• Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS

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    Manoel Paulo Fraga Rodrigues, secretário de saúde da cidade de Guanambi, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes, além de lesão corporal. Segundo informações do G1, o MPF informou que os procedimentos do projeto de tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos, entre 2013 e 2017. A clínica tem sede em Salvador e filiais em outras cidades. Na denúncia, as apurações do MPF apontam que os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde dos pacientes, inseriram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica. O Ministério Público Federal afirma ainda que os crimes só aconteceram, porque o secretário foi "omisso e conivente". Ele é o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, além de ser quem reporta ao Ministério da Saúde as irregularidades encontradas, o que segundo o MPF não foi feito. Os médicos devem responder ainda por entrega de substância nociva à saúde cometida contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário. Os nomes dos médicos denunciados não foram divulgados.

    Guanambi: MPF denuncia secretário de Saúde por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS
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