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Na região sudoeste, os municípios de Aracatu, Maetinga, Rio de Contas e Rio do Antônio devem receber em breve a instalação de Pontos de Inclusão Digital do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo decreto publicado na terça-feira (27), o objetivo é ampliar e facilitar o acesso à justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”. Além destes, na Bahia, outros 19 pontos serão criados. O TJ-BA assinará termos de cooperação técnica com cada município para cessão de imóveis, com vigência de 60 meses. Nos locais serão atendidos os cidadãos que não possuem acesso à tecnologia adequada para alcançar os serviços remotos, ou aqueles que não apresentam conhecimentos suficientes para acessar tais serviços sem auxílio, objetivando a realização de audiências por meio do sistema de videoconferência e acesso, irrestrito, ao Balcão Virtual e à Central de Agendamento para atendimento remoto, bem como ao Serviço Digital Assistido. Alguns locais já tem endereço para funcionar, em Aracatu por exemplo, o Ponto de Inclusão Digital deverá ser instalado na Rua Liberio Alves Maia. Já em Rio de Contas, na Praça Largo do Rosário, no Centro de Atendimento ao Cidadão (prédio anexo ao da prefeitura).
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