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O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu o aval para a publicação do edital de concessão dos 12 aeroportos que integram a quinta rodada de concessão de aeroportos. Na votação desta quarta-feira (24), o plenário determinou algumas alterações para o edital.
O aval do TCU para a publicação do edital não é uma exigência, mas o governo tem adotado a prática de aguardar a análise do tribunal de contas antes de publicar os editais de concessões e privatizações.
“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adiando que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU.
A quinta rodada foi dividida em três blocos, que unem mais de um aeroporto. Os blocos serão leiloados individualmente. A proposta do governo permite ainda que uma empresa que ganhar um dos blocos também possa disputar e levar os outros blocos.
Serão eles: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE)
