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Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes. O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). As 66 escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes (700 deles com necessidades especiais) e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas. Nas salas de aulas inspecionadas, nestes estabelecimentos de ensino, foram encontrados mobiliários quebrados ou vandalizados (8,24% das escolas); lousas danificadas (11%); iluminação inadequada (16,47%); vidros, janelas danificadas (12,94%); e ventiladores/ar-condicionado quebrados (16,47%) – o que resulta em ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente (17,65%). Na maioria das escolas visitadas não há ambiente adequado para recreação ou práticas esportivas. Isto porque, os técnicos constataram que em 71,70% destas escolas (38) não há sequer uma quadra esportiva. Em apenas cinco escolas (9,43%) há quadras cobertas e em 10 escolas foram encontradas quadras descobertas. Mas em 26,67% dos estabelecimentos (quatro quadras), os equipamentos estão em condições precárias, inadequados para uso regular.