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Uma denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou. As informações são do jornal Correio*. Segundo a publicação a acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado. A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”. O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas. Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta. A portaria 190/2024 foi publicada no dia 27 de janeiro, durante as férias coletivas dos professores.