Por volta das 20h30 de ontem, domingo 19/03, quando em rondas no bairro Malhada Branca, a guarnição do PETO/34CIPM, avistou dois elementos em atitude suspeita numa motocicleta Honda NXR BROS, pp: NYK-1320 (Vit. Da Conquista)
de cor preta e que ao serem abordados verificou-se que a motocicleta apresentava restrição de roubo/furto. Os indivíduos LJS (16 anos) e Gerlinilson Vilasboas (21 anos) e a motocicleta foram apresentados na Delegacia de Brumado.
Prefeito Eduardo e representante da APLB (Vanusia Lobo) não entraram em acordo. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Em Brumado a "Queda de Braço" entre representantes do sindicato dos professores e prefeitura de Brumado continua acirrada. Parados desde do dia 15 quando aderiram ao movimento nacional, os professores, em assembléia, determinaram o retorno das aulas somente no dia 24; no entanto, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, vem fazendo convocações para que os professores retornassem às aulas hoje (20), sob pena de descontar os dias paralisados dos professores, mas, a APLB/Sindicato, divulgou que a greve continua e retornarão somente dia 24 e, para garantir o direito à Educação e os 200 dias letivos, as aulas serão repostas posteriormente, desde que o prefeito não desconte os dias de paralisação em protesto contra a Reforma da Previdência e o cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
O delegado Wilson Luis da Silva juntamente com a equipe de investigadores da 20ª COORPIN, realizaram na manhã de sexta-feira, dia 17, uma vistoria de rotina na carceragem da unidade em Brumado. A ação foi realizada como forma de prevenir tentativas de fuga.
A revista contou com o apoio dos policiais da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado. No interior das celas da carceragem, foram encontrados 11 aparelhos celulares, alicates, fios para ligações elétricas, drogas, carregadores de celulares e até utensílios domésticos. Os objetos podem ser facilmente utilizados por presos para eventuais fugas e rebeliões. Atualmente, o local abriga 30 presos, entre provisórios e apenados. A Polícia Civil informa ainda que as revistas na carceragem da Delegacia serão intensificadas e realizadas constantemente.
A fonte não é ligada desde do inicio da gestão de Eduardo. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br
Após matéria divulgada pelo Destaquebahia (DESDE QUE EDUARDO ASSUMIU A PREFEITURA DE BRUMADO A FONTE LUMINOSA AINDA NÃO FOI LIGADA), a prefeitura providenciou a manutenção e conserto da fonte luminosa na quinta - feira (16). Segundo informou o secretário Renato Mendonça ao Destaquebahia, a fonte não estava funcionando porque a gestão já recebeu quebrada, mas que a empresa AR estava providenciando o conserto. Mas além disso, outra preocupação era a sujeira acumulada no local, e com a água parada, populares alertavam para possíveis larvas do mosquito aedes-aegypti, fato constatato durante a manutenção realizada ontem, quando uma equipe esteve no local e realizou a limpeza, bem como a conserto da fonte que deverá voltar a funcionar neste fim de semana.
Vale ressaltar que há uma parcela de contribuição de muitas pessoas, pois, mesmo com diversas lixeiras na praça, muitos descartam lixo na fonte. A Praça que é um Cartão Postal da Cidade precisa ser preservada e, para isso, além dos serviços feitos pela prefeitura, é necessário que haja uma conscientização das pessoas, para que façam o descarte do lixo adequadamente.
Apontado como um dos secretários que iria fazer a diferença em uma das áreas tão criticada do município - a saúde - Dr. Joaquim Donato foi um dos primeiros contratados por Eduardo Vasconcelos para dar inicio à sua gestão, no entanto, com menos de três meses no cargo, acaba de ser exonerado pelo prefeito. O motivo não foi divulgado, muito menos o nome a ocupar o cargo em aberto numa das pastas mais importades. Como secretário de saúde, Dr. Joaquim Donato nem mesmo teve tempo de "mostrar pra que veio" e, ao que tudo indica, outros nomes que iniciou a gestão também podem estar na lista de dispensa.
Em Brumado os protestos continuam contra a reforma da previdência do governo Temer, e em especial contra os projetos enviados pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e aprovado pelos vereadores.
Várias manifestações vêm ocorrendo desde ontem (15), quando foi deflagrada a paralisação dos profissionais da educação, tanto do município quanto do estado, sendo acompanhada por outros setores, que reivindicam direitos e melhorias de salários, além de manifestarem a indignação contra os projetos do prefeito brumadense, aprovados nos últimos dias pela câmara.
Na tarde desta quinta – feira (15), com faixas e cartazes, protestantes estiveram em um dos principais pontos da cidade, Avenida Coronel Tibério Meira, parando o transito para atrair a atenção de todos. A Reforma da Previdência, entre outras mudanças fixa idade mínima de 65 para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. Já os projetos de Eduardo Vasconcelos, extingue gradativamente a Guarda Municipal, diminui o tempo de licença maternidade, além de tirar a força dos sindicatos e, em tese, acabar com os concursos públicos.
Juventude brumadense, em especial os estudantes, estão realizando protestos em frente a Prefeitura Municipal de Brumado contra os projetos impopulares do prefeito Eduardo Vasconcelos, que foram votados e aprovados na câmara de vereadores e também contra os projetos da Reforma da Previdência do governo Temer.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, a manifestação faz parte da agenda do comando de greve da APLB / Sindicato e é organizado pelo Levante Popular e Secundaristas.
Outras manifestações ocorrerão durante o período grevista.
Muitos estudantes, ocuparam a recepção da prefeitura e gritam palavras de ordem, além de expor cartazes e faixas mostrando a indignação contra os projetos impopulares, tanto do prefeito de Brumado, quanto do governo Temer.
Os professores da rede municipal e estadual de ensino farão greve por 10 dias em Brumado, assim como representantes da classe em todo o país. A greve é em protesto contra a Reforma da Previdência, que tem gerado insatisfação em todos os trabalhadores brasileiros.
A greve em Brumado foi decretada em assembléia geral com a presença de professores estaduais e municipais, que por unanimidade, decidiram aderir ao movimento nacional. A greve está prevista para ser inicada nesta quarta - feira (15) e segue até o dia 24 de março.segundo informou a presidente da APLB - Sindicato, Vanusia Lobo. Várias manifestações e atividades serão realizadas contra o projeto do governo Temer sobre a Reforma da Presidência, o prefeito Eduardo Vasconcelos foi comunicado sobre a paralisação.
Um carro funerário capotou na madrugada da última quarta-feira (08), no trecho da BR - 030, entre o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) e Brumado. O acidente aconteceu próximo a entrada para Umburanas, o condutor perdeu o controle do veículo que capotou e foi parar fora da pista.
Felizmente o condutor não sofreu ferimentos graves, o veículo ficou parcialmente destruído.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, havia um cadáver no veículo que era trasladado para Brumado. Uma funerária de Brumado foi até o local recolher o cadáver e levá - lo para o local do velório.
A Polícia Rodoviária esteve no local registrando a ocorrência.
Nesta segunda – feira (13), os projetos polêmicos enviados à câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, que foram votados e aprovados em primeira votação; com exeção do projeto de lei que visa extinguir os feriados religiosos de São Sebastião e São João que foram reprovados, novamente serão alvos de mais protestos.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Guarda Municipal, e comunidades em geral, tem mobilizado pessoas através das redes sociais e aplicativos de celular para comparecerem nesta segunda-feira (13) à câmara, e provocar um protesto ainda maior do que o anterior, o qual foi repercutido nacionalmente através de blogs de notícias e até rede de TV. O objetivo é fazer com que os vereadores voltem atrás e reprovem os projetos impopulares, que vão contra os interesses dos cidadãos brumadenses, entre eles, o que reduz o tempo de licença maternidade de 6 pa 4 meses e o que extingue a Guarda Municipal e, na visão dos sindicalistas, acaba também com os concursos públicos.
Após vários roubos ocorridos na tarde do dia 09/03/2017, em Brumado, equipes das Polícias Civil (20ª COORPIN) e Militar (34ª CIPM) se dirigiram ao Bairro URBIS II, onde localizaram o autor de dois desses roubos.
O indivíduo ANDERSON CLEITON FIGUEIREDO AGUIAR , vulgo CLEITINHO, de 18 anos, não acatou a voz de prisão e deflagrou tiros contra os policiais, tendo sido alvejado por Investigadores da Polícia Civil.
As equipes imediatamente socorreram o indivíduo, porém no hospital fora constatado o óbito.
CLEITINHO atuava na prática dos crimes de roubos a transeuntes, roubos de motocicletas e roubos de carga e era filiado a uma violenta facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.
Uma cena de desespero e ao mesmo tempo coragem, foi flagrada por uma camêra de uma empresa em Brumado. Conforme o vídeo, uma mulher que estava parada com a sua moto em frente à empresa,na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, saída para Livramento, é abordada por dois bandidos, ao perceber que se tratava de um assalto a mulher larga a moto e foge em busca de abrigo dentro da empresa, mas acaba caindo. Quando tenta se levantar, o bandido a joga no chão novamente após uma luta corporal e foge levando um objeto, a qual aia mulher ainda chega a correr atrás do bandido que foge na moto do comparsa. Veja o vídeo abaixo.
Um motociclista sofreu um grave acidente na tarde desta quinta - feira (09), no Bairro Jardim de Alah, em Brumado. O moto taxista, Enilson de Souza, morador do Bairro Santa Tereza, descia em uma das ruas em uma velocidade moderada, o que não o impediu de sofrer o acidente. Devido aos buracos, o motociclista pedeu o controle da direção e acabou caindo, tendo, supostamente, uma das costelas quebrada.
A equipe do Samu foi acionada e socorreu Enilson ao Hospital Magalhães Neto.
Segundo os moradores, há tempo que vem sendo cobrada a pavimentação das ruas, porém, a prefeitura, desde a gestão anterior, não tem dado atenção ao clamor dos moradores do Bairro Jardim de Aláh.
Compartilhado em redes sociais e aplicativos de internet, a petição tem atraído e ganhado a adesão dos brumadense, que têm acatado a petição popular e votado no abaixo - pela internet. A petição diz que:"Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Brumado – Estado da Bahia, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, conforme texto anexo, que reduz os salários auferidos pelos vereadores e os equipara aos vencimentos do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Até o fechamento desta matéria, 836 pessoas já haviam assinado que posto para assinatura ontem (08).
A EMENDA DE INCIATIVA POPULAR:
Disciplina a redução e os critérios para alteração no subsídio mensal dos vereadores do Município de Brumado - BA e instituí como teto de seus subsídios o valor do piso salarial nacional dos professores instituído por lei vigente no país.
A Câmara Municipal de Brumado - BA através de seus vereadores aprova o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º: O teto para o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas fica estabelecido o valor do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas vigente, nos valores de hoje, somando R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
§ 1º: O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.
§ 2º: A ausência do vereador às sessões ordinárias, sem justificativa plausível apresentada por escrito ao Presidente da Câmara, implicará o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência, no pagamento do próximo subsídio.
Art. 2º: Fica determinado que o Presidente da Câmara dos Vereadores somente poderá levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subsídio mensal dos membros desta casa, mediante a consulta e aprovação prévia do referido projetos ou resolução, por parte da população da cidade e seus distritos.
§ 1º: A consulta popular se realizará mediante plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores e contemplará a população do Município de Brumado - BA e seus Distritos e/ou Povoados, em dia, hora e local amplamente divulgado pelos principais veículos de comunicação do município, como rádio, redes, blog de noticias, site oficial da câmara, diário oficial do município, sociais e jornais locais.
§ 2º: A equipe responsável pela aplicação, controle e contagem dos votos coletados no plebiscito deverá ser composta por membros dos Conselhos Municipais de Brumado - BA, indicados mediante sorteio público, sob a supervisão de representantes do escritório local da Ordem dos Advogados do Brasil.
§ 3º: Fica a cargo da Câmara de Vereadores garantir a segurança e a idoneidade do processo de consulta popular, devendo esta buscar apoio junto a órgãos e instituições públicas como a Polícia Militar da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, em suas representações municipais.
Art. 3º: O piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas de referência é o vigente na data de 01 de Janeiro de 2017, no valor de R$ 1.149,40 (Hum mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo que, o aumento nos subsídios dos cargos ocupados e citados nesse Projeto, acompanhará o reajuste do piso salarial nacional dos professores em regime de 20 horas, concedido a cada ano da legislatura.
Art. 4º: Para efeito desse Projeto de Lei o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal desta Casa Legislativa e do Município deverão ser alterados em compatibilidade com essa Lei, em tempo hábil.
Art. 5º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 6º: São revogadas todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei, que ora é apresentado nessa Casa Legislativa, visa a redução, para as próximas legislaturas, do subsídio dos vereadores, do Município de Brumado – BA, aos valores citados no referido Projeto, baseado no Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas e em seus ajustes ou reajustes anuais. O valor deverá ser corrigido após cada ano de acordo com a política nacional do Piso Salarial Nacional dos Professores em regime de 20 horas.
O objetivo de tal medida é repelir e/ou moralizar a função de ocupantes de cargos eletivos citados, não recaindo os representantes na “busca de dinheiro fácil”. E sim, que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município de Brumado - BA.
Assim agindo, a face política do agente público ocupante dos cargos citados, torna-se transparente, coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honorabilidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local.
Ademais, em nosso município, é perfeitamente viável que o ocupante de cargos público eletivo, faz com que seja plenamente possível que continuem em seus empregos, negócios, empresas e outros trabalhos profissionais contando com as remunerações destes; uma vez que existindo a acumulação lícita dos cargos ou funções, nada impede a realização concomitante do cargo político e do cargo pessoal, profissional.
O subsídio conferido aos agentes políticos citados deve ser uma verdadeira ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão da função, como o deslocamento até o local de trabalho ou outros pequenos gastos inerentes ao mandato.
Serve de inspiração, o exemplo não só de países de Primeiro Mundo como da América do Sul, que nem se quer recebem subsídio; e, ainda de vários municípios brasileiros que já sentiram que necessário se faz trabalhar em prol de um município e seus cidadãos como forma de garantir o desenvolvimento e as condições dignas de vida, reduzindo e até mesmo abdicando de seus salários.
O princípio da economicidade nos leva a acreditar que não há motivo algum para que os vereadores recebam uma remuneração altíssima e absurdamente desproporcional em um município onde considerável parte da população vive com tão pouco.
O presente Projeto de Lei trará uma economia anual aos cofres do município a cada ano da legislatura e ao final desta. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas que necessitam de verdade deste dinheiro, como a pavimentação ou melhoria de ruas, melhorias na área da saúde ou a construção de casas populares, na educação, na valorização do servidor com a correção de salários, entre outros benefícios.
Temos a convicção que este Projeto representa o desejo da sociedade brumadense que diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pelo qual passa o país e dentro dele, Brumado, desejam e confiam na Casa Legislativa que os representam, na aprovação desse Projeto.
Toda a sociedade organizada deverá ser convocada para a sessão de votação, bem como os munícipes para conhecimento desta proposição. “O fato que nos leva a apresentar este projeto é a ausência dos principio da eficiência legislativa, ausência de eficácia e desídia da maioria dos agentes públicos”.
Todo poder está submetido ao ordenamento jurídico vigente, que é composto de princípios e regras que orientam as relações jurídicas entre a administração publica e o cidadão.
Os princípios constitucionais são expressões normativas a partir dos valores (fundamentos constitucionais) ou fins (diretrizes constitucionais) constitucionais, que garantem a coerência, a unicidade e a concreção de todo ordenamento jurídico. São normas constitucionais hierarquicamente superiores às regras constitucionais. Portanto, violar um principia é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer.
A desatenção ao principio da eficiência implica ofensa não apenas a um especifico mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comando. “É a forma mais grave de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do principio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, e corrosão de sua estrutura mestra”, sendo que esperamos atenção dos senhores parlamentares deste importante projeto de moralidade da Casa.
Submetemos, pois, o presente projeto às V.Exas. para que apreciem a matéria nele contida, e, confiamos no acolhimento a ele. Assim, estaremos ouvindo o clamor das ruas, tornando digno e legítimo o nosso dever de cidadania em prol de um município cada vez mais direcionado para o progresso e desenvolvimento.
A Polícia Civil, através da Equipe de investigadores do SI de Brumado, efetuou a apreensão de dois homens, Leandro Sampaio Oliveira e Thalisson Santos Marques, suspeitos de cometerem vários roubos de motos e celulares nesta cidade. Os investigadores receberam uma denúncia anônima de que dois meliantes abandonaram uma moto na BA 148, na altura do quilômetro 18, ao chegarem no local foram informados que os dois indivíduos foram vistos seguindo sentido Brumado, a equipe se deslocou e encontraram Leandro e Thalisson e procederam a abordagem, momento em que foi encontrada a arma utilizada para a prática dos crimes. Os dois homens foram apresentados na delegacia, onde confessaram a autoria dos crimes, sendo lavrado o flagrante. A equipe do SI localizou uma das vítimas que teve sua moto roubada pelos dois criminosos e os reconheceram na delegacia. A equipe de investigadores informa ainda que as pessoas que tiveram seus pertences roubados pelos dois elementos e os reconheçam pelas fotos, devem comparecer até a delegacia de Brumado.