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Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 02 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.
Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. A Bahia tem a terceira pior taxa, juntamente com o estado do Amapá (57), ficando apenas atrás dos estados de Sergipe (68), Alagoas (66) e Rio Grande do Norte (63).
Também em 2016, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registra 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que salta para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.
“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesse encontro compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.
Cada um dos 249 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Conselheiro Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.
