Destaque Bahia

Na terça-feira, dia 25, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. A sessão foi conduzida pelo Presidente Renato Santos e contou com a participação de todos os vereadores: Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, César Bar, Dr. Tiago, Glaudson Dias, Harley Lopes, João Vasconcelos, Lia Teixeira, Palito, Renato Santos, Rey de Domingão, Rubens Araújo, Santinho, Verimar do Sindicato e Wanderley Nem. Em regime de urgência simples, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Brumado e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 522.975,98. O Projeto autoriza o Poder Executivo a criar a ação 2.118 denominada ‘Gestão das Ações da Lei Aldir Blanc’. O Projeto foi aprovado com a emenda modificativa Nº 01/2024, que alterou a redação do Art. 3º, determinando a criação de um Conselho Extraordinário para aplicação da Lei Aldir Blanc (CEPLAB), destinado a realizar a fiscalização e verificação de todas as etapas ligadas ao planejamento, organização, publicação e execução dos recursos advindos da Lei 14.399/2022, bem como da realização de audiências públicas, pesquisas populares e dos profissionais da classe artística acerca da efetivação do custeio do programa. Foi aprovada ainda uma Moção de Pesar e Solidariedade, de autoria do Vereador Santinho, aos familiares do Sr. Valdir Santos, em razão do seu falecimento, ocorrido em 20 de junho de 2024. As 16 indicações apresentadas pelos Edis também foram aprovadas. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 03 de julho.