• Ministério do Trabalho aciona Uesb por assédio moral contra trabalhadores

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por e o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição. Na ação, o MPT conclui que a “a acionada (Uesb) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”. O MPT detalha ainda que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi realizado, propondo, por isso, indenização de R$100 mil por dano moral coletivo.  Na justificativa, a procuradora Tatiana Sento-Sé ressalta ainda que o “assédio moral no trabalho ocasiona transtornos de ordem física e psicológica aos obreiros, em verdadeira afronta aos direitos fundamentais, com repercussão sobre toda a sociedade, aviltada em seus valores sociais, cabendo, então, falar-se em lesão a interesses metaindividuais”. Por todos esses motivos, o MPT propôs a ação civil pública, “visando compelir a demandada (Uesb) a sanear de forma imediata o seu meio ambiente de trabalho, buscando, para tanto, a tutela inibitória e ressarcitória correlatas.” A investigação foi realizada entre os meses de março e maio deste ano, a pedido do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Em 1º/03/2023 a entidade denunciou à sociedade baiana o assédio moral contra jornalistas que trabalham na Ascom e Surte da Uesb e solicitou que a Universidade tomasse medidas quanto às denúncias.

     

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