2022, na Pesquisa de Pós-Enumeração do Censo (PPE, que corrigiu inconsistências do levantamento demográfico de 2022) e nos registros de nascimento, mortes e migração no pós-pandemia. Estima-se, por exemplo, que a população do Brasil era de 210.862.983, em 1º de julho de 2022, acima dos 203 milhões calculados inicialmente pelo Censo 2022, um ajuste de 3,9%.

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos. Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô. O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas. “Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), em entrevista à Agência Brasil.

Um mapeamento feito pelo MapBiomas apontou que o Brasil já acumula um saldo negativo de destruição de 33% das áreas naturais de seu território, que incluem a vegetação nativa dos biomas, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas. Nos últimos 39 anos, o Brasil perdeu 110 milhões de hectares de vegetação, o que equivale a 13% do território do país, os outros 20% já haviam sofrido mudanças anteriormente. O resultado também leva em consideração o mapeamento de vegetação nativa recuperada a partir de 2008, quando o Código Florestal foi regulamentado e estabeleceu mecanismos de sanção e compensação por danos ambientais. Além disso, no território de 37% dos municípios brasileiros houve ganho de vegetação nativa, já 45%,  quase metade dos 5.570 municípios do país, tiveram saldo negativo na cobertura de área natural no período. Os outros 18% se mantiveram estáveis entre 2008 e 2023. 

Adversários nacionalmente, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, são aliados em 85 cidades do país para apoiar o mesmo candidato a prefeito. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram divulgados na manhã desta sexta-feira (16). O Portal G1 observa, no entanto, que como os partidos podem pedir substituição de candidatos até 16 de setembro, as informações podem mudar. Como o PT, PCdoB e PV estão juntos na federação partidária Federação Brasil da Esperança desde 2022, esses partidos, por tabela, também estão na aliança com o PL nessas cidades. A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem nacionalmente como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo Fundo Partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático. Há uma outra modalidade de aliança, chamada de coligação, mas a diferença é que ela vale só para cargos majoritários (como prefeito) e pode ter vigência apenas no período eleitoral e abrangência regional. O Maranhão é o estado com mais candidaturas apoiadas pelas duas legendas. São 22 cidades com candidatos que têm o endosso do PT e do PL. O estado é reduto tradicional da esquerda. O atual governador, Carlos Brandão (PSB), foi vice-governador nos dois mandatos de Flávio Dino, que foi ministro no governo Lula e hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro do governo Bolsonaro, é o segundo estado, com 12 candidatos com aval de PT e PL. Das 85 candidaturas em que PT e PL estão juntos no mesmo palanque, 12 têm como partido do candidato a prefeito o PL. Já o oposto acontece em três cidades. Nos demais municípios, os nomes são de outros partidos, mas têm o PT e o PL entre seus apoiadores.

Na Bahia, PT e PL fazem parte da mesma coligação em cinco cidades:

Gandu na coligação de Dai de Leo de Neco (Avante);
Cândido Sales na coligação de Dr. Maurílio (PSD);
Nordestina na coligação de Eliete de Ito (PSD);
Euclides da Cunha na coligação de Heldinho (PDT);
e Salinas da Margarida na coligação de Professora Mara (PSD).

Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680). Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h. O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros. É preciso apresentar ainda a ata da convenção partidária que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato. Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documentação está em ordem, ou seja, se a candidatura atende a todos os critérios legais. É verificado ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Segundo as regras eleitorais, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os registros. Não raro, contudo, os candidatos que têm o registro negado conseguem manter o nome na urna por meio de liminares (decisões provisórias), enquanto recorrem da negativa. Alguns candidatos podem chegar a tomar posse, caso eleitos, mas terão o mandato cassado se não conseguirem confirmar a validade do registro. Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias desde a publicação de edital que informa o pedido do registro. Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, não são permitidas coligações, e cada partido ou federação pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas nas respectivas assembleias, mais um.

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatose candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

O Brasil registrou 15.101 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes nos últimos três anos.

Foram 4.803 vítimas entre 0 e 19 anos em 2021;

5.354 em 2022 (aumento de 11,2%);

4.944 em 2023 (queda de 7,6%);

Apesar da queda, o número ainda assusta:

Foram 13,5 mortes por dia, em média, no último ano.

Os dados foram publicados nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Embora a legislação brasileira estabeleça que adolescentes são pessoas de 12 a 19 anos, o estudo considera dados de vítimas com até 19 anos — isso porque as faixas etárias analisadas são as mesmas usadas nos registros do Sistema Único de Saúde (DataSus), que segue a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Jovens negros morrem mais

Do total de mortos no período analisado, 13.829 (91,6%) têm entre 15 e 19 anos, sendo que 90% são meninos e 82,9% (12,5 mil) são negros.

O estudo aponta que, em 2023, a taxa de letalidade de meninos negros de 0 a 19 anos foi de 18,2 a cada 100 mil habitantes. A taxa para o mesmo grupo, mas entre brancos, foi de 4,1 por 100 mil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de segunda-feira (12) o requerimento de urgência para a tramitação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Pelo caráter de votação, o mérito do projeto poderá ser feito diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é de que a votação ocorra nesta terça-feira (13). Em julho, a Câmara aprovou o primeiro projeto de regulamentação da tributária, que trata de temas como Imposto Seletivo e cesta básica e está agora no Senado. O segundo texto institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e trata da distribuição das receitas para Estados e municípios. A urgência na votação faz parte de uma estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que pretende votar o texto quando terminasse o recesso parlamentar, neste 12 de agosto. Além da formalização do comitê gestor, o projeto também trata de temas considerados polêmicos, como a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada.

O voo que acabou com a trágica queda do avião da VoePass (antiga Passaredo) em Vinhedo, interior de São Paulo, era o quarto do dia daquela aeronave. O avião caiu em uma região residencial da cidade no início da tarde desta sexta-feira (9), deixando 58 passageiros e quatro tripulantes mortos. Trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72.  Segundo dados do site FlightRadar, a aeronave saiu do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Ribeirão Preto logo no início do dia, entre 00h e 1h. Depois voltou de Ribeirão Preto para São Paulo às 5h30, para em seguida fazer, por volta das 9h, o percurso São Paulo a Cascavel. Ainda na lista está o roteiro de volta, de Cascavel para São Paulo às 11h40, viagem durante a qual aconteceu o acidente.  O avião decolou de Cascavel às 11h58, com 18 minutos de atraso. A previsão de chegada é por volta das 14h. Faltavam menos de 100 km para a chegada quando o avião caiu.

O dia dos pais acontece domingo (11), mas a economia brasileira já está sendo movimentada. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) o mercado brasileiro irá movimentar R$25,56 bilhões até a data comemorativa.  Além disso, a pesquisa também revelou que 32% dos entrevistados pretendem gastar mais que em 2023, enquanto 35% planejam manter o mesmo valor gasto e apenas 19% decidiu reduzir a média gasta.  A Bahia está entre os estados que planejam gastar muito com a data comemorativa, com um aumento de 8%, conforme dados da Fecomércio-BA. Ainda segundo a Fecomércio-BA, as lojas de roupas serão as mais buscadas, com um crescimento projetado de 9%, em seguida de perfumaria, cosméticos e de utilidades domésticas e eletroeletrônicos, de 8%. O economista e professor, Antonio Carvalho, compartilhou o motivo da forte movimentação no comércio local:  “As estratégias empresariais e toda a ciência da administração tem os aspectos psicológicos, emocionais e sentimentais. Unindo a figura paterna e todo o simbolismo que esse “Herói” tem para as pessoas é uma oportunidade de despertar o afeto, o carinho e o desejo de demonstrar, de materializá-los através de um presente é destacado na comunicação mercadológica nestes dias que antecedem o dia dos pais”, contou o especialista. 

Trabalhadores dos Correios declararam greve por tempo indeterminado desde as 22 horas dessa quarta-feira (8), após rejeitarem a proposta apresentada pela empresa no final do dia. Em nota divulgada pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras dos Correios (Findect), o movimento paredista informou que “a proposta inclui um reajuste salarial somente para 2025 e não oferece uma resposta conclusiva e concreta em relação ao plano de saúde.” Na manhã desta quinta-feira (8), os Correios informaram por nota que operam normalmente em todo o Brasil. “As agências estão abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.” A campanha apresentada pelos trabalhadores aos Correios, no dia 24 de maio, tratava de quatro eixos: questões econômicas, benefícios, plano de saúde e disposições gerais. Entre, as reivindicações estavam questões como a correção integral dos salários conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), retomada de vales alimentação extras e a redução do custeio de parte do plano de saúde pelos empregados. Na proposta apresentada pela empresa, estava previsto um aumento de 6,05% nos salários, a partir de janeiro de 2025, mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024, além de um aumento de 20% na função dos empregados motoristas e motociclistas. Também um acréscimo de de R$ 50,93, nos vale alimentação/refeição dos meses de agosto a dezembro de 2024, somente para que tem remuneração até R$ 7,3 mil e um pagamento integral extra em dezembro, para todos. Questões sobre o plano de saúde ficaram pendentes na proposta apresentada pela empresa, que previa apenas uma redução de 30% para 15%, para ser implementado somente após a realização de ajuste nas normas. A empresa não se manifestou sobre a mudança na base de cálculo da coparticipação a partir do salário base e não mais do salário bruto, como ocorre atualmente. Outras instituições como o Sindicato dos Tabalhadores dos Correios e Telegrafos, Empresas de Comunicações Postais, Telegráficas, Entrega de Documentos, Malotes, Encomendas e Similares do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), optaram por manter o “estado de greve”, que antecede a efetiva paralisação das atividades dos trabalhadores. Segundo o diretor de comunicação, Carlos Golveia, o momento ainda é de diálogo. “Não estamos satisfeitos, mas precisamos esgotar todos os canais de negociação. Nunca nos omitimos, estamos estendendo esse prazo, mais se não avançar vamos paralisar”, afirmou.