Destaque Bahia

Quem se sentiu prejudicado por algum incidente logístico durante a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode pedir reaplicação. Também tem direito a fazer a solicitação aqueles que apresentaram sintomas de alguma doença infectocontagiosa, como a Covid-19, na véspera da prova desse domingo (24). O prazo vai até sexta-feira (29) e deve ser feito pela Página do Participante. O resultado da solicitação será divulgado a partir do dia 12 de fevereiro. As provas do exame serão reaplicadas pelo Inep em 23 e 24 de fevereiro. Inscritos que apresentaram sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista, na véspera (após as 12h dos sábados anteriores) ou nos dias de prova. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. São considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante. Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, é necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada na Página do Participante.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível no http://prouniportal.mec.gov.br/ . Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Biologia será o destaque do aulão virtual do projeto Enem 100%, nesta sexta-feira (8), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Ricardo Magalhães, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, bem como a programação das próximas aulas que serão realizadas. Os estudantes também podem complementar a preparação para o exame com o “Estude em casa”, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa “Hora do Enem”, exibido de segunda a sexta, às 18h.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 14h desta quarta-feira (6), mais de 2,3 milhões de inscritos já visualizaram o Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O número corresponde a 41,1% do total de participantes. As provas do Enem 2020 ocorrerão nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. As duas versões somam 5.783.357 inscritos no exame. Para esta edição, o Inep estabeleceu protocolos de segurança por conta da Covid-19 tanto para candidatos quanto para aplicadores das provas. O espaçamento entre as carteiras onde os estudantes farão as provas será maior. Além disso, o presidente da instituição, Alexandre Lopes, alerta para que todos os participantes usem máscara durante toda a aplicação do exame. Vale lembrar que o candidato pode levar mais de uma máscara para uso durante a prova, mas ele só pode retirar a mesma quando for se alimentar ou beber água.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. De acordo com informações da Agência Brasil, o período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU). Para o 1º semestre, o Fies não contará com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dessa forma, poderão participar os candidatos que obtiveram média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação dos exames de 2010 a 2019. As inscrições estarão abertas do dia 26 a 29 de janeiro. Já os resultados estarão disponíveis a partir do dia 2 de fevereiro de 2021. O candidato que não for convocado na chamada única regular já estará automaticamente na lista de espera. A complementação da inscrição dos pré-selecionados em chamada única vai de 3 a 5 de fevereiro e a convocação por meio da lista de espera de 3 a 18 de março de 2021. O candidato interessado deverá fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies, FiesSeleção. O sistema ficará disponível no período de inscrição. Ao efetuar o cadastro, o candidato poderá escolher até três opções de cursos, instituições e turnos por ordem de preferência.

Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a crise do coronavírus. O Pnae já havia transferido as 10 parcelas deste ano até o início de novembro, num valor total de R$ 3,9 bilhões. Um repasse extra está programado para os próximos dias. Serão transferidos cerca de R$ 393 milhões para as redes públicas de todo o Brasil. Um outro repasse extra, de cerca de R$ 401 milhões, deve ser disponibilizado em janeiro. O Governo Federal já havia promovido outra modificação no programa, em abril, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente aos alunos, na forma de kits.

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19). De acordo com informações da Agência Brasil, o documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 marcadas para o próximo mês de janeiro, os candidatos que forem diagnosticados com Covid-19 ou alguma outra doença infectocontagiosa e, portanto, não puderem comparecer ao teste, terão uma nova chance. “Pela primeira vez, os participantes terão a possibilidade de avisar, até um dia antes do exame, que estão com uma doença infectocontagiosa. Essa é uma novidade muito importante e muito boa para os participantes”, ressalta o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi. O edital do Enem detalha que as doenças infectocontagiosas consideradas para fins de reaplicação do Enem 2020 são coqueluche, difteria, doença invasiva por Iaemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19. Para a edição de 2020, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital ocorre em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles participantes que identificarem que possuem uma doença infectocontagiosa até a data anterior a da prova, deverão acessar a Página do Participante e enviar o laudo médico que comprova a doença. E se confirmar a doença no dia, deverá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e comunicar a doença até um dia antes da data da prova. O número é 0800 616161 e a ligação é gratuita. As provas serão reaplicadas no fim de fevereiro.

A dois meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, participantes podem acessar diversos conteúdos para se prepararem para esta edição do exame. Responsável pela aplicação do Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza uma série de materiais que servem de suporte aos estudos de quem vai fazer as provas. O exame está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas para o Enem 2020. Desse total, 5.783.357 correspondem a inscritos na versão impressa do exame, enquanto 96.086 pessoas optaram por fazer a versão digital. Por meio da Plataforma Videoprova em Libras, ainda é possível acessar todas as questões das provas passadas em Língua Brasileira de Sinais. A Cartilha do Participante, com orientações sobre a redação, também possui uma versão direcionada à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. Os participantes podem acessar o material pelo canal do Inep no YouTube. Ao todo, 52.598 pessoas solicitaram, em geral, algum tipo de atendimento especializado para o Enem 2020. Desse total, 1.353 declararam ser surdos e 2.487 informaram possuir deficiência auditiva.

As 12 mil vagas gratuitas de preparação para o ingresso no ensino superior, por meio do programa Universidade Para Todos (UPT), estão disponíveis a partir desta terça-feira (17). O edital do programa foi lançado em uma videoconferência realizada pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar os estudantes que estão terminando o ensino médio ou profissionalizante na Rede Pública. A preparação é desenvolvida em parceria com as universidades públicas Uneb, Uefs, Uesb, Uesc e Ufrb, com o objetivo de contribuir para o acesso de estudantes ao Ensino Superior. O edital, com o manual de instruções e o passo a passo para a inscrição, pode ser acessado no site do Programa. As dúvidas podem ser esclarecidas através do email upt@educação.ba.gov.br ou ainda por telefone, pelo 0800-2858000.

As inscrições para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020 começam nesta segunda-feira (26). As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do Fies. Nos dois primeiros dias de inscrição, do dia 26 a 27 de outubro, a oferta é exclusiva para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como os cursos de saúde, engenharias, licenciaturas e ciência da computação. O prazo de inscrição para os candidatos não matriculados em instituição de educação superior será encerrado às 23h59 do dia 3 de novembro. Para aqueles que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos e já estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual deseja se inscrever, o prazo de inscrição é maior. Eles terão até o dia 27 de novembro para se inscrever. As inscrições serão realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies http://fies.mec.gov.br/ .

As escolas privadas do município do Rio de Janeiro podem retornar às aulas a partir desta quinta-feira  (1º). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), anunciada hoje (30). Os desembargadores julgaram recurso do município do Rio. De acordo com informações da Agência Brasil, a prefeitura se manifestou sobre a decisão do TJ, dizendo que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) também se posicionou em nota, lembrando que a categoria está em greve e que a questão será debatida em assembleia geral, no próximo sábado (3).  Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), a rede privada no município do Rio representa 481.369 matrículas na educação básica, com 2.031 estabelecimentos e 27.820 docentes.

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. De acordo com informações da Agência Brasil, os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro. Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Geografia será o componente curricular do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta terça-feira (22), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Engeberto Apulinário (Popó), é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia. A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas. Ainda no Portal da Educação, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos – Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). Outra ferramenta é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb, Ufba, Ufob, UFRB, Unilab, UFSB, Univasf, IFBaiano E Ifba). Os estudantes também podem complementar a preparação para o exame com o ‘Estude em casa’, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa ‘Hora do Enem’, exibido de segunda a sexta, às 18h.