• Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção

    Foto: Ascom/ SJDHDS

    A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta quinta-feira (08) o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. No total, o órgão notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços. Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram feitas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia. Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço. Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected].

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