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Na semana da votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o governo perdeu o apoio de quatro partidos e já admite não conseguir o número suficiente de votos para barrar o processo. De acordo com o jornal O Globo, a versão oficial defendida por aliados indica que a presidente tem pelo menos 200 votos a seu favor. No entanto, auxiliares da presidente garantem apenas cerca de 160 votos, 12 a menos que o necessário para garantir que o processo chegue ao Senado. Nesta terça-feira (12), parlamentares do PP e do PRB anunciaram oficialmente que o partido vai se posicionar a favor do impeachment. Nesta quarta (13), foi a vez do PSD e do PSB retirarem o apoio ao governo. A oposição precisa do voto de 342 dos 513 deputados para que o afastamento avance. Líderes de partidos contrários ao governo afirmam que o impeachment já tem o apoio de 349 parlamentares. A votação acontece neste domingo (17).

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff tem sessão marcada nesta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião, marcada para as 10h, começará com a discussão sobre o parecer. O debate começou na tarde de sexta-feira (8) e foi até 4h43 da madrugada deste sábado (9).

A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

Após o encerramento do debate, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.

A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma -- que aconteceu na segunda (4) -- para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.

A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.

O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.

Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.

As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (7). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, incluindo os processos na pauta da corte. No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula por entender que a nomeação do ex-presidente buscou retirar a competência do juiz Sergio Moro para investigá-lo. O procurador-geral da República já enviou o parecer sobre o caso, e defendeu a anulação da posse de Lula como ministro, por entender que houve “desvio de finalidade”. Anteriormente, Janot havia se pronunciado pela manutenção da nomeação, mas com as investigações sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.  A mudança do posicionamento seria por avaliar “elementos mais amplos” nas investigações. Janot ainda considerou que houve “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu. A Advocacia-Geral da União também apresentou seus argumentos e rebateu que a nomeação teria sido para dar foro privilegiado ao ex-presidente. Já a defesa do ex-presidente diz que Moro tenta intervir na organização política do país. O julgamento deve acontecer no dia 20 de abril.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) pode ser escolhida como candidata à prefeitura de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, sudoeste baiano, para as eleições de outubro. Segunda a deputada, o nome dela disputará com outros integrantes do partido e da coalização que apoia os governos Rui Costa, no estado, e Dilma Rousseff, no plano federal. “Dentre os outros nomes do partido e das legendas que votaram em Rui Costa, Otto Alencar e Dilma Rousseff, o meu nome vai estar à disposição para concorrer à prefeitura”, declarou a legisladora em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Ivana, o processo será definido até o final do mês. Ao site Brumado Notícias, o presidente do PSD de Guanambi, o empresário Ricardo Bastos, confirmou nesta segunda-feira (4) a pré-candidatura da deputada ao executivo local. 

O governador Rui Costa criticou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment por conta das pedaladas fiscais. Para ele, caso a mesma regra fosse aplicada nos municípios e estados, todos os gestores deveriam ser afastados.  "Não fica um gestor público em pé. Só quero saber qual o estado brasileiro que ficaria de pé se isso fosse implementado no rigor que estão falando. Assim se tocou o Estado brasileiro – e quando estou falando estado estou falando de estados e municípios e do governo federal", defendeu Rui. Segundo o governador, a oposição está procurando um motivo para derrubar a presidente e o atual momento político prejudica a imagem do país no exterior. "O problema é que se quer fazer um golpe e está se procurando um motivo. Aí toda a hora se bota a lupa em um motivo. A gente precisa pensar no Brasil e nas pessoas. Estamos brincando com essa questão. Está causando um prejuízo gigantesco para a população. O desemprego está aumentando, o país está parando e está começando a ser mal visto internacionalmente", constatou.

A crise política brasileira tem sido acompanhada pela imprensa estrangeira, mas foi um fato curioso que chamou a atenção do jornal americano “Los Angeles Times”. Nesta terça-feira (29), a publicação apontou que dos 65 membros da comissão de impeachment na Câmara dos Deputados, 37 são acusados de diversos crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro – mais do que a própria presidente Dilma Rousseff. De acordo com o levantamento, feito com base nos dados da ONG Transparência Brasil, dos 513 deputados federais, 303 enfrentam acusações ou são investigados, enquanto no Senado o mesmo ocorre com 49 dos 81 senadores. O jornal chama a atenção para o fato de que, apesar da baixa popularidade e da responsabilização pela crise econômica, Dilma nunca foi formalmente investigada nem condenada por corrupção.Fonte:Bahianoticia.

O PMDB deverá confirmar nesta terça-feira (29), em uma reunião do diretório nacional, a ruptura já esperada com o governo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão ocorra com a consequente entrega de cargos ocupados por peemedebistas e seus indicados.

Diante do iminente desembarque da base aliada, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, já apresentou a sua carta de demissão na segunda-feira (28). O partido ainda à frente de outras seis pastas (Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia).

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou uma imagem do termo de posse para o cargo de ministro Chefe da Casa Civil assinado apenas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi entregue a ele pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Roberto Messias, e depois devolvido. Em nota, a Secom afirma que a devolução aconteceu pois Lula pode não comparecer à cerimônia de posse no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (17). Na tarde desta quarta (16), o juiz Sergio Moro retirou o sigilo das interceptações telefônicas contra Lula. Em uma conversa com Dilma, ela diz que mandaria o termo de posse, mas que ele só deveria usar o documento "em caso de necessidade". Veja abaixo o termo de posse:

Oito dos 39 deputados baianos em exercício na Câmara dos Deputados devem disputar uma eleição municipal este ano. De acordo com levantamento do Bahia Notícias, os comunistas Alice Portugal e Davidson Magalhães podem disputar, respectivamente, a prefeitura de Salvador e Itabuna. Pré-candidata em 2012, Alice prega agora que o PT a apoie. O PCdoB apoiou, nas últimas cinco eleições municipais, o partido na capital baiana e cobra, agora, a reciprocidade. Em Itabuna, com a desistência do atual prefeito – Vane do Renascer (PRB) – de concorrer à reeleição, a candidatura de Magalhães ganhar corpo. O deputado, no entanto, precisa entrar em consenso com o ex-secretario Fernando Vita. Pelo PT, o deputado Valmir Assunção e a deputada Moema Gramacho também podem concorrer a cargos no Executivo. Assunção é apontado como pré-candidato em Salvador, apesar da candidatura do ministro da Cultura Juca Ferreira estar se fortalecendo. Em Lauro de Freitas, Moema espera surfar na péssima avaliação do atual prefeito, Márcio Paiva (PP). Em entrevista ao Bahia Notícias, durante o Carnaval, a deputada afirmou que pode fazer uma “dobradinha” com a vereadora Mireal, do PSD. Em Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia, Irmão Lázaro (PSC) se arvora na expressiva votação para o Legislativo. Eleito em 2014 com a terceira maior votação do estado, o cantor-político pode ser uma opção para o partido na cidade. Deputado mais bem votado da história de Jequié, Antônio Brito (PTB) também pode ser candidato ao Executivo. Apesar de já ter trocado seu título eleitoral para o município, Brito ainda não confirma a candidatura dada como certa. Deputado de primeiro mandato, o sindicalista Bebeto (PSB) pode ser a opção do PSB para Ilhéus. Em Campo Formoso, Elmar Nascimento (DEM), pode ser uma aposta para a prefeitura.Fonte:Bahianoticia.

A quarta-feira de cinzas marca o último dia de festa no carnaval de Salvador, mas em Brasília o Congresso Nacional ainda vai demorar a retomar as suas atividades. Os 594 deputados federais e senadores só precisam voltar ao trabalho na próxima terça-feira (16), sendo que a maioria deles já havia deixado a capital federal na última quinta-feira (4) e terá 12 dias de folga. A abertura do ano legislativo aconteceu apenas no último dia 2 de fevereiro. Segundo a Folha de S. Paulo, no curto tempo antes da folia, houve apenas duas votações. Na Câmara sobre uma medida provisória que aumenta a tributação sobre ganhos de capital e no Senado sobre o projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância.

A Polícia Federal abrirá um inquérito específico para apurar, sob sigilo, a relação entre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com empreiteiras e outras pessoas físicas já investigadas na Operação Lava-Jato. Até agora, a situação do sítio era investigada dentro do inquérito policial destinado a apurar crimes cometidos por ex-dirigentes da construtora OAS, como lavagem de dinheiro e peculato.

O desmembramento foi autorizado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que afirmou não ver obstáculo ao desmembramento. Ele lembrou que a investigação está sujeita a critérios da própria Polícia Federal, sob controle do Ministério Público Federal.

 

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nesta sexta-feira, 29 de janeiro, recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita.

De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016, 2017 e 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º daLei nº 9.096/95.

A presidente Dilma Rousseff cogitou se desfiliar do PT e organizar um governo suprapartidário em dezembro do ano passado, segundo a Folha de S. Paulo. O auge do desgaste entre o Palácio do Planalto e a direção do partido teria acontecido em meio às sessões do Conselho de Ética da Câmara para decidir se teria sequência o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O Planalto queria que os três deputados do PT que integram o colegiado votassem contra o andamento do processo, para evitar que Cunha acatasse um dos pedidos de impeachment contra Dilma. No entanto, o presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou os parlamentares a votarem contra o presidente da Câmara. A crise econômica e política, além dos desdobramentos da Operação Lava Jato já haviam desgastado a relação entre as duas partes. Dirigentes petistas apontavam inclusive que a presidente era a responsável por "afundar" o partido. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a desfiliação de Dilma do PT foi discutida dentro do Planalto, mas ela avaliou que a decisão poderia provocar o seu isolamento e desistiu da opção. Apesar disso, o governo e o PT seguem mais afastados atualmente do que há um ano.