Foi publicado ontem (30), no Diário Oficial da Prefeitura de Tanhaçu, o decreto onde ficam exonerados (demitidos) todos os funcionários públicos contratados sem concurso; com algumas ressalvas; Confira abaixo o texto do decreto na intégra:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica, CONSIDERANDO o estatuído no Art. 37, II da Constituição Federal, dispondo que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Município aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO a necessidade de readequação dos quadros funcionais do Município de Tanhaçu; CONSIDERANDO a necessidade de reavaliar as vantagens concedidas e verbas extras percebidas pelos servidores municipais; CONSIDERANDO a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, do Ministério Público Estadual, do MinistérioPúblico Federal quanto a despesas com pessoal; DECRETA: Art.1º. Ficam exonerados todos os servidores municipais que não se enquadrarem no disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal, com exceção tão somente dos Secretários Municipais. Art.2º. Não serão atingidos pela disposição do artigo anterior os servidores estáveis na forma do art. 19 dos ADCT’s da Constituição Federal. Art. 3º. Deve a Coordenação de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração, tomar todas as providências com vias a excluir dos registros e controle da folha de pagamento, todos os servidores atingidos pelo presente Decreto. Art. 4º. Permanecem inalterados os contratos administrativos com procedimento prévio licitatório, com exceção do Contrato Administrativo nº 118/2017 que restará suspenso até o dia 03/07/2017. Art. 5º. Suspende, em caráter emergencial, o expediente para atendimento externo dos órgãos públicos municipais de Tanhaçu-Bahia, até 07 de julho de 2017. Art. 6º. Cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Art. 7º. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde etc. Art. 8º. As atividades normais, para atendimento externo, retornarão no dia 10 de julho de 2017 a partir das 08:00h.
Após denúncia anônima, a Polícia Rodoviária Estadual ( PRE) abordou um veículo Honda/Fit de cor branca, placa policial PKD 7676 - Feira de Santana, no município de Tanhaçu. Durante a interceptação, foram abordados o condutor Marcial Batista Brandão Júnior, 30 anos, e Rogério da Silva Oliveira, 36 anos, os quais portavam 01 Pistola PT 101 Taurus , com 01 carregador com 11 cartuchos, mais 09 cartuchos sobressalentes, R$ 259,00, 02 Smartphone Samsung e 01 Rádio transceptor. Além do veículo, todo o material citado foi apreendido e encaminhado à delegacia de Brumado, onde os suspeitos foram ouvidos pelo delegado Orlando Quaresma. Posteriormente, as medidas necessárias foram adotadas.
Na madrugada de hoje (29), um Policial Militar da 34ª CIPM/Brumado, lotado em Ibicoara, capotou o veículo na Ba - 142, trecho entre Ituaçu e Tanhaçu.
Segundo informações, o PM Santana, retornava para sua residência em Tanhaçu após ter trabalhado a noite toda na cavalgada de Ibicoara. Faltando 02 km para chegar em Tanhaçu, em frente a Fazenda Vovó Ilza, ele perdeu o controle da direção e o veículo capotou. O mesmo foi socorrido por Elias Nascimento Gama, motorista de van que faz linha de Ituaçu para Tanhaçu e encaminhado ao hospital de Tanhaçu. Ainda segundo informações obtidas pelo site Informe Barra, o pm será transferido para Vitória da Conquista com suspeita de fratura na costela.
Os sindicatos dos servidores e professores do município de Tanhaçu, juntamente com o (SINTEPAV) e toda a população, participaram da Greve Geral na manhã desta sexta-feira (28). A paralisação ocorrida em todo Brasil em protesto às reformas trabalhistas e previdenciárias, foi bem aceita por grande parte da população Tanhaçuense, assim como aposentados, bancários e trabalhadores da FIOL e VALEC, que deram apoio a manifestação que teve início no Sindicato dos Professores e percorreu as principais ruas e avenidas da cidade.
O governo do estado está realizando uma operação tapa - buracos na Ba- 142, trecho entre Sussuarana e Tanhaçu. Os serviços estão sendo feito pela empresa PaviService.
A situação pior está no trecho entre Tanhaçu e Ituaçu, onde verdadeiras crateras se formaram e a trafegabilidade está ficando cada vez mais difícil, mas, segundo um dos funcionários da empresa, o trecho supracitado não está dentro da progrmação para que os serviços sejam realizado.
Guarnições de várias companhias estão na região de Tanhaçu, Ituaçu e Brumado na captura dos assaltantes que explodiram duas agências bancárias no município de Boa Nova e, após empreender fuga, tocaram terror no distrito de Catingal, onde teriam pegos três moradores que se preparam para viajar para Manoel Vitorino como reféns. A bordo de três caminhonetes os bandidos se depararam com policiais que já estavam no encalço, após a abordagem, houve troca de tiros, fazendo com que alguns dos bandidos abandonassem os veículos e adentrassem na caatinga. Informações preliminares dão conta que dois bandidos foram baleados e mortos, porém ainda não há por parte da polícia esta confirmação.
Na manhã desta terça – feira (04), o Destaquebahia apurou que diversas viaturas, com o apoio de um helicóptero estão fazendo buscas na região de Ituaçu, Tanhaçu e Brumado, nas localidades de Lagoa da Lage, Tranqueiras, Cristalândia e outras localidades, para onde supostamente os bandidos teriam tomado como destino após trocarem tiros com a guarnição do posto rodoviário. Maiores informações a qualquer momento.
As ações criminosas contra instituições financeiras continuam cada vez mais crescente e a ousadia dos bandidos não tem limite. Na manhã dessa sexta – feira (31), um carro forte foi interceptado por criminosos na BA – 142, Trecho entre Anagé a Sussuarana, distrito de Tanhaçu. Segundo informações obtidas pelo Informe Barra, apesar de estarem fortemente armados, os bandidos não obtiveram êxito, os seguranças revidaram. O assalto foi frustrado mas os bandidos conseguiram fugir. O veículo em que estavam, um Duster, foi encontrado incendiado numa estrada vicinal. Policiais da Rondesp, Caesg e Tor fazem buscas na região no intuito de capturar os criminosos.
Um capotamento ocorrido no último sábado (18),por volta das 09:40 horas na rodovia BR 407, Km 10, trecho entre Sussuarana Distrito de Tanhaçu e Anagé, envolvendo o veículo Fiat Uno de placa NTP-3711, deixou como vítima fatal, Willians Costa de 25 anos. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia junto a Polícia Rodoviária Estadual, que registrou a ocorrência, o condutor que não teve o nome revelado, fugiu do local após o capotamento. O corpo de Willians Costa foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Vitória da Conquista e liberado para os familiares realizarem o sepultamento após ter passado por necropsia.
Na noite de segunda – feira (20), um homem identificado como, Alessandro da Silva Porto, 25 anos, morreu após ser atropelado por uma locomotiva.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, o atropelamento aconteceu em uma curva nas proximidades do Bairro Branquinha, onde a Locomotiva 3811 atropelou a vítima que morreu na hora.
Alessandro morava no Bairro Jurema em Tanhaçu. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Brumado, onde passou por necrópsia e foi liberado na manhã de hoje (21).
Um paranaense morreu afogado no fim da tarde de sábado, no Rio Gavião em Tanhaçu.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, Diego Garcia dos Santos, 28 anos, estava participando de um churrasco com amigos e logo depois foi tomar banho no rio, localizado na Fazenda Lontra em Tanhaçu. Mesmo sabendo nadar, Diego se afundou e não submergiu, amigos tentaram salvá - lo, chegando a tirá - lo dá água. O SAMU foi acionado e ainda tentou reanimá - lo, mas o jovem morreu ainda no local.
A Polícia Técnica esteve no local realizando a perícia e, posteriormente, encaminhou o corpo para IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado. De onde foi liberado na manhã de domingo após ter sido feito o exame de necrópsia.
Um verdadeiro caos: visando dificultar a administração do prefeito eleito Dr. Jorge, o prefeito derrotado em Tanhaçu, João Francisco, e sua equipe de governo, teria apagado todos os dados dos computadores; tais como, informações contábeis, financeiras e administrativas dos diversos setores e secretarias do município.
Devido a situação, todos os serviços foram parcialmente ou totalmente paralisados, a exemplo da coleta de lixo, iluminação, limpeza pública etc.
Ainda segundos as informações publicadas pelo atual gestor, os prédios públicos estão degradados, principalmente os postos de saúde, e o inicio do ano letivo corre o risco de não ser iniciado nas datas previstas devido as más conservações, sem condições de acolher os alunos devido a falta de manutenção dos mesmos. E para piorar a situação, o prefeito anterior encerrou a contratação dos serviços de softwares, desinstalando todos os programas tornando inviável os inícios das ações administrativas.
No intuito de evitar um colapso total em todas as áreas do município, como na saúde, segurança e educação, um decreto foi publicado para que alguns serviços sejam contratados com dispensa de licitação, até que a situação seja normalizada.
Na noite deste domingo (01), foi empossado o prefeito de Tanhaçu, Dr. Jorge Teixeira da Rocha (DEM), pela quarta vez irá governar o município de Tanhaçu. O vice-prefeito João Batista Gomes (Batistão) também tomou posse.
O evento, que aconteceu no Ginásio de Esportes, também foi marcado pela presença de vereadores, familiares do Prefeito e do vice-prefeito, do Padre e de Pastores e da população Tanhaçuense.
No comando da solenidade de posse, esteve o vereador Tôe Brito, eleito também durante votação após a posse, como presidente da Câmara de Vereadores de Tanhaçu.
No seu discurso Dr. Jorge destacou, “meus amigas e minhas amigas neste momento que inicialmente deve agradecer nosso deus por esta proporcionando tão significativo, a cerimônia que é de posse do prefeito do vice e dos nossos vereadores, dizer que quando começamos esta campanha a caminhar juntos com todos vocês, foi vocês que fizeram nossa campanha, foi vocês que tornaram ela vitoriosa”. Dr. Jorge também discursou como encontrou a atual situação da saúde desde ao atendimento do hospital municipal e disse que já começou resolver os problemas na saúde colocando dois médicos no atendimento para atender a população.
Antônio Carlos Novaes (Tôe Brito) mais uma vez demonstrou a sua força e popularidade entre os tanhacuenses, os quais, lhe concedeu novamente o privilégio de representá - los em mais um mandato como vereador. No último dia 14 (quarta -feira) o atual vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Tanhaçu, foi diplomado, pela 6ª vez, para mais uma gestão.
Em entrevista ao Informe Barra, o vereador disse que Sempre procurou ser atuante, priorizando os interesses do povo; denunciando, fiscalizando e realizando projetos para a melhoria de vida dos tanhacuenses, e que a partir do dia 01 de Janeiro de 2017 (quando tomará posse para a nova gestão) terá mais um desafio, que é continuar lutando contra tudo e contra todos, para que o povo esteja sempre em primeiro lugar, desta vez, ao lado de Dr. Jorge, em quem os tanhacuenses depositaram o voto de confiança e fará de tudo para superar as expectativas.
No período de pré candidatura de 2016, Tôe Brito chegou a ter seu nome cogitado a ser prefeito do Município pelo Grupo de João Francisco, seu nome aparecia sempre em primeiro lugar na opinião do público, no entanto, devido supostamente a interesses pessoais, o prefeito decidiu pelo nome de Ney Sanatana. O vereador, na época, entendeu que o grupo não estava ao dispor do interesse do povo e decidiu apoiar Dr. Jorge, o qual foi eleito com mais de 52% dos votos.
Sempre em prol das causas sociais de Tanhaçu, o vereador e promoter, José Trindade Freire, “Chicão Trindade”, estará realizando um grande show beneficente no dia 26 de novembro.
O evento contará com a participação musical de Diogo Bongos Ex; Rasta Chinela e Bruno Villela do Forro do Vaqueiro. O local será na área de eventos Portal Shows, em Tanhaçu, e a entrada será 2kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias carentes do município na Campanha Natal Sem Fome. Mostre que você é solidário e "Faça de sua diversão uma boa ação."
Dois homens presos por terem amarrado, agredido e roubado o dono de uma residência na Zona Rural de Tanhaçu, no dia 07 deste mês (Clique aqui e veja a matéria) fugiram na tarde desta segunda – feira (14) da delegacia de Tanhaçu, onde estavam custodiados.
Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, na hora de recolher os presos, o funcionário da delegacia foi rendido e Valdir Santana Trindade, 38 anos e Francisco Silva, vulgo chiquinho, 25 anos, fugiram; havia apenas os dois presos.
Na delegacia não há investigador, escrivão e nem delegado titular. Apenas o funcionário administrativo, Ricardo, que foi rendido pelos bandidos é que realiza o registro de ocorrência e outras funções.