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A prefeitura de Malhada de Pedras emitiu uma nota de esclarecimentos a respeito de uma matéria veiculada em redes sociais e sites da região, com relação à compra de fogos de artifício.

Confira a Nota de Esclarecimento:

“O município de Malhada de Pedras vem a público prestar os esclarecimentos sobre a matéria intitulada de ‘Malhada de Pedras compra R$ 100 mil em fogos de artifícios”, veiculadas em blogs e redes sociais.

A realização da licitação na administração pública é necessária para a realização de todas as compras acima de 8000 mil reais, podendo ter validade de um ano, bem como ser prorrogado este prazo por necessidade ou a critério da administração, ao contrário do que vem sendo divulgado, o município de MALHADA DE PEDRAS NÃO COMPROU 100 MIL REAIS E SIM APENAS LICITOU ESTE VALOR em fogos de artifícios, através do processo licitatório Pregão presencial nº 065/2017, na modalidade Registro de Preço realizado em dezembro de 2017 para possível aquisição, com o objetivo de serem usados nos eventos públicos como: Réveillon, inaugurações, festejos juninos e aniversário da cidade. Nos sete meses de vigência do contrato com a empresa ganhadora foram adquiridos até o momento R$ 16.946,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais), pois na modalidade Registro de Preço o município tem o prazo de um ano ou pode prorrogar a seu critério para comprar conforme a necessidade até finalizar o valor empenhado na licitação.

Reafirmamos o compromisso desta gestão de uma administração transparente, assim as notas fiscais e os comprovantes de pagamento referentes a estas compras e de todas as compras realizadas pelas secretarias ligadas a prefeitura estão disponíveis para conferência na sede da prefeitura de 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00H mediante agendamento prévio ou acessível através do TCM-BA e-TCM: Consulta Pública - E - TCM – BA https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam.”