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  • Lula se contradiz sobre rela??o entre ex-diretor da Petrobras e ex-tesoureiro do PT

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro em uma ação da Lava Jato nesta quarta-feira (10), entrou em contradição ao ser questionado se sabia da relação entre o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

    Lula disse primeiro que não tinha conhecimento da relação dos dois. Depois, ele admitiu que pediu que Vaccari intermediasse um encontro com Duque.

    Moro chamou a atenção do ex-presidente com relação às declarações. Veja parte do trecho:

    Sérgio Moro: O senhor Renato Duque tinha alguma relação com o senhor João Vaccari Neto?

    Lula: Não sei.

    Sérgio Moro: O senhor ex-presidente não tinha conhecimento de nenhuma relação entre os dois?

    Lula: Eu sei que tinha porque na denúncia aparece...

    Sérgio Moro: Não, na época dos fatos né?

    Lula: Não.

    Sérgio Moro: Salvo equívoco meu, senhor ex-presidente, há pouco eu perguntei se o senhor sabia se eles tinham alguma relação e o senhor falou que não. Então, o senhor tinha conhecimento que eles tinham alguma relação?

    Lula: Eu pedi para o Vaccari se ele tinha como trazer o Duque para a reunião e ele disse que tinha. Isso não implica que ele tinha relação, implica que ele podia conhecer.

    Lula é réu nesta processo e responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o MPF, o dinheiro foi destinado ao ex-presidente por meio do apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo, de reformas no imóvel e também com o pagamento da guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

    Ainda durante o depoimento, Lula disse que no governo dele a nomeação dos diretores da Petrobras seguia a mesma lógica dos governos anteriores. O presidente nomeava indicados dos partidos políticos em busca de apoio no Congresso. Mas Lula negou que soubesse de irregularidades.

     

    Moro, então, perguntou se Lula não se informava sobre o que ocorria no âmbito da Petrobras ou com os diretores que ele indicou. "O senhor acha que as pessoas falariam de propina?", rebateu o ex-presidente.

    Ele detalhou que esteve pessoalmente com Duque uma vez no Aeroporto de Congonhas. "Porque tinha vários boatos no jornal de corrupção e de conta no exterior. Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, pra trazer o Duque para conversar e...", disse Lula.

    O juiz questionou sobre quando aconteceu o encontro. Por sua vez, Lula disse que não se lembrava. "Ah, eu não tenho ideia, doutor. Eu não tenho ideia".

    Moro perguntou a Lula se ele procurou algum outro ex-diretor da Petrobras com o mesmo propósito e ele negou.

    "E por que o senhor procurou especificamente o senhor Renato Duque", indagou Moro.

    Lula respondeu que foi porque Duque tinha sido indicado pela bancada do PT. (Fonte: G1)

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  • Legislativo brumadense marcará presença na XX Marcha a  Brasília em Defesa dos Municípios

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    No período de 15 a 18 de maio estará acontecendo em Brasília a XX Marcha em Defesa dos Municípios, que terá como objetivo principal a luta em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside. A maioria dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado estarão presentes ao importante evento, buscando o fortalecimento dos municípios, para que sejam mais autônomos, podendo tomar decisões que visem vencer a crise que afeta a todos.

    Para o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos será um momento de muita reflexão, aprendizado e discussão de temas importantes para o desenvolvimento dos municípios. “A Câmara de Vereadores estará presente neste importante evento com o firme próximo de defender o municipalismo, pois é no município onde estão centralizadas a maioria das ações em prol da população.

    Esperamos que possamos obter conquistas importantes neste sentido”, pontuou. Para conhecer toda a programação do evento acesse o link: http://www.marcha.cnm.org.br/index



  • Solto há menos de uma semana, Dirceu analisa que PT dificilmente vencerá eleição de 2018

    Foto: Reprodução / Pragmatismo Político

    José Dirceu passou um ano e nove meses preso, mas não deixou de analisar o cenário político do lado de fora. Para o ex-ministro, que deixou a carceragem de Curitiba na última semana, o PT dificilmente vencerá a eleição presidencial de 2018 e precisa pensar em outras estratégias de debate político e eleitoral. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o comentário foi compartilhado pelo ex-ministro com amigos assim que saiu do presídio. Nessas conversas, Dirceu também admitiu não estar "entendendo direito" o plano do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que cogita firmar um acordo de delação premiada. No entanto, Dirceu ressalta que ele é "hábil, paciente e tem estratégia".(Bahia Notícias)



  • Lula 'tinha conhecimento de tudo', diz ex-diretor da Petrobras a Moro

    Foto e fonte: G1

    O ex-diretor da Petrobras Renato Duque acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro nesta sexta-feira (5), ele também relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2012 e 2014, quando já não trabalhava mais na estatal e Lula não era mais presidente.

    De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Duque foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para a diretoria de Serviços, área responsável por grande parte da propina de contratos da Petrobras destinada ao partido. Até esta sexta, Duque havia se mantido em silêncio sobre seu papel na estatal. Foi a primeira vez que ele falou sobre o esquema a Moro.

    Duque disse que encontrou Lula em 2012, 2013 e 2014. “Nessas três vezes, ficou claro, muito claro pra mim, que ele tinha o pleno conhecimento de tudo e detinha o comando”, afirmou Duque.

    Os advogados do ex-presidente Lula afirmam que o depoimento de Renato Duque é uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente. "Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos". Leia a nota completa no fim da reportagem.

    O ex-diretor de Serviços da Petrobras foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em uma ação penal da Operação Lava Jato que apura se o ex-ministro Antonio Palocci recebeu propina para atuar a favor da Odebrecht. A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal.

    Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão em quatro ações da Lava Jato e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.

    Como réu neste processo, ele havia ficado em silêncio durante interrogatório realizado em 17 de abril e pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.

    Segundo Duque, no último encontro, em julho de 2014, já com a Lava Jato em andamento, Lula perguntou se ele tinha recebido algum dinheiro das sondas no exterior. O ex-presidente teria alertado a ele: “Presta atenção no que eu vou te dizer: Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

    Ainda conforme o réu, o ex-presidente perguntou se ele tinha recebido valores da empresa SBM em uma conta na Suíça, relatando que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha a informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro no exterior.

    Duque negou ter recebido dinheiro da SBM. Lula então perguntou se Duque recebeu dinheiro das sondas. Ao juiz, Duque afirmou que tinha recebido, mas que, no encontro, negou a Lula que tivesse recebido valores.

    Segundo Duque, Lula disse ainda que a ex-presidente estava preocupada com o assunto e que iria tranquilizá-la.

    “Teve um segundo encontro que, da mesma maneira, fez perguntas sobre sondas, porque não estava recebendo até então, em 2013. Ele perguntou se eu sabia por que as empresas não estavam pagando. Eu não soube responder também, porque não acompanhava isso”, contou.

    Os encontros foram todos a pedido de Duque, para agradecer a Lula o período que permaneceu na Petrobras.

    Arrecadação de propina

    Duque afirmou que Lula determinou, por meio do ex-ministro Paulo Bernardo, que, a partir de 2007, a arrecadação de propina ao PT por meio de contratos da Petrobras fosse negociada com João Vaccari.

    O ex-presidente, ainda de acordo com Duque, era chamado de Chefe, Grande Chefe ou Nine nas conversas, segundo o ex-diretor de Petrobras.

    “Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa [Paulo Bernardo] falou: ‘Olha, você conhece uma pessoa indicada pelo...’. Ele fazia esse movimento [Duque passa a mão no queixo], não citava o nome. O presidente Lula era chamado como Chefe, Grande Chefe, Nine ou esse movimento com a mão. Você vai receber uma pessoa que está sendo indicada e ele vai conversar com você. Ele vai ser, agora, quem vai atuar junto às empresas que trabalham para a Petrobras. Foi quando eu conheci o Vaccari, em 2007”. 

    Negociação de valores

    Renato Duque descreveu ao juiz Sérgio Moro como foi a negociação da divisão dos valores das propinas pagas pelos estaleiros entre os funcionários da estatal, que eles chamavam de “casa” e o partido. Segundo ele, normalmente os pagamentos ilícitos eram divididos meio a meio entre casa e partido. No entanto, nesses contratos, houve uma definição diferente com atuação do ex-ministro Antonio Palocci.

    “O desdobramento, pela primeira vez em todos esses anos, o Vaccari não deu uma posição final. O Vaccari falou assim: olha, nesse assunto específico, eu vou consultar o Antonio Palocci. Ele citou como doutor, se referia a Palocci como doutor ou doutor Antonio, nunca como Palocci, porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto”, explicou Duque.

    Após conversar com Palocci, provavelmente em novembro de 2012 segundo o réu, Vaccari retornou e disse a Duque e Barusco que, nesse caso, os valores seriam divididos em 1/3 para a casa e 2/3 para o partido.

    O ex-diretor afirmou ao juiz Sérgio Moro que recebeu aproximadamente 3,8 milhões no Banco Kramer, sem especificar a moeda. Segundo o acusado, o valor total da propina seria maior, pois o acordo era para que ela fosse paga ao longo da obra.

    Duque informou, ainda, que chegou a calcular que o total destinado a ele, de 1/6 do valor da propina, somaria aproximadamente US$ 33 milhões. “Então, se multiplicar isso por seis, vai dar quase US$ 200 milhões”, pontuou. Dessa forma, de acordo com as contas de Duque, o PT receberia mais de US$ 130 milhões referentes aos contratos.

    Moro perguntou a Duque como ficou definido o pagamento de propina ao partido político pelos estaleiros. “Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula. Sendo que a parte do Lula seria gerenciada por Palocci”, detalhou.

    Conforme o réu, ele saiu da Petrobras em 2012 e não tinha relação com a SeteBrasil. No entanto, ele recebeu dinheiro referente a esse contrato porque Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, pediu para usar a conta dele e, para isso, pagaria um percentual sobre os valores depositados.

    Indicação de José Dirceu

    Duque afirmou que foi o ex-ministro José Dirceu quem decidiu escolhê-lo para a Diretoria de Serviços, após embate entre os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira. Delúbio defendia a indicação de Irani Varella, enquanto Pereira preferia Duque.

    "O José Dirceu, então ministro, foi chamado para dar uma decisão. A decisão dele foi clara. Ele falou: ‘Não, o PSDB já está contemplado na diretoria da Petrobras, e eu não vou atender a um pedido do doutor Aécio Neves. Então, quem vai ficar na diretoria é Renato Duque”.

    O ex-diretor da Petrobras disse que se arrependeu de receber tanto dinheiro de propina. “Quando atingiu determinado valor, aquilo para mim era mais do que suficiente. Para que você vai querer juntar dinheiro? Eu não usei esse dinheiro. Quando atingiu 10 milhões de dólares, eu falei: é muito mais do que eu preciso para viver e minha terceira geração”.

    Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a afirmação de Duque "já foi desmentida duas vezes". "O lobista Fernando Moura afirmou textualmente em seu depoimento que, no caso mencionado por Renato Duque, Delúbio Soares usou indevidamente o nome do senador Aécio Neves para esconder uma indicação feita, na verdade, por ele próprio", diz o texto. Leia a nota completa no fim da reportagem.

    Ao final do interrogatório, Duque afirmou que se sente mais leve por ter falado. “Eu cometi ilegalidades. Quero pagar pelas ilegalidades, mas quero pagar pelas ilegalidades que eu cometi”.

    O réu fez um comparativo da situação que vive com uma peça de teatro. “Eu sou um ator, tenho um papel de destaque nesta peça, mas eu não fui e não sou nem o diretor nem o protagonista desta história. Eu quero pagar pelo o que eu fiz”.

    O ex-diretor da Petrobras ainda se colocou a disposição para esclarecer fatos e disponibilizar as provas que tiver. “Estou aqui para passar esta história a limpo”.

    Ele disse que nunca tratou com o Palocci as questões das sondas.

    O que dizem as defesas

    A defesa de Antonio Palocci afirmou que as afirmações de Duque são "uma tentativa desesperada, uma bala de prata para tentar minimizar a sua condenação. A bala de prata é o último recurso".

    O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que ainda não tomou conhecimento do depoimento de Renato Duque.

    Verônica Sterman, responsável pela defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, informou que a alegação de Renato Duque é mentirosa e totalmente fora de contexto. "Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque", diz a defesa.

    O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou: "As declarações do Sr. Renato Duque com respeito ao Sr. Vaccari não são verdadeiras. Trata-se de manifestação de alguém que está, há muito tempo, negociando delação premiada. Dessa forma, este depoimento deve ser recebido com total desconfiança e reservas."

    G1 tenta contato com os outros citados na reportagem.

    Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

    O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

    O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.

    Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula.

    O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.

    Veja a íntegra da nota de Aécio Neves:

    Essa afirmação já foi desmentida duas vezes. O lobista Fernando Moura afirmou textualmente em seu depoimento que, no caso mencionado por Renato Duque, Delúbio Soares usou indevidamente o nome do senador Aécio Neves para esconder uma indicação feita, na verdade, por ele próprio. Também o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu declarou recentemente, em seu depoimento, que Aécio Neves não fez qualquer indicação de nomes para Furnas ou cargos na administração do PT.

    Importante notar que Renato Duque afirma ter ouvido dizer essa informação a posteriori. Ou seja, trata-se de mais uma falsa afirmação feita com base apenas no “ouvir dizer”.

    Segue para conhecimento trecho da delação de Fernando Moura sobre o caso mencionado por Duque. “...quando foi questionado sobre quem tava indicando o Varela, o Delúbio não podia falar que era ele e disse que foi indicação do Aécio Neves”.

    Segue para conhecimento trecho da transcrição da Polícia Federal do depoimento de José Dirceu:

    “Que não tem notícia de nenhuma indicação política realizada por Aécio Neves ao presidente Lula; Que Aécio Neves nunca solicitou ao declarante a condução ou permanência de qualquer pessoa a algum cargo durante o governo do PT.”

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  • Invasão do plenário interrompe votação da reforma da Previdência na comissão

    Dezenas de agentes penitenciários invadiram na noite desta quarta-feira (3) o plenário onde deputados da comissão especial votavam os destaques (propostas de alteração) ao relatório da reforma da Previdência.

    A invasão durou cerca de 30 minutos e resultou na suspensão da sessão, na qual os deputados já tinham aprovado o texto-base do projeto. Após a saída dos manifestantes, os deputados também deixaram a comissão, sem previsão de quando a votação será retomada.

    A Polícia Legislativa usou spray de pimenta para conter os manifestantes, que reivindicavam a inclusão dos agentes penitenciários numa categoria de aposentadoria especial. Devido ao gás de pimenta, vários deputados, assessores e jornalistas, com dificuldades para respirar, tossiam e levaram lenços ao nariz.

     

    No momento da invasão dos agentes, por volta das 22h45, instalou-se um tumulto no plenário da comissão. Os manifestantes interperlavam aos gritos os deputados e bradavam palavras de ordem contra eles. Os agentes permaneceram no plenário durante cerca de 30 minutos.

    Logo após a invasão, ouviu-se um estrondo semelhante ao da explosão de uma bomba. Segundo informou um policial legislativo, tratava-se de uma bomba de efeito moral com o objetivo de dispersar os manifestantes.

    O que motivou a invasão

    Mais cedo, o relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), recuou e desistiu contemplar em seu parecer os agentes penitenciários entre os beneficiários de aposentadoria especial.

    A mudança havia sido incluída no texto, diante da pressão de representantes da categoria e de parte dos deputados, mas foi retirada.

    A invasão se deu logo depois que os deputados da comissão decidiram não votar uma emenda que reintroduzia os agentes penitenciários na categoria de aposentadoria especial (55 anos, em vez de 65, como os demais trabalhadores). (G1)

    Inicialmente, o PSDB, partido que integra a base do governo, havia orientado os deputados da bancada a votar a favor da emenda, o que desagradaria o Palácio do Planalto.

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  • Delator afirma que repassou R$ 1,8 mi para campanha de ACM Neto via caixa 2

    Entre os citados nas delações premiadas da Odebrecht, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) é acusado de receber R$ 1,8 milhão por meio de caixa dois. A declaração foi feita pelo executivo da empreiteira, André Vital Pessoa de Melo, que informou ter entregado a quantia a Lucas Cardoso, no escritório da Odebrecht, em Salvador. “Eu comuniquei ao candidato que nos estávamos na fase de planejamento de campanha e, assim que tivesse o valor aprovado, voltaria com a informação para ele. Na oportunidade, eu me recordo que ele me apresentou Lucas Cardoso como o responsável pelo recebimento dos pagamentos à campanha dele em 2012”, delatou. As propostas elaboradas por Melo eram aprovadas ou rejeitadas por Benedicto Júnior, seu superior hierárquico na Odebrecht.  Aos investigadores, Melo revelou que teria sido procurado pelo próprio ACM Neto no primeiro trimestre daquele ano quando o democrata afirmou que iria se lançar candidato e que contava com o apoio da empresa na sua campanha. “Comuniquei a Lucas que o valor aprovado pela companhia tinha sido R$ 2,2 milhões e que parte desse valor seria pago via caixa dois. Eu me recordo que R$ 400 mil foram doados via bônus eleitoral pela construtora e o saldo de R$ 1,8 milhões foram operacionalizados pela equipe de Humberto Silva via caixa dois”, contou à Força Tarefa da Lava Jato. O delator explicou que esse valor foi repassado em quatro "pranchas" – uma de R$ 600 mil, duas de R$ 500 mil e uma de R$ 200 mil. De acordo com ele, o registro dessas transações também foi passado aos investigadores. Entretanto, Melo afirma que o então candidato à prefeitura de Salvador não ofereceu nenhuma contrapartida pela doação, o que também não foi pleiteado pela empresa. No depoimento, Melo contou também que recebeu pedidos de doação de Nelson Pelegrino, que era candidato pelo PT, de Mário Kertész, candidato pelo PMDB, e ainda de outros cinco vereadores não nomeados na delação.? Veja um trecho da delação:



  • Aprovado fim da reeleição para membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa

    Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (5), em Salvador, o fim da reeleição para todos os membros da mesa diretora, inclusive o presidente da casa, dentro da mesma legislatura.

    Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ter mandato de dois anos, vedada a reeleição imediatamente subsequente. O placar da votação foi de 47 votos favoráveis à medida, considerada histórica pela maioria dos parlamentares.

    A medida, apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), pretende evitar reeleições consecutivas como a do ex-presidente, o deputado Marcelo Nilo (PSL), que presidiu o legislativo baiano por dez anos seguidos.



  • Renan quer se desculpar com Dunga por comparar o governo com o time do técnico

    Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

    Em tom de piada, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse a um aliado que iria escrever uma carta a Dunga com um pedido de desculpas por ter comparado o atual governo com o time escalado pelo ex-técnico da seleção brasileira. O senador seguiu com seus ataques à reforma da Previdência e ao governo de Michel Temer durante o jantar servido pela senadora Katia Abreu (PMDB-TO). Segundo informações do blog Painel, hospedado na Folha de S. Paulo, o parlamentar tem dito a seus aliados que, ao pedir que aprovem o projeto no Senado, Temer espera que os senadores cometam um suicídio político. Já o presidente acredita que Renan já virou às costas ao governo e quer disputar seu próximo mandato "com o apoio de Lula".



  • TSE pode retomar julgamento de chapa Dilma-Temer só a partir do final de abril

    Maioria no TSE votou por ampliar prazo da defesa de Dilma Rousseff

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a manhã questões preliminares sobre o caso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado só no final de abril.

    Os ministros discutiram se o prazo concedido a mais para as defesas será de três ou cinco dias, contados a partir de quarta-feira, 5. Em qualquer das situações, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.

    Mendes viaja a Boston, nos Estados Unidos, do dia 6 ao dia 9, onde participa de uma conferência. Depois disso, do dia 13 ao dia 17, tem viagem particular agendada no feriado de Páscoa. Do dia 18 ao dia 20, Gilmar Mendes participa de evento de Direito em Lisboa, Portugal, e de lá parte para acompanhar a realização das eleições na França. O presidente do TSE retorna ao Brasil no dia 25 de abril, segundo a previsão inicial.

    Ainda não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a presença do presidente. Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014.

    Novas oitivas

    Além de pedir mais dias de prazo para a Defesa, o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flavio Caetano, solicitou que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega seja ouvido no âmbito da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014.

    O relator da ação, ministro Herman Benjamin, havia indeferido o pedido da defesa da petista que foi reapresentado como questão de ordem durante a sessão extraordinária do TSE. Os ministros discutiram, então, se serão realizadas novas oitivas e reaberta a fase de coleta de provas.

    Além de afirmar que o Ministério Público concorda com a oitiva com Mantega, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou ainda que outras testemunhas sejam ouvidas, entre elas, João Santana e Mônica Moura, marqueteiros da campanha eleitoral da chapa Dilma/Temer.

    Delação

    O pedido para que sejam realizadas novas oitivas tem como base o fato de o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ter afirmado ao TSE que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declarações constam do depoimento prestado pelo executivo no mês passado na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

    De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como era identificado o ex-ministro nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. Na ocasião, ele foi informado de que os repasses prioritários deveriam ser para Dilma.

    Marcelo afirmou também que manteve a movimentação na conta "Italiano", codinome atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, até 2011. A partir de então, passou a discutir os valores com Mantega. Ao todo foram doados R$ 150 milhões, segundo o delator, para a campanha de 2014. (Fonte: A Tarde)

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  • Desempregado, Geddel Vieira Lima recebe mais de R$ 20 mil de aposentadoria

    (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

    Desde que pediu demissão do cargo de Secretário de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB) está desempregado e vivendo tranquilamente em seu luxuoso apartamento, em Salvador. Mas se engana quem pensa que Geddel tem encontrado dificuldades por estar sem emprego.

    Isso porque o peemedebista recebe uma aposentadoria nada modesta. Geddel ganha por mês nada menos que R$ 20.3354,25. A aposentadoria é do IPC, o antigo Instituto de Previdência dos Congressistas.
     

     

    Quando era ministro, Geddel chegou a embolsar por mês R$ 51.288,25, acima do teto constitucional (atualmente em R$ 33.763, o mesmo que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal).

    Na época, em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, Geddel disse que não abriria mão de parte do salário para adequar os vencimentos ao teto constitucional. Para o peemedebista, não havia ilegalidade e nem imoralidade na sua decisão. (Varela Notícias)

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  • Nove ministros de Temer são alvo de pedido de inquérito da PGR

    Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

    Quase um terço do primeiro escalão do governo Michel Temer será afetado com a delação dos ex-executivos da Odebrecht: ao todo são nove ministros alvo de pedido de inquérito junto ao Supremo Tribunal Federal com base nos depoimentos. Segundo informações do jornal Valor Econômico, estão na “lista de Janot” os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Marcos Pereira (Desenvolvimento), além de dois outros que não tiveram seus nomes divulgados. Maggi se manifestou sobre acusações de que a empreiteira o tenha beneficiado. “A chance de estar nesse negócio é zero. Não tem a mínima chance. Nunca tive negócio com esses caras. Minha única relação com eles (Odebrecht) foi pagar pedágio na rodovia que eles construíram. Para mim, seria ótimo se tirasse o sigilo. Tão certo que não tem nada como amanhã é outro dia”, disse, em entrevista ao jornal O Globo. Apontado como participantes de um esquema envolvendo concessões de aeroportos, inclusive do Galeão, Moreira Franco, ex-ministro da Secretaria da Aviação Civil, ue já contratou advogado e “prestará todos os esclarecimentos na esfera judicial tranquilamente”. Já Eliseu Padilha, também citado no mesmo caso não se pronunciou. 



  • Deputada federal usa aplicativo de paquera no Congresso

    A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) abriu um perfil no aplicativo de paquera Happn. Segundo informações da coluna Radar On-line, da revista Veja, a parlamentar, filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson, tem usado o aplicativo nos corredores do Congresso – o sistema funciona por geolocalização, indicando outros usuários que estão por perto. 

    Deputada federal usa aplicativo de paquera no Congresso


  • Deputado Eduardo Salles solicita mais agilidade à CONAB na venda de milho subsidiado na Bahia

    Acelerar o processo de normatização, e consequentemente liberação para a venda das 200 toneladas de milho subsidiado, anunciado pelo presidente Michel Temer há 15 dias, destinados aos agricultores e criadores do Nordeste foi pauta da audiência do deputado estadual Eduardo Salles com o superintendente regional da Conab, Franklin Andrade, e o gerente de Operações da Companhia, Eduardo Henrique, na sexta-feira (3). O objetivo é levar mais segurança alimentar dos rebanhos durante o período de seca e a distribuição será feita por meio do Programa Venda Balcão.

    Eduardo Salles, que também é presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, alertou para o atraso das entregas das sacas aos produtores. “Essa demora na liberação é preocupante porque parte dos rebanhos bovino, ovino e caprino do nosso estado vêm sendo dizimados por conta da seca, sem precedentes, e que tem prejudicado muito a agropecuária baiana. Para que a situação não se agrave ainda mais, o governo federal precisa tomar atitudes rápidas para que o anúncio feito pelo presidente não caia no descrédito", avaliou o parlamentar.

    Para reforçar a solicitação, o deputado vai apresentar, já nesta terça-feira (7), na sessão da Comissão de Agricultura, pautas importantes para a discussão. “Vou cobrar novamente a nossa audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e juntamente com todos os deputados da Comissão,vamos apresentar nossa preocupação diretamente ao ministro”, disse Salles.

    O Programa Vendas em Balcão de Milho possibilita o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto e permite a comercialização de cada saca a preços subsidiados.

    "A Bahia possui o maior rebanho de caprinos e equídeos do Brasil, o segundo maior de ovinos e o terceiro de gado leiteiro. A nossa luta sempre foi pautada em oferecer o milho com um preço viável para garantir a sobrevivência dos rebanhos neste momento de dificuldades extremas para a pecuária baiana. A medida é uma oportunidade de levar alívio aos produtores", ressaltou Eduardo Salles.

    Segundo o superintendente regional Franklin Andrade, a Bahia possui, atualmente, um estoque de mais de 2,3 mil toneladas de milho espalhadas nas unidades de armazenamento dos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Entre Rios e Itaberaba.

    Para o deputado estadual Eduardo Salles, o número ainda é pequeno. “Precisamos que este estoque comece a ser disponibilizado imediatamente para os pecuaristas do estado. Quando estive como secretário estadual de Agricultura e presidente do Conselho Nacional dos secretários, pleiteamos no ministério da Agricultura um trabalho conjunto do governo do estado, em parceria com a CONAB. A iniciativa rendeu a comercialização de aproximadamente 156 mil toneladas de milho ao preço de R$ 18,20 por saca, quando o preço de mercado chegava aos absurdos R$ 80,00”, disse.

    Na época, o governo estadual e a CONAB viabilizaram a abertura emergenciais em diversos municípios do interior do estado. "Essas medidas foram fundamentais para evitarmos que os rebanhos baianos sofressem um dano maior ainda", afirmou.

    Por conta da situação financeira que a CONAB tem passado resultando na dificuldade para a reabertura dos 27 pólos, Eduardo Salles sugeriu a abertura de ao menos metade dos pontos de venda em regiões importantes. Na visão do presidente da Comissão de Agricultura, as sugestões seriam: Juazeiro - abrangendo Curaçá, Casa Nova e municípios no entorno; Jequié - abrangendo Ipiaú, Ibirataia, Maracás, Lajedo do Tabocal, Jaguaquara e municípios no entorno; Vitória da Conquista - abrangendo Barra do Choça e municípios do entorno; Itapetinga e Itororó; Irecê – abrangendo Xique-Xique e municípios do entorno; Feira de Santana e municípios vizinhos; Itaberaba – abrangendo Itaetê, Boa Vista do Tupim – abrangendo Ponto Novo e municípios do entorno; Ribeira do Pombal e municípios vizinhos; Senhor do Bonfim e redondezas; Conceição do Coité e municípios próximo; Chorrochó e municípios vizinhos; Baixa Grande – abrangendo Piritiba, Tapiramutá, Morro do Chapéu, Bonito e municípios próximos; Jacobina – abrangendo municípios da região; Entre Rios – abrangendo Rio Real e outros municípios vizinhos; e Guanambi – abrangendo outros municípios vizinhos.

    “A intenção é contemplar as regiões que têm a pecuária como atividade principal. Vamos pontuar essa questão durante encontro com o ministro Blairo Maggi e ficaremos atentos para resolvermos isso o mais breve possível”, disse.

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  • Executivo da Odebrecht relata R$ 9 milhões em caixa 2 para Aécio e aliados

    Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

    O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior, o “BJ” afirmou nesta quinta-feira (2) que a empreiteira doou R$ 9 milhões em caixa 2 para campanhas eleitorais do PSDB em 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, de acordo com o executivo, o próprio senador Aécio Neves, presidente do partido, solicitou a doação – a época, ele concorria à Presidência da República. Aecio teria solicitado apoio financeiro para outros candidatos, na posição de dirigente partidário. Segundo a assessoria de imprensa do congressista, de fato ele pediu apoio para “inúmeros candidatos”, mas em nenhum momento os recursos foram solicitados por meio de caixa 2. O advogado do tucano, por sua vez, afirmou que “em momento algum o depoente afirmou que o senador pediu contribuição por meio de caixa dois, mesmo porque isso nunca ocorreu". O depoimento de Benedito Júnior cita ainda que a Odebrecht repassou R$ 6 milhões para serem divididos pelas campanhas de Pimenta da Veiga, Antonio Anastasia e Dimas Fabiano Toledo Júnior, além de outros R$ 3 milhões destinados ao publicitário Paulo Vasconcelos, que fazia a campanha presidencial de Aécio Neves. 



  • Serra e Aécio vão discutir sucessão no Itamaraty

    Foto: Jessika Lima/ AIG-MRE

    O ministro demissionário das Relações Exteriores, José Serra, vai se reunir nesta quinta-feira (23), em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. No encontro, os tucanos tratarão da sucessão no Itamaraty. Em carta entregue na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, Serra pediu demissão devido a problemas de saúde. Em caráter reservado, tucanos dizem que o nome mais cotado para a vaga é o do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do governo. Além dele, são citados também os embaixadores Rubens Barbosa e Sérgio Amaral, ambos próximos a Serra. Auxiliares de Temer dizem que a "tendência" é que o ministério das Relações Exteriores permaneça na cota do PSDB. O presidente quer evitar que a pasta seja alvo de uma nova disputa política com o PMDB, que já pleiteia o Ministério da Justiça. Amigos e pessoas próximas a Serra contam que ele cogitava deixar a pasta há pelo menos 20 dias, devido ao desconforto físico decorrente da cirurgia na coluna a que foi submetido em dezembro. Serra estaria abatido com o problema na coluna, segundo relatos de pessoas próximas. Ele deve se dedicar a um tratamento por quatro meses. Depois disso, vai voltar ao Senado, onde tem mandato até 2023. O suplente José Aníbal (PSDB-SP), que preside o Instituto Teotônio Vilela e ocupava a vaga desde que Serra foi apontado como chanceler, em maio do ano passado, deve retornar às suas atividades políticas em São Paulo.



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