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Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal. Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões.

Queda de receita

A arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses constitucionais são a principal fonte de receita de seis a cada 10 municípios baianos e é determinado de acordo com a quantidade dos habitantes de cada cidade. As mais populosas recebem as maiores quantias. A redução do valor do FPM chega a quase 30% em setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a queda da receita está associada ao aumento de R$1,6 bi das restituições do IR e à redução de R$5,1 bi na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).