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Foto: Reprodução
Foi aprovada pelo plenário virtual e publicada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19. O projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia. De acordo com informações do G1, as aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes. De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular. Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.
