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Na contagem regressiva para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, ainda é possível tirar algumas dúvidas sobre as mais diversas áreas do conhecimento. Para isto, os candidatos podem acessar os mais de 9,5 mil conteúdos digitais educacionais que a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza no Portal da Educação.

Elaborados pelos educadores da rede estadual, os conteúdos digitais livres são organizados por disciplinas, área do conhecimento, temas transversais, tipo de mídia, acessibilidade e sites temáticos para uso em sala de aula ou como suporte nos estudos. Também há links para softwares de apoio para produção e colaboração, visando que os educadores participem com produção própria. Na plataforma digital ainda consta uma rede social educacional, denominada Espaço Aberto, na qual professores podem trocar e compartilhar experiências do uso dessas tecnologias.

Participarão do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem Penas Privativas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL), mais de 40 mil inscritos. A prova acontece nos dias 10 e 11 de dezembro. Ao todo, foram 46.163 inscrições. O estado de São Paulo foi o que registrou o maior número de inscritos - 15.826.

Cada unidade prisional ou socioeducativa tem um responsável pedagógico com a função de realizar e acompanhar as inscrições, além de cuidar de outros processos referentes à realização do exame. O responsável também terá acesso aos resultados obtidos pelos participantes e pleiteará seu acesso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de educação superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um vídeo para ajudar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 a recuperar a senha e a cadastrar um novo e-mail, se for necessário, para terem acesso à Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

Todos os inscritos precisarão dessas informações para acessar, por exemplo, o local onde farão as provas, que será divulgado amanhã (16), e o resultado do exame.

Para recuperar a senha criada na hora da inscrição, basta acessar a Página do Participante e seguir as instruções que aparecerão na tela, de selecionar figuras e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Logo em seguida, quem não tiver a senha em mãos deverá clicar na opção Esqueci Minha Senha, que aparecerá no canto inferior direito. (AB)

A Secretaria da Educação da Bahia divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), a abertura do processo seletivo com 2.491 vagas para professores, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda), na função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.

As vagas são direcionadas para todo o estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas no período de 18 de outubro a 4 de novembro, exclusivamente neste site.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os locais onde estão vencendo o Reda vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, explica a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. O edital está disponível no Portal da Educação.

Os romanos antigos chamavam de vandalismo o comportamento, originariamente atribuído à tribo dos Vândalos, que, de maneira cruel, destruíam e deterioravam qualquer coisa bela que encontravam pela frente. Já no Brasil, faz tempo que o vandalismo deixou de ser registrado apenas em grandes cidades, sendo tal prática ilícita um problema também enfrentado pelos pequenos municípios brasileiros. Eis um típico exemplo: Madrugada de sábado, centro de uma pequena cidade, um bando de arruaceiros é pego em flagrante deteriorando vitrines e fachadas. Câmeras de segurança dos estabelecimentos registram as imagens dos delinquentes, que se revezavam entre si, na degradação.

Mas, esclareça-se, vandalismo não é brincadeira; ao contrário, é crime. E pode dar cadeia! Aquele que destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia poderá responder, pelo menos, por crime de dano (art. 163, Código Penal); e por crime ambiental, esse último nos casos de pichação de edifícios urbanos (art. 65, da Lei nº 9.605/98). A punição por uma dessas práticas pode variar de 01 (mês) a 03 (três) anos de detenção, ou multa (obrigação de pagar o prejuízo).

O vandalismo é ato criminoso contra o patrimônio público ou privado. Quando tal conduta é realizada se encaixando especificamente na previsão de crime de dano ao patrimônio (art. 163, do Código Penal), o sujeito poderá responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o vândalo sofrerá punição mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos egoísticos ou quando o dano for contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal. É importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de não responderem por crimes, responderão por ato infracional, e poderão sofrer a imposição de medidas socioeducativas de internação, com até 3 anos de duração.

Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrimônio público e privado são: postos de saúde, escolas, postes de iluminação, telefones públicos e lixeiras, equipamentos de parques e praças, agências bancárias, ônibus coletivos e suas paradas, prédios públicos em geral, estabelecimentos comerciais diversos, residências etc.

Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos à sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do já escasso dinheiro público, para consertar os estragos causados; além de submeter empresários e proprietários de residências a incontáveis prejuízos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego. Pesquisas sobre as possíveis causas do vandalismo apontam que este comportamento não está ligado diretamente à situação socioeconômica dos praticantes destes atos, pois concluíram que os vândalos são encontrados em todas as classes sociais. Porém, há consenso de que somente por meio da valorização da educação será possível evitar a multiplicação dessa prática delituosa. Faz-se necessário, pois, trabalho conjunto das famílias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientização construtiva/humanitária na formação dos jovens. É preciso educar e prevenir.

Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informações sobre casos de vandalismo, exerça sua cidadania e faça uma denúncia pelo “190”. Se avistar um vândalo praticando o crime, se possível, discretamente, filme a ação com o seu celular e procure a autoridade policial de seu bairro, de sua cidade, narrando o fato e entregando as imagens. Instale câmeras de segurança na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de segurança tem se popularizado e se comprovado muito importantes para a punição dos vândalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!

Por Dr. Couto de Novaes (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia. WhatsApp: (71) 9 9205 4489)

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame a partir desta quarta-feira (16). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Nesta terça-feira (15), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai abrir as inscrições para os interessados em concorrer a uma das 6.321 vagas que serão ofertadas no seu vestibular.  São 4.021 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e 2.300 à distância.

As inscrições prosseguem até o dia 6 de novembro e as inscrições são feitas, exclusivamente, na página da Internet do processo seletivo. A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação solicitada e cronograma da seleção estão disponíveis no edital do vestibular. Também começa nesta terça as inscrições para  solicitação de isenção da taxa do vestibular. 

O prazo para estudantes universitários fazerem suas inscrições no Partiu Estágio termina hoje (04). Ainda dá tempo de candidatar-se para uma vaga, fazendo a inscrição pelo website www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O programa, que está em sua terceira edição, oferece 2.838 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior.

O programa traz uma novidade nesta edição: além dos estudantes da graduação presencial, também podem participar alunos da modalidade Ensino a Distância (EAD). O Partiu Estágio abrange estudantes de instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede ou pólo na Bahia.

Quem obteve a nota mínima exigida no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) devem buscar as secretarias estaduais de educação ou institutos federais para obter o documento que comprova a conquista da qualificação. Nesta quarta-feira, 25, o Ministério da Educação (MEC), divulgou orientações a esses estudantes.

As secretarias estaduais de Educação devem ser procuradas para emitir o certificado. Além disso, no caso do aprovado no ensino médio, também é possível pedir o documento em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram Termo de Adesão ao Encceja. O candidato deve ir ao instituto que indicou no momento da inscrição para realizar a solicitação do certificado. O atendimento pode ser realizado em 283 campus de 32 institutos credenciados que estão espalhados em 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Alagoas e Tocantins não possuem unidades cadastradas.

O foco do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano será os conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ofertada nas lojas Google Play e Apple Store a carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais.

O prazo começou a contar nesta segunda (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

Nesta quarta-feira (4) começou o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os  matriculados o prazo vai até 29 de novembro.

O gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no site da instituição .

O exame foi aplicado no dia 25 de agosto. No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Nesta quarta-feira (4) inicia o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

A partir da agenda de cooperação deliberada pelo Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, as secretarias de Educação de todos os estados nordestinos estão definindo uma série de compras que serão realizadas conjuntamente. As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, realizado nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a participação de representantes de todos os estados.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, explicou que o objetivo desta cooperação é otimizar a gestão e reduzir os custos de diversos insumos, além do compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. (Secom)