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  • Declaração de IR segue até dia 28; 13 mi de contribuintes já entregaram documento

    O prazo para declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 28. A expectativa da Receita é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. Até as 17h desta segunda-feira (18), 13.071.435 tinham declarado as rendas do ano passado. Só na Bahia, já foram recebidas 517.960 declarações, das 1.150.000 esperadas. As declarações podem ser feitas pelo programa Receitanet, incorporado neste ano ao PGD IRPF 2017. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínim de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.



  • Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado

    Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

    O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou ser indiferente à existência do foro privilegiado para ocupantes de funções públicas. "Para mim tanto faz. Vou contar um episódio: quando era presidente da Câmara, houve um pedido muito acentuado para que eu colocasse em votação um projeto que acabava com o foro privilegiado. Sabe pra que? Porque muitos estavam sendo processados no Supremo e queriam baixar isto para o foro inicial", afirmou Temer, em entrevista ao SBT Brasil nesta segunda-feira (17). Segundo o presidente, o objetivo dos políticos que o pressionavam à época era ser julgado em três instâncias, como qualquer cidadão – quando o julgamento ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), há apenas uma instância. "Em qualquer hipótese pode ser benéfico ou prejudicial para aquele eventualmente processado naquele instante. Pra mim tanto faz".



  • PSB convidou Joaquim Barbosa para disputar presidência, diz coluna

    Foto: Reprodução / Revista AZ

    Além do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Rede, mais uma legenda teria interesse na filiação de Joaquim Barbosa para as próximas eleições. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) agora teria sido procurado pelo PSB. Segundo informações do blog Radar Online, da Veja, o convite era para que Barbosa despontasse como candidato à presidência em 2018, mas o jurista recusou o convite.



  • Campanha de vacinação contra gripe começa nesta segunda

    Foto: Fabiano Neves/Destaquebahia

    Começa nesta segunda-feira (17) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A campanha vai até 26 de maio, e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13. A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.



  • Para Temer, Brasil está voltando ao 'prumo' e aos 'trilhos do desenvolvimento'

    Foto: Reprodução / Folha de S. Paulo

    Num discurso em que destacou a queda da inflação, dos juros e do risco-país - e no qual também citou resultados positivos da balança comercial brasileira e a recuperação da Petrobras -, o presidente Michel Temer (PMDB) disse na noite desta segunda-feira (10) que o Brasil está "voltando ao prumo" e aos "trilhos do desenvolvimento". Ao falar em cerimônia na capital paulista em que recebeu homenagens da comunidade libanesa, o peemedebista repetiu ainda que a inflação, como os índices recentes sugerem, caminha para terminar o ano abaixo do centro da meta (4,5%), possivelmente ao redor de 4%. "Talvez estejamos em torno de 4%, se não estivermos a menos de 4% no fim do ano", comentou Temer, após lembrar que assumiu o governo com uma inflação que acumulava 10,7% em doze meses. "Hoje, está em 4,55%", frisou em seu discurso. O presidente ressaltou ainda que os juros estão caindo, não por "voluntarismo", mas porque, disse ele, o governo criou condições para o afrouxamento monetário. Também mencionou o saldo positivo, divulgado nesta segunda-feira, da balança comercial na primeira semana de abril - US$ 1,59 bilhão - e citou que o risco-país já caiu de 575, quando assumiu o governo, para 270 pontos. Temer lembrou ainda da melhora da nota de crédito da Petrobras pela Moody's - igualmente anunciada nesta segunda-feira - como sinal de que a estatal está conseguindo mudar sua reputação. "Um ano e meio atrás, falar da Petrobras era quase uma palavra feia ... Quantos brasileiros, não há muito tempo, não ficaram envergonhados com as notícias da Petrobras? Nós devolvemos ao povo o orgulho de uma de nossas maiores companhias", disse o presidente. Segundo ele, quem investiu em ações da Petrobras há dez meses obteve lucro de 145%. Temer repetiu que seu governo recebeu o País na "maior crise de sua história" e disse que a recessão foi enfrentada com uma "ambiciosa agenda de reformas". De acordo com o presidente, essas reformas eram há muito tempo necessárias, mas agora se tornaram "inadiáveis". "Agora, o momento é de superação, de encarar, sem rodeios, os nossos desafios", disse o peemedebista, lembrando que o primeiro passo foi aprovar o regime fiscal que contém as despesas públicas, já que, segundo ele, antes "gastava-se irresponsavelmente". Temer, ao ressaltar a ambição reformista de seu governo - aproveitando também para responder a criticas sobre o açodamento das medidas lançadas por sua gestão -, falou da reforma do ensino médio e disse que a proposta de modernização legislação trabalhista foi apresentada após diálogo entre empresários e empregadores.



  • Ex-secretário de Saúde do Rio é preso em operação da PF por fraude em licitações

    Foto: Reprodução / Extra

    Em ação conjunta, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumpriram mandados de prisão contra o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Desdobramento da Lava Jato, a Operação "Fatura Exposta" investiga fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e ainda o pagamento de propinas, segundo informações da Globo News. Mandados de busca e apreensão e condução coercitiva também estão sendo cumpridos em vários endereços, mas até o momento, a PF não divulgou os alvos. As investigações apontam que durante a gestão de Côrtes à frente da pasta, ele teria favorecido a empresa Oscar Iskin, da qual Miguel e Estellita são sócios, nas licitações. As demais empresas atuavam no esquema de forma a burlar a competitividade das concorrentes em detrimento do grupo. A operação apura também desvios na secretaria com pagamento de propina. Um dos beneficiados com o esquema era o então governador Sérgio Cabral, preso desde 2016 na Operação Calicute. Essa não seria a primeira vez que Côrtes vira alvo da Justiça. Em 2013, antes de deixar o cargo na secretaria, ele foi condenado por desvio de verba da Saúde para propaganda.?



  • Grupo de Cabral comprava celulares em camelódromo para driblar monitoramento, diz delator

    Sérgio Cabral ficará preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Rprodução/ RPC Curitiba)

    Depoimento do doleiro Marcelo Chebar ao Ministério Público Federal (MPF), em 24 de janeiro deste ano, revelou que a organização liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral adquiria telefones celulares pré-pagos em camelódromos na tentativa de fugir de possíveis investigações da Polícia Federal.

    Chebar, que está fora do país, cuidou desde 2003 dos investimentos do ex-governador. Segundo ele, o grupo criou uma série de estratégias para evitar qualquer vigilância.

    No depoimento, ao qual o G1 teve acesso, Marcelo Chebar conta que o grupo decidiu buscar telefones sem cadastro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou nas operadoras. Os aparelhos eram usados por, no máximo, 15 dias e depois, descartados.

    Em camelódromos como o da Uruguaiana, mercado popular no Centro do Rio, os integrantes da quadrilha também compraram modens de acesso à internet (3G ou 4G), também sem qualquer cadastro.

    Segundo Chebar, o grupo não queria acesso rápido à internet. A ideia era um aparelho que transmitisse mensagens de texto em códigos que tratavam sobre a entrega de valores ou depósitos: "Pegar 1 milhão no endereço xxxx", foi um exemplo dado por Chebar em seu depoimento.

    A organização ainda buscava aplicativos criptografados para a troca de textos ou pen drives com textos em códigos para burlar qualquer monitoramento. Não havia troca de emails entre o grupo. outra forma de comunicação é salvar mensagens na pasta "rascunho " de algum email

    pré-ajustado , e duas pessoas entrarem compartilhando a senha ; Que tal forma de

    comunicação evita o trânsito e envio de mensagens;

    A entrega de valores era chamada de "melancia".

     

    Salas alugadas e guarda em transportadoras

     

    Marcelo Chebar conta que, ao ter em mãos a propina, a quadrilha carregava os valores em pastas no estilo 007, mochilas, em meias elásticas ou dentro de calças. Quando não eram distribuídos, o grupo buscava locais para a guarda do dinheiro ilegal.

    Para fugir do olhar do público, a entrega de propina acontecia em hotéis alugados pelo serviço AirBnb, serviço online para as pessoas anunciarem, descobrirem e reservarem acomodações e meios de hospedagem ou escritórios alugados por apenas um dia para os encontros entre os integrantes da quadrilha ou com quem estivesse pagando o grupo por vantagens.

    Pago pela vantagem irregular, o dinheiro era guardado em empresas de valores ou em um escritório no Leblon, alugado por Chebar para servir como uma espécie de banco. Outra alternativa buscada pelo grupo era o depósito em uma sequência em contas de difentes pessoas. "Laranjas" em série, o que dificultava o rastreamento sobre o real proprietário do dinheiro.

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  • Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS

    A Caixa Econômica Federal antecipou, de segunda (10) para este sábado (8), o início da segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

    De acordo com o presidente do banco, Gilberto Occhi, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depóstios dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado.

    Esses depósitos marcam o início da segunda fase de saques das contas inativas do FGTS. Nesta fase, podem retirar os recursos os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores poderão fazer saques nesta segunda fase. Eles têm direito a um total de R$ 11,2 bilhões.

    A primeira fase aconteceu ao longo do mês de março, quando puderam sacar recursos de contas inativas os nascidos em janeiro e fevereiro. O programa está previsto para se encerar em julho e, até lá, cerca de R$ 35 bilhões devem ser sacados dessas contas inativas.



  • Defesa de Eike Batista vai protocolar pedido de habeas corpus no STJ, diz coluna

    Foto: Agência Brasil

    A equipe de defesa do empresário Eike Batista vai protocolar um pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (5). A informação é da coluna Radar Online, da Veja. Mais uma vez, os advogados vão refutar os tópicos que embasaram a sua prisão preventiva, no final de janeiro. Quanto às justificativas para as acusações, a defesa vai deixar para contestar posteriormente. Para pessoas próximas a Eike, de acordo com a publicação, o STJ talvez seja a única instância capaz de lhe conceder o pedido.



  • Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões nesta quarta-feira

    O sorteio 1.918 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (5), no município de Cantagalo (RJ).
    De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar sete iates de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 195 mil em rendimentos.
    Para apostar na Mega-Sena
    As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
    Probabilidades
    A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
    Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
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  • TSE inicia amanhã seu julgamento mais importante

    Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

    Marcado para começar amanhã, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento. 

    Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.

    O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo. 

    A avaliação de ministros ouvidos pelo Estado é que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise política. A estabilidade política é levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo já no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.

    A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alegações finais – que são as considerações sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifestações, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal é de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte Eleitoral e até pela acusação, os advogados do PSDB, que 

    consideraram o tempo concedido pelo relator incompatível com a complexidade do processo.

    Caso o processo seja interrompido já nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na última semana de abril. Isso porque, além do calendário de feriados do mês, Gilmar Mendes tem uma série de viagens internacionais programadas, como a que fará para acompanhar as eleições na França.

    Ainda na fase preliminar – ou seja, antes de discutir o mérito da ação –, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou não ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revelações da empreiteira extrapolam o objeto inicial da ação proposta pelo PSDB e que o direito à ampla defesa foi desrespeitado. A ação apura suposto abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

    Conforme antecipou o Estado na quarta-feira passada, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

    Teses. No mérito, os sete ministros da Corte devem discutir se há prova de que houve dinheiro ilícito na campanha – e, para isso, decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht, que falaram em caixa 2 e compra de tempo de TV ao fazer repasses a partidos da coligação Dilma-Temer, valem como prova.

    Se os ministros avaliarem que houve dinheiro ilícito na campanha, precisam decidir se tanto Dilma quanto Temer podem ser responsabilizados da mesma forma. Assim, devem decidir se o peemedebista deve ser punido com a cassação do mandato porque a chapa é una, como defende o Ministério Público, ou se a responsabilidade dele é diferente da de Dilma.

    A situação de Temer e de Dilma, no entanto, pode ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão do TSE for negativa para um dos dois, a previsão dos advogados é de levar o caso para que o Supremo bata o martelo. De acordo com ministros do TSE ouvidos em caráter reservado, a depender do recurso usado pelos advogados, o efeito da decisão da Corte Eleitoral fica suspenso até a decisão do STF.

    A interlocutores, o ministro Herman Benjamin admite que é papel do TSE discutir durante o julgamento a solução no caso do efeito máximo da ação: a cassação do mandato do presidente. A indicação que Herman tem dado, segundo a avaliação de ministros da Corte, é de que há elementos para cassar a chapa formada por Dilma e Temer. Como a petista sofreu processo de impeachment, a cassação atingiria apenas o peemedebista.

    reservado, a depender do recurso usado pelos advogados, o efeito da decisão da Corte Eleitoral fica suspenso até a decisão do STF.

    A interlocutores, o ministro Herman Benjamin admite que é papel do TSE discutir durante o julgamento a solução no caso do efeito máximo da ação: a cassação do mandato do presidente. A indicação que Herman tem dado, segundo a avaliação de ministros da Corte, é de que há elementos para cassar a chapa formada por Dilma e Temer. Como a petista sofreu processo de impeachment, a cassação atingiria apenas o peemedebista.Fonte:Estadão.

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  • Piloto da FAB é preso após dar 69 tiros pela janela do apartamento

    Foto: Reprodução / Página Simões Filho

    Um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) foi preso na manhã desde domingo (2) depois de efetuar 69 disparos de arma de fogo sem direção, no condomínio em que reside, em Pirassununga, interior de São Paulo. Os tiros começaram a ser disparados por volta das 4 horas da madrugada, dentro de um conjunto residencial da rua Albino Barbirato, no Jardim Rosim, zona oeste da cidade. Assustados, os vizinhos acionaram a Polícia Militar. Os policiais de uma viatura que estava na área pediram reforços depois que chegaram ao local e os disparos continuaram. O prédio, então, foi cercado. Protegidos por escudos, os PMs avançaram até a porta do apartamento, de onde saía o som dos tiros, e pediram que fosse aberta. O autor dos disparos, um homem de 30 anos, se identificou como primeiro-tenente da Academia da Força Aérea (AFA), localizada no município. Ele estava alterado pelo consumo de bebida alcoólica e acabou sendo algemado pelos policiais. No apartamento e em seu carro, os PMs encontraram uma pistola Glock calibre 360, uma Taurus do mesmo calibre, e as cápsulas disparadas. O oficial contou aos policiais que tinha ido a uma festa e, ao chegar em casa, decidiu testar as armas, fazendo disparos a partir da janela do aparamento, no sexto andar do prédio. Com autorização do comando local da FAB, ele foi levado para o plantão da Polícia Civil e recebeu voz de prisão com base no Estatuto do Desarmamento. O delegado Luiz Armando Goyos Ferreira Filho arbitrou fiança no valor de R$ 19 mil, mas o suspeito não apresentou o valor e foi entregue à Polícia de Aeronáutica, sendo levado em custódia à base da Academia de Força Aérea. O Serviço de Comunicação Social da FAB e AFA não tinham emitido até a noite deste domingo nota oficial sobre o caso.(Bahia Noticías)



  • Se não firmar delação, Sérgio Cabral pode ser condenado a mais de 44 anos de prisão

    Foto: Reprodução / Jornal do País

    Preso há mais de quatro meses, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pode ser condenado a até 44 anos de prisão, caso não feche um acordo de delação premiada. A estimativa foi feita pelos advogados do peemedebista, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Alvo da Operação Calicute e depois da Operação Eficiência – desdobramentos da Lava Jato no Rio, Cabral é acusado de 184 crimes, dentre eles o de chefiar um esquema de desvio de recursos em obras públicas do Estado. O ex-governador está detido no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.



  • Confirmadas seis mortes na colisão entre ônibus escolares em Alagoas

    Colisão entre ônibus escolares deixa mortos e feridos (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

    Subiu para seis o número de mortos na colisão na AL-110 entre dois ônibus escolares que faziam transporte de universitários do interior de Alagoas. A Unidade de Emergência do Agreste (UE) informou que uma jovem faleceu na manhã desta sexta-feira (31). Amanda Silva Santos, 21 anos, sofreu traumatismo craniano e de face e não resistiu aos ferimentos. O acidente ocorreu na noite de quinta (30), na AL-110, e deixou cinco mortos no local e muitos feridos. Os veículos envolvidos no acidente são das prefeituras de Junqueiro e de Teotônio Vilelax. O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local e recolheu os corpos de dois homens e três mulheres. A assessoria da UE divulgou o estado de saúde das vítimas. Segundo a nota, 13 pacientes estão em observação, uma pessoa está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um paciente está no setor de internação e outro na área de recuperação. Vinte e oito pessoas receberam alta médica.

    O secretários de Comunicação de Junqueiro e de Teotônio Viela afirmam que os veículos estavam em boas condições e que aguardam que a perícia aponte as causas do acidente. O Hemocentro de Arapiraca (Hemoar) solicita que voluntários compareçam para doação de sangue. Os voluntários devem comparecer de 7h às 16h, ao lado do Hospital Regional, próximo ao 5º Centro de Saúde, em Arapiraca. O secretário de Comunicação e Eventos de Junqueiro, Jair Santos, esteve no local e disse que os motoristas dos dois ônibus morreram antes da chegada do socorro médico. Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação de Teotônio Vilela lamentou o acidente e disse que todos os esforços foram feitos para tentar salvar as vidas dos sobreviventes. Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e 10 ambulâncias dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião estiveram no local resgatando as vítimas – muitas delas em estado grave. Equipes da PM de Teotônio Vilela, Junqueiro, São Sebastião e do 3º Batalhão também se deslocaram ao local. Segundo informações de testemunhas, o ônibus estudantil de Junqueiro seguia com alunos universitários para a cidade de Arapiraca. E o de Teotônio Vilela voltava de Arapiraca para a cidade, também com estudantes. A estimativa é que cada veículo transportava ao menos 35 pessoas.
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  • Desemprego atinge 13,5 milhões de pessoas e tem a maior taxa desde 2012

    A taxa de desemprego subiu para 13,2% no trimestre de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano. Os dados são da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (31). Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população desocupada de toda a série histórica iniciada em 2012. O dado demonstra um crescimento de 1,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2016, que obteve a taxa de 11,7% de desempregados, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas.

    O dado demonstra um crescimento de 1,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2016, que obteve a taxa de 11,7% de desempregados, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas. O resultado significa que há mais 3,3 milhões de desempregados em relação a um ano antes, o equivalente a um aumento de 30,6%. Já em comparação ao mesmo trimestre do ano passado - de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016 -, a taxa cresceu 2,9 pontos percentuais, que marcou um desemprego de 10,3%. Ao mesmo tempo, o total de ocupados caiu 2,0% no período de um ano, o equivalente ao fechamento de 1,788 milhão de postos de trabalho. Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%).
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