Destaque Bahia

Um menino de oito anos morreu após ser atropelado por um caminhão pipa, nesta terça-feira (16), em Barra do Choça, sudoeste da Bahia. Davi Araújo dos Santos voltava da escola Téodulo Leite, onde estudava. Ele estava de bicicleta no momento do acidente. O motorista saía de uma rua em obras e disse que não viu a criança ao entrar na esquina. Ele permaneceu no local para prestar socorro. A Prefeitura de Barra de Choça lamentou a morte através de nota de pesar e as aulas na escola foram suspensas. O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, a cerca de 30 km de Barra do Choça. O enterro deve ser realizado na quarta-feira (17).

Uma mulher foi tirada a força da Câmara de Vereadores de Maiquinique, no Sudoeste da Bahia, durante uma sessão na noite de segunda-feira (15). Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra que ela foi arrastada pelo chão por policiais militares. No vídeo, é possível ver que a mulher foi puxada pelos braços. Segundo testemunhas, ela protestou durante a sessão e por isso foi retirada do local. Não há informações sobre o nome da mulher, nem sobre o motivo da manifestação. O Comando de Policiamento da Região Sudoeste disse, em nota, que está apurando a situação. O órgão ainda informou que a mulher foi convidada a sair, mas se recusou, e que não houve agressão. A presença dos policiais foi requisitada pelo presidente da Casa, Chico Batoré. Ele informou à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista, que a mulher tinha provocado tumultos em outras sessões da Câmara. Segundo ele, a PM precisou ser chamada para que a sessão pudesse prosseguir.

Dois servidores da Guarda Municipal de Poções envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na sexta-feira (12), à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os servidores cometeram o crime de peculato e causaram um prejuízo de mais R$ 36 mil aos cofres públicos municipais. A denúncia narra que os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados a horas extras na folha de pagamento de diversos guardas municipais, para, em seguida, exigir dos servidores públicos que repassassem as vantagens indevidas em espécie diretamente a eles. Isso ocorreu durante um longo período (entre 2013 e 2016), explica o promotor de Justiça, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época. Ruano Leite solicita à Justiça que decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e os condene à reparação mínima dos danos materiais (R$36.180,39) e dos danos morais coletivos (R$36.180,39) causados pelas infrações.

Na noite do último sábado (06), um policial militar foi atingido por um tiro durante uma abordagem no centro da cidade de Lagoa Real.  Após receber denúncia de disparo de arma de fogo, o policial solicitou a guarnição de serviço que averiguasse a situação na Avenida Santa Maria. Enquanto a guarnição fazia abordagem em um veículo, o policial foi vítima de um disparo efetuado por um criminoso armado. O PM foi socorrido e levado para o Hospital de Lagoa Real, sendo transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo informações, o policial passou por uma cirurgia, na qual foram retirados do intestino os estilhaços do projétil. O quando dele é estável, sendo necessário cuidados especiais, por esse motivo acabou transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva. Após operação de intensificação de buscar, a qual realizou bloqueios policiais, o autor do crime foi preso na cidade e conduzido para a delegacia de Caetité.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública no último dia 1º contra o Município de Caraíbas requerendo, em caráter de urgência, que a Justiça determine a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Além disso, o Município deve dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários.  Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, autor da ação civil pública, o Município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. ‘A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o Município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem o Município de forma democrática e republicana’, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que uma dessas tentativas ocorreu entre 2014 e 2015 quando, após a constatação do grande número de servidores temporários contratados e da quase inexistência de servidores efetivos, através de concurso público, o MP firmou com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no entanto o Município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público.  Durante o inquérito, o MP constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos). ‘O percentual de servidores concursados, por sua vez, era de apenas 9,61%’, afirmou.  Na ação, o MP requer também que o Município não realize novos contratos temporários exceto em casos excepcionais que estejam previstos expressamente em lei municipal; em que haja a necessidade temporária e o interesse público seja excepcional; e que a contratação seja indispensável, sendo proibida para os serviços ordinários permanentes do Município.

Na sessão desta quarta-feira (03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida – de forma monocrática – pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pela Prefeitura de Macaúbas para as festas juninas. Os contratos foram assinados pelo prefeito Aloísio Miguel Rebonato, após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana” nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. O termo de ocorrência – com pedido liminar – foi lavrado pelos auditores que atuam na 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em razão da suposta irrazoabilidade dos valores dos contratos firmados pelos artistas/bandas. A partir de comparativos feitos com outros municípios, os técnicos constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades.

Choveu forte no último sábado (29), na cidade de Licínio de Almeida. De acordo com a meteorologia, em quase uma hora foram 60 milímetros de volume de chuva, quantidade considerada alto em tão curto período de tempo. Ainda no sábado, a prefeitura informou que decretou situação de emergência. A chuva provocou estragos no município como alagamentos, a exemplo de um teto de posto de gasolina desabou. Apesar do temporal, não houve registro de feridos.

Um homem foi preso na cidade de Rio do Pires por suspeita de tráfico de drogas. De acordo com policiais militares da 46ª CIPM, lotados na cidade, o fato aconteceu durante rondas, quando percebeu que ao passar por um indivíduo, o mesmo apresentou sinais de nervosismo. Assim foi dada voz de abordagem, sendo encontrado um papelote de substância análoga a cocaína. Perguntado sobre a origem da substância, o homem informou que havia maior quantidade escondida em um terreno baldio. De imediato a guarnição foi até o local informado onde após varredura, foi localizada uma sacola com mais 20 unidades da mesma substância. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora e apresentado à autoridade policial sendo lavrado flagrante por tráfico de entorpecentes.

Um homem envolvido com extorsões contra nove mulheres, dentre elas algumas menores de idade, em Vitória da Conquista e Itapetinga, foi identificado durante a Operação Intimidade Violada, realizada pela Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR), ocorrida na quinta-feira (27). Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em residências ligadas ao suspeito. “Ele extorquia as vítimas através da exigência de valores em dinheiro para a não divulgação de fotos intimas por meio das redes sociais. As vítimas procuraram a delegacia e abrimos um Inquérito Policial para investigar”, explicou o titular da DRFR/Conquista, delegado Ney Brito. Com o investigado foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, notebooks, aparelhos de celulares, pendrives e HDs, que serão encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador, para perícia. A unidade concluirá o IP e indiciará o investigado à Justiça pelos crimes de extorsão, invasão de dispositivo e falsidade ideológica.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou pelo menos 12 casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste da Bahia. De acordo com o MP, a cidade se comprometeu a exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais. Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na terça-feira (25) e o MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano. No caso de Macaúbas, as investigações apontaram que tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários trabalhavam no órgão municipal. Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação.

Um acidente foi registrado na tarde de terça-feira (25), no Km 331 da BA-262, trecho entre Anagé e Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, supõe-se que o veículo GM Caravan, com placa de Vargem Grande Paulista - SP, o qual, trafegava sentido Vitória da Conquista - Anagé quando o motorista de 18 anos, perdeu o controle do carro e capotou. A vítima que ficou em estado grave e foi socorrida pelo SAMU-192, acionada por populares que prestaram os primeiros socorros até a chegada da PRE. Ele foi encaminhado para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Não foi divulgado mais atualizações sobre o estado de saúde do jovem.

Os municípios de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Paramirim e Érico Cardoso se uniram em uma ação conjunta para a prevenção e combate aos incêndios florestais na região. Na última quinta-feira (20), representantes das secretarias de Meio Ambiente dos quatro municípios, juntamente com as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), G.A.S.A. Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7° Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais e de propriedades da Serra das Almas se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais. A iniciativa visa evitar desgastes e desperdício de recursos públicos para todas as instituições envolvidas, sejam elas públicas ou privadas. Os incêndios florestais são um problema recorrente na região e podem ser altamente prejudiciais ao meio ambiente e à população local. A união entre os municípios e instituições para a prevenção e combate a esses incêndios é uma ação importante para garantir a proteção ambiental e a segurança das comunidades.

Um ônibus da empresa Novo Horizonte sofreu um incêndio na tarde de terça-feira (18), no KM 339 da BA-262 entre Anagé e Vitória da Conquista. O veículo que transportava brumadenses ficou totalmente destruído. Segundo informações da PRE, o incêndio teria iniciado no pneu e se espalhou por todo veículo. Nos últimos meses a empresa Novo Horizonte tem recebido várias reclamações por conta da qualidade dos veículos que vêm realizando o transporte de passageiros. Além de atrasos recorrentes, ônibus quebrados lideram as queixas, e inclusive representações já foram feitas na AGERBA. Apesar do susto, ninguém ficou ferido, e muitas pessoas conseguiram salvar os pertences que estavam no veículo.

Na manhã de quarta-feira (12), policiais militares da 79ªCIPM apreenderam um adolescente que portava arma branca no interior de colégio em Poções. Os militares realizavam rondas quando foram acionados pela Central de operações para averiguar uma informação de que um aluno estaria portando uma arma branca na mochila, no interior do colégio, na cidade de Poções. De imediato, a guarnição se deslocou até o Instituto Educacional, onde foi feita a abordagem e ao realizar a busca pessoal foi encontrada, em posse do adolescente, uma faca dentro da sua mochila. Ao ser perguntado pelos militares, o aluno alegou que era para se proteger de algum possível ataque no colégio, devido às notícias que estavam circulando nas redes sociais. Diante dos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado, bem como os responsáveis legais do adolescente, e este foi encaminhado à Delegacia para que as medidas judiciais fossem adotadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, durante o dia de hoje (09), toneladas de produtos que eram transportados sem a correta documentação fiscal.  O flagrante foi registrado durante fiscalizações no Km 932, BR 116, município de Encruzilhada. Durante abordagens a carretas que trafegavam no local, os policiais identificaram indícios de adulteração nas notas fiscais que acompanhavam os produtos transportados, tendo inclusive identificado que um dos destinatários da mercadoria encontrava-se inapto. Outra suspeita levantada é a pequena quantidade declarada em nota fiscal quando comparada à capacidade máxima de transportada suportada pelo conjunto veicular. Diversos produtos foram interceptados, dentre eles: carga de fécula de mandioca, tapioca e calçados. Durante as abordagens, 3 carretas foram fiscalizadas e apreendidas. Diante  da situação foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/BA), para apuração das irregularidades.  Será realizada a posterior contabilização da mercadoria, bem como a lavratura dos autos de multas.