Destaque Bahia

Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. Segundo informações foi liberado R$ 286 milhões para o estado. O dinheiro veio do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes ligadas ao Fundo Nacional de Cultura e será distribuído para os municípios. A documentação mostra que a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da lei Paulo Gustavo. Mas, 40% das cidades baianas não fizeram a adesão à lei. Setenta por cento do valor vão para o audiovisual e os outros 30% para outros setores da Cultura. Os repasses vão ser feitos por meio do Plano Municipal de Desenvolvimento do Setor Audiovisual (Salcine) que foi lançado em maio. Gestores dos estados e municípios escolhem projetos para receberem a verba, e encaminham o plano de ação para o Ministério da Cultura. Assim que o plano é aprovado, o recurso é liberado. Os agentes culturais também podem procurar os gestores locais para apresentarem propostas. É uma "via de mão dupla" para a seleção de projetos que serão agraciados. Como contrapartida, a lei determina que os projetos precisam promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.