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Um homem condenado por feminicídio teve sua pena reduzida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O fato aconteceu em Caetité, onde segundo denúncia, no dia 11 de novembro de 2018, na Comunidade Rural de Cachoeirinha, o Srº Romulo Renato Fagundes Novais teria matado com golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribuna de Justiça do Estado da Bahia, pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após injusta provocação da vítima. Na última semana, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deu provimento ao recurso da defesa de Rômulo Renato e diminui a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão por entender que a causa de diminuição de pena alegada pela defesa e reconhecida pelo Júri deveria no caso de Romulo Renato ser aplicada no grau máximo, diminuindo assim 05 anos de condenação.
