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Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
MDB
PT
PSDB
PP
PSB
PR
PSD
DEM
PRB
PTB
PDT
SD
Pode
PSC
PCdoB
PPS
PV
PSOL
PROS
PHS
Avante
Rede
Patri
R$ 9.936.929,10
PSL
R$ 9.203.060,51
PTC
R$ 6.334.282,12
PRP
R$ 5.471.690,91
DC
R$ 4.140.243,38
PMN
R$ 3.883.339,54
PRTB
R$ 3.794.842,38
PSTU
R$ 980.691,10
PPL
R$ 980.691,10
PCB
R$ 980.691,10
PCO
R$ 980.691,10
PMB
R$ 980.691,10
Novo
R$ 980.691,10
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