Destaque Bahia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia registrou o julgamento recorde de 996 processos no ano de 2023. Número que supera os 598 que foram distribuídos ao Órgão no mesmo período. As sessões plenárias, que contam com a participação de todos os Desembargadores, são realizadas às quartas-feiras e podem ser acompanhadas virtualmente. Ao todo, foram realizadas 61 sessões plenárias na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco (fev2022/jan 2024). Em uma delas, ocorrida em dois turnos no dia 22 de março de 2023, houve recorde de processos julgados em apenas um dia. Dos 63 processos em pauta, em uma plenária com mais de oito horas de duração, a Corte julgou 23 deles, sendo nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Presidida pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a sessão contou com um quórum superior a 43 Desembargadores durante os dois turnos de votação, no esforço em conjunto para cumprir a pauta. Foi realizada em formato presencial e permitida a participação virtual de Advogados e Desembargadores, que não puderam comparecer fisicamente. Dentre os processos julgados, houve um Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, um Recurso Administrativo, quatro Agravos Internos, quatro Procedimentos Comuns Cíveis, um Embargo de Declaração e duas Petições Cíveis. 

Dados – Em toda a gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco (fev 2022/jan 2024), foi julgado, nas 61 reuniões, um total de 5.731 processos em sessões plenárias judicantes, sem contar os 86 de sessões administrativas.