Destaque Bahia

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. Uma das cidades que deve ter cortes mais severos é Macaúbas. Isso acontecerá, pois o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. De acordo com o Censo várias cidades caíram uma faixa populacional, já Macaúbas, caiu duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesse sentido, R$ 9 milhões serão perdidos. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados. Cientes dessa realidade, algumas prefeituras contestam os resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que realiza o Censo.